COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A 1ª INFÂNCIA DIREITOS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS (PEC 034/24)
17 jun. 2026 10:18 às 10:56
Sobre o Evento
A Comissão Especial reuniu-se para debater e votar a PEC 034/24, que propõe elevar a proteção à primeira infância ao status constitucional. Os parlamentares destacaram a importância dessa fase para o desenvolvimento humano, saúde e combate à violência infantil, defendendo a prioridade absoluta e a intersetorialidade nas políticas públicas.
#1
Osmar Terra
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado iniciou a sessão deliberativa de comissão especial para discutir e votar a PEC 034/2024, que trata de direitos e garantias constitucionais voltados à primeira infância.
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17 de jun, 10:18
