Amanda GentilPPRelator do projeto
17 de jun · Proposta eleva proteção à primeira infância ao status de norma constitucional
Defende a aprovação do projeto na forma do substitutivo e solicita um pequeno reparo na técnica legislativa
Ver fala completaProposta de Emenda à Constituição
PEC 34/2024
Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 11
Quem mais falou · posição identificada por IA
Osmar TerraPLPresidiu a reunião
17 de jun · Proposta eleva proteção à primeira infância ao status de norma constitucional
Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completa
Dr. Zacharias CalilMDBPresidiu a reunião
25 de nov de 2025 · Especialistas debatem proteção aos direitos da primeira infância na era digital
O presidente abriu a reunião da comissão especial destinada a proferir parecer sobre a proposta.
Ver fala completaCritica a proposta por considerar que a legislação atual já é suficiente e por temer que a alteração fragilize a prioridade absoluta da primeira infância.
Ver fala completaMencionou o convite para participar da audiência pública sobre o projeto.
Ver fala completa
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 29 apresentados
Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
- 01 de jul · REQ 3693/2026 · Laura Carneiro (PSD)
Realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
3- 27 de out de 2025 · REQ 27/2025 · Osmar Terra (PL)
- 22 de out de 2025 · REQ 24/2025 · Geraldo Resende (UNIÃO)
Audiência Pública
24- 27 de out de 2025 · REQ 26/2025 · Osmar Terra (PL)
- 26 de out de 2025 · REQ 25/2025 · Laura Carneiro (PSD)
Constituição de Comissão Especial de PEC
- 19 de dez de 2024 · REQ 5013/2024 · Iza Arruda (MDB)
Acompanhe PEC 34/2024 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Encaminhamento
- Autores
- Laura Carneiro PSDRicardo Ayres REPUBLICANOSLuciano Amaral PSDDr. Zacharias Calil MDBCélio Studart PSDPedro Paulo PSD
- Relator
- Amanda Gentil PP
- Apresentada em
- 19 de set de 2024
- Regime e apreciação
Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 95 andamentos
01 de jul · MESA
Apresentação do REQ n. 3693/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n° 34, de 2024, que inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias no Texto Constitucional".
17 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2026, Letra B.
→ Aguardando Encaminhamento
17 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de jun · PEC03424
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil.
17 de jun · PEC03424
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
17 de jun · PEC03424
Discussão (Inicio e Continuacao)
Não houve oradores inscritos para a discussão da matéria.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.