GRUPO DE TRABALHO SOBRE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL

A Deputada abriu a reunião final do grupo de trabalho sobre proteção digital de menores, destacando a importância de incluir crianças e adolescentes como protagonistas na construção de políticas públicas de proteção.

O Deputado destaca a entrega do relatório sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, enfatizando a necessidade de regulação e responsabilidade coletiva para garantir segurança e direitos fundamentais nesse espaço.

A deputada convidou a deputada e delegada Ione para falar.

A Deputada elogiou o grupo de estudo e a coordenação, destacou sua experiência na proteção de menores contra a exploração sexual e reafirmou seu compromisso com a causa em defesa de crianças e adolescentes.

A Deputada agradeceu, cumprimentou os presentes e passou a palavra à convidada Ana Júlia.

Criança do Projeto Social ALFC (Equipe PBJJ) agradece aos deputados pela iniciativa de tornar a internet um ambiente mais seguro para os jovens.

E agora vamos ouvir o Jonathan Araújo.

O Pró-Adolescente destaca a importância da proteção digital, ressaltando que a internet é parte intrínseca da vida juvenil e elogia a iniciativa legislativa que visa nomear e combater os riscos do ambiente online.

A Deputada reafirmou o compromisso do Parlamento com a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e iniciou as atividades do evento com uma apresentação esportiva de um projeto social.

O Participante agradeceu o convite e destacou a importância de seu projeto social, apresentando, em seguida, uma demonstração prática de defesa pessoal através do jiu-jitsu.

Desculpa. Ah, pode ajoelhar? Vocês conseguem ajoelhar aqui assim, ó? Vamos ajoelhar para aparecer aqui.

O Participante solicitou ajustes na posição do professor e confirmou a entrega de um material.

A Deputada parabenizou o projeto social PBJJ e passou a condução da sessão ao deputado Osmar Terra.

O Deputado destaca a importância do grupo de trabalho na Câmara dedicado à proteção da infância e da adolescência, com foco no combate a crimes digitais, violência online e exploração sexual. O parlamentar defende endurecimento penal para agressores e reforça o compromisso de proteger o desenvolvimento dos jovens para transformar a realidade do país.

Nossa Presidente, Deputada Rogério, para dar continuidade aos trabalhos.

A Deputada oficializou o lançamento de um glossário de termos digitais e do relatório final de um grupo de trabalho focado na proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente virtual, propondo medidas legislativas contra riscos, abusos e o impacto das plataformas digitais.

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados defende a implementação do ECA Digital para garantir um ambiente virtual seguro a crianças e adolescentes, compartilhando a responsabilidade da proteção entre Estado, empresas e sociedade.

A Deputada convidou a secretária nacional dos direitos da criança e do adolescente para falar.

A Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania defende políticas públicas, educação e diálogo entre Estado e sociedade para proteger crianças e adolescentes dos perigos no ambiente digital e da violência online.

A Deputada solicitou a fala do coordenador da Polícia Federal.

O Coordenador-Geral de Combates a Fraudes Cibernéticas da Polícia Federal destaca a gravidade da violência sexual infantojuvenil, elogia a abrangência do relatório do grupo de trabalho e reafirma a prioridade da instituição na prevenção e repressão desses crimes, mediante estruturação especializada, capacitação, cooperação com o setor privado e o programa Guardiões da Infância.

A Deputada agradeceu a presença de crianças e convidou a coordenadora para discursar.

A Coordenadora para Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça destacou a estratégia "Crescer em Paz", que foca na proteção infantojuvenil digital através da modernização da classificação indicativa, incluindo eixos de interatividade, e da criação de comitês para verificação de idade e gestão de denúncias de crimes online.

A Deputada agradeceu o apoio do Ministério da Justiça e convidou o representante do Unicef para discursar.

O Chefe Interino de Proteção contra Violências do UNICEF Brasil destacou avanços legislativos no Estatuto da Criança e do Adolescente, incluindo a proteção digital, e reforçou o compromisso da organização em fornecer evidências técnicas, combater a violência contra menores em todos os âmbitos e promover o diálogo nacional e internacional.

A Deputada solicitou a participação da representante do Instituto Alana.

O Representante do Instituto Alana defende a proteção integral de crianças e adolescentes contra a exploração comercial e o consumismo, celebrando o ECA Digital e destacando a importância da colaboração entre sociedade civil e Congresso para a implementação eficaz de políticas públicas.

A Deputada cedeu três minutos de seu tempo ao deputado pastor Sargento Isidoro.

O Deputado defende projetos legislativos voltados à proteção moral e física de crianças e adolescentes, com foco no combate à erotização, à dependência química e à violência, enfatizando o papel da família e da fé.

A Deputada cedeu a palavra à parlamentar Soraya Santos para seu pronunciamento no grupo de trabalho.

A Deputada elogia a condução participativa da relatoria, destaca a necessidade de vigilância constante e atualização legislativa frente aos crimes cibernéticos e riscos da inteligência artificial, e defende a continuidade do trabalho para garantir a segurança das crianças no ambiente digital.

A Deputada aprovou a ata, agradeceu nominalmente aos parlamentares, técnicos e colaboradores do grupo de trabalho e declarou encerradas as atividades voltadas à proteção de crianças e adolescentes.