PEC 34/2024

17 de jun · PEC03424

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil.

17 de jun · PEC03424

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

17 de jun · PEC03424

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não houve oradores inscritos para a discussão da matéria.

17 de jun · PEC03424

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Amanda Gentil.

16 de jun · PEC03424

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.

16 de jun · PEC03424

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 PEC03424 (Parecer do Relator), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).

16 de jun · PEC03424

Parecer do(a) Relator(a)

Paracer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.

16 de jun · PEC03424

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 PEC03424 (Parecer do Relator), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).

09 de jun · PEC03424

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.

09 de jun · PEC03424

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 PEC03424 (Parecer do Relator), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).

04 de nov de 2025 · PEC03424

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 10 sessões para apresentação de emendas à Proposta de Emenda à Constituição (de 14/10/2025 a 04/11/2025).

28 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 27/2025,do Sr. Osmar Terra que requer a realização de Seminários nas cinco regiões do País, para discutir a PEC nº 34, de 2024, que “inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional”.

28 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 26/2025,do Sr. Osmar Terra que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais - PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre a primeira infância e políticas públicas.

28 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 25/2025,da Sra. Laura Carneiro que requer , aditamento ao requerimento nº 01/2025 da Sra Laura Carneiro, para que sejam incluídos representantes Instituto PIPA (Primeira infância, plantar amor) para que sejam ouvidos na audiência pública para discutir sobre saúde e nutrição na Primeira Infância, abordando políticas de alimentação saudável e combate à desnutrição.

28 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 24/2025,do Sr. Geraldo Resende que requer a realização de Seminário Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024 “que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" (PEC da Primeira Infância)

28 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 23/2025,da Sra. Laura Carneiro que Requer o aditamento ao REQ n° 1/2025 de audiência pública para debater sobre saúde e nutrição na Primeira Infância, para inclusão da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso).

28 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 22/2025,do Sr. Dr. Zacharias Calil que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Quando a Brincadeira Vira Tragédia: O Perigo dos Desafios Digitais para Crianças e Adolescentes”, desta Comissão Especial Sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais.

28 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 27/2025,do Sr. Osmar Terra que requer a realização de Seminários nas cinco regiões do País, para discutir a PEC nº 34, de 2024, que “inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional”.

28 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 26/2025,do Sr. Osmar Terra que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais - PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre a primeira infância e políticas públicas.

28 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 25/2025,da Sra. Laura Carneiro que requer , aditamento ao requerimento nº 01/2025 da Sra Laura Carneiro, para que sejam incluídos representantes Instituto PIPA (Primeira infância, plantar amor) para que sejam ouvidos na audiência pública para discutir sobre saúde e nutrição na Primeira Infância, abordando políticas de alimentação saudável e combate à desnutrição.

28 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 24/2025,do Sr. Geraldo Resende que requer a realização de Seminário Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024 “que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" (PEC da Primeira Infância)

28 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 23/2025,da Sra. Laura Carneiro que Requer o aditamento ao REQ n° 1/2025 de audiência pública para debater sobre saúde e nutrição na Primeira Infância, para inclusão da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso).

28 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 22/2025,do Sr. Dr. Zacharias Calil que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Quando a Brincadeira Vira Tragédia: O Perigo dos Desafios Digitais para Crianças e Adolescentes”, desta Comissão Especial Sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais.

27 de out de 2025 · PEC03424

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 27/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Osmar Terra (PL/RS), que "Requer a realização de Seminários nas cinco regiões do País, para discutir a PEC nº 34, de 2024, que “inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional”".

27 de out de 2025 · PEC03424

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 26/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Osmar Terra (PL/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais - PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre a primeira infância e políticas públicas".

26 de out de 2025 · PEC03424

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 25/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer , aditamento ao requerimento nº 01/2025 da Sra Laura Carneiro, para que sejam incluídos representantes Instituto PIPA (Primeira infância, plantar amor) para que sejam ouvidos na audiência pública para discutir sobre saúde e nutrição na Primeira Infância, abordando políticas de alimentação saudável e combate à desnutrição".

22 de out de 2025 · PEC03424

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 24/2025 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de Seminário Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024 “que 'inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional' (PEC da Primeira Infância)".

21 de out de 2025 · PEC03424

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 23/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que " Requer o aditamento ao REQ n° 1/2025 de audiência pública para debater sobre saúde e nutrição na Primeira Infância, para inclusão da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso)".

21 de out de 2025 · PEC03424

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 22/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Quando a Brincadeira Vira Tragédia: O Perigo dos Desafios Digitais para Crianças e Adolescentes”, desta Comissão Especial Sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais".

21 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 21/2025,da Sra. Amanda Gentil que Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre o desenvolvimento infantil e os desafios da proteção integral das crianças na era digital.

21 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 20/2025,da Sra. Amanda Gentil que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre a primeira infância e mudanças climáticas.

21 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 19/2025,da Sra. Amanda Gentil que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre a educação na primeira infância.

21 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 18/2025,da Sra. Amanda Gentil que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre a saúde e nutrição na primeira infância.

21 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 17/2025,da Sra. Amanda Gentil que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre o Orçamento, governança e controle social para a Primeira Infância.

21 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 16/2025,da Sra. Amanda Gentil que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre o Desenvolvimento integral e políticas públicas, o desafio da intersetorialidade.

21 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 15/2025,da Sra. Amanda Gentil que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre o combate às desigualdades e as múltiplas primeiras infâncias.

21 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 14/2025,da Sra. Amanda Gentil que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de discutir os impactos Jurídicos e Constitucionais da PEC 34/2024.

21 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 13/2025,da Sra. Coronel Fernanda que requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial Sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais (PEC 034/24)), a fim de discutir a importância de incluir no texto constitucional a obrigatoriedade de os entes federativos darem publicidade não apenas às dotações e gastos públicos voltados à primeira infância, mas também aos resultados obtidos, de modo a permitir a avaliação da efetividade das políticas públicas implementadas.

21 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 12/2025,da Sra. Laura Carneiro que requer a realização de audiência pública com representante da Childhood Brasil, para discutir a PEC nº 34, de 2024, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional"

21 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 11/2025,da Sra. Laura Carneiro que Requer a realização de audiência pública com representante da UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, para discutir a PEC nº 34, de 2024, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional"

21 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 10/2025,da Sra. Laura Carneiro que requer a realização de audiência pública com representante da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, para discutir a PEC nº 34, de 2024, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional"

21 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 9/2025,da Sra. Laura Carneiro que Requer a realização de Seminário na região sudeste, na cidade do Rio de Janeiro, para discutir a PEC nº 34, de 2024, que “inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional”.

21 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 8/2025,da Sra. Laura Carneiro que requer a realização de audiência pública com o Senhor Juiz de Direito Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, Titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), para discutir a PEC nº 34, de 2024, que “inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional”.

21 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 7/2025,da Sra. Laura Carneiro que Requer a realização de audiência pública para debater sobre o combate às desigualdades e as múltiplas primeiras infâncias.

21 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 6/2025,da Sra. Laura Carneiro que Requer a realização de audiência pública para debater orçamento, governança e controle social para a Primeira Infância.

21 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 5/2025,da Sra. Laura Carneiro que requer a realização de audiência pública para debater sobre a garantia de direitos para a Primeira Infância, bem como sobre os fundamentos constitucionais e garantias de direitos.

21 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 4/2025,da Sra. Laura Carneiro que Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais - PEC nº 34, de 2024, para debater desenvolvimento integral e políticas públicas: o desafio da intersertorialidade.

21 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 3/2025,da Sra. Laura Carneiro que requer a realização de audiência pública para debater a educação infantil.

21 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 2/2025,da Sra. Laura Carneiro que Requer a realização de audiência pública para debater a Primeira Infância e mudanças climáticas.

21 de out de 2025 · PEC03424

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 1/2025,da Sra. Laura Carneiro que Requer a realização de audiência pública para debater sobre saúde e nutrição na Primeira Infância.

20 de out de 2025 · PEC03424

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 21/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre o desenvolvimento infantil e os desafios da proteção integral das crianças na era digital".

20 de out de 2025 · PEC03424

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 20/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre a primeira infância e mudanças climáticas".

20 de out de 2025 · PEC03424

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 19/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre a educação na primeira infância".

20 de out de 2025 · PEC03424

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 18/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre a saúde e nutrição na primeira infância".

20 de out de 2025 · PEC03424

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 17/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre o Orçamento, governança e controle social para a Primeira Infância".

20 de out de 2025 · PEC03424

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 16/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre o Desenvolvimento integral e políticas públicas, o desafio da intersetorialidade".

20 de out de 2025 · PEC03424

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 15/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre o combate às desigualdades e as múltiplas primeiras infâncias".

20 de out de 2025 · PEC03424

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 14/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de discutir os impactos Jurídicos e Constitucionais da PEC 34/2024".

17 de out de 2025 · PEC03424

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 13/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial Sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais (PEC 034/24)), a fim de discutir a importância de incluir no texto constitucional a obrigatoriedade de os entes federativos darem publicidade não apenas às dotações e gastos públicos voltados à primeira infância, mas também aos resultados obtidos, de modo a permitir a avaliação da efetividade das políticas públicas implementadas".

16 de out de 2025 · PEC03424

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 12/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com representante da Childhood Brasil, para discutir a PEC nº 34, de 2024, que 'inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional'".

16 de out de 2025 · PEC03424

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 11/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que " Requer a realização de audiência pública com representante da UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, para discutir a PEC nº 34, de 2024, que 'inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional'".

16 de out de 2025 · PEC03424

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 10/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com representante da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, para discutir a PEC nº 34, de 2024, que 'inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional'".

16 de out de 2025 · PEC03424

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que " Requer a realização de Seminário na região sudeste, na cidade do Rio de Janeiro, para discutir a PEC nº 34, de 2024, que “inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional”. ".

16 de out de 2025 · PEC03424

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 8/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o Senhor Juiz de Direito Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, Titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), para discutir a PEC nº 34, de 2024, que “inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional”. ".

16 de out de 2025 · PEC03424

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 7/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que " Requer a realização de audiência pública para debater sobre o combate às desigualdades e as múltiplas primeiras infâncias. ".

16 de out de 2025 · PEC03424

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 6/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que " Requer a realização de audiência pública para debater orçamento, governança e controle social para a Primeira Infância. ".

16 de out de 2025 · PEC03424

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a garantia de direitos para a Primeira Infância, bem como sobre os fundamentos constitucionais e garantias de direitos. ".

16 de out de 2025 · PEC03424

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que " Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais - PEC nº 34, de 2024, para debater desenvolvimento integral e políticas públicas: o desafio da intersertorialidade".

16 de out de 2025 · PEC03424

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater a educação infantil. ".

16 de out de 2025 · PEC03424

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que " Requer a realização de audiência pública para debater a Primeira Infância e mudanças climáticas. ".

16 de out de 2025 · PEC03424

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que " Requer a realização de audiência pública para debater sobre saúde e nutrição na Primeira Infância. ".

14 de out de 2025 · PEC03424

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas à Proposta de Emenda à Constituição (10 sessões a partir de 15/10/2025).

14 de out de 2025 · PEC03424

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA).

02 de out de 2025 · PEC03424

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

02 de out de 2025 · MESA

Distribuição

À Comissão de Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional"Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

02 de out de 2025 · MESA

Expedição de Documento

Ato da Presidência: Constitui Comissão Especial, nos termos do §2º do art. 202 do Regimento Interno. Publicado em DCD Extra no dia 02/10/2025.

→ Comissão em funcionamento

25 de ago de 2025 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 26/08/2025 PÁG 524, Letra A.

25 de ago de 2025 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

→ Aguardando Encaminhamento

22 de ago de 2025 · MESA

Expedição de Documento

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno. Publicado em DCD Extra do dia 22/08/2025.

→ Comissão em funcionamento

19 de ago de 2025 · CCJC

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de ago de 2025 · CCJC

Encerramento de Discussão

Não houve Discussão.

19 de ago de 2025 · CCJC

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

19 de ago de 2025 · CCJC

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Caroline de Toni.

07 de ago de 2025 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela admissibilidade.

07 de ago de 2025 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

06 de ago de 2025 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

28 de jul de 2025 · CCJC

Recebimento

16 de jul de 2025 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2025 PÁG 990.

→ Aguardando Encaminhamento

15 de jul de 2025 · MESA

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

19 de dez de 2024 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5013/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Requer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 34/2024, que “Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional”".

19 de set de 2024 · MESA

Relatório de Conferência de Assinaturas

19 de set de 2024 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação da PEC n. 34/2024 (Proposta de Emenda à Constituição), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional".