COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A 1ª INFÂNCIA DIREITOS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS (PEC 034/24)
17 jun. 2026 10:18 às 10:56
Sobre o Evento
A Comissão Especial reuniu-se para debater e votar a PEC 034/24, que propõe elevar a proteção à primeira infância ao status constitucional. Os parlamentares destacaram a importância dessa fase para o desenvolvimento humano, saúde e combate à violência infantil, defendendo a prioridade absoluta e a intersetorialidade nas políticas públicas.
#5
Osmar Terra
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado reconhece a iniciativa da Deputada Laura Carneiro em uma proposta de emenda à constituição voltada à primeira infância e agradece a parceria da Deputada Rosângela Reis em suas atividades legislativas, destacando a colaboração em projetos de prevenção à violência contra crianças.
17 de jun, 10:55
