Luciano Amaral

Deputado Sargento Gonçalves. Obrigado.

A deputada Duda Salabert. Muito obrigado, presidente.

...agem... e humildade para conhecer o Brasil real. que está sendo reconstruído dia a dia.

Vous adaptate des choses ? ... Avec la parole, le député Cabo Gilbert. Merci, M. le Président. Je voulais juste demander un. Merci.

Obrigada, eu quero aqui da tribuna aqui da Câmara Federal me solidarizar com todos os servidores públicos, em especial da educação, que estão realizando uma greve histórica, no município de Florianópolis, contra o prefeito Topazio, que age de forma truculenta, arbitrária, não negocia, não atende, ele não faz a valorização mínima constitucional, que é repor a inflação e ainda... Não quer cumprir. A minha lei, que foi sancionada pelo presidente Lula, 15.326, que garante o reconhecimento da função docente de quem está no chão das creches. Quero aqui me solidarizar à luta e dizer que nós vamos atuar com firmeza, junto ao Tribunal de Contas do Estado e também ao Ministério... Para concluir, junto ao Ministério Público para que as leis sejam cumpridas, os profissionais da educação sejam valorizados e que Florianópolis tenha respeito com seus servidores e seus educadores. Minha solidariedade a todo mundo que está em luta e a luta organizada que muda a vida. Presidente, quero que esse meu pronunciamento seja. e seja na voz do Brasil. Muito obrigada. Só um minuto, presidente, rapidamente.

Primeiro quero parabenizar... ao nosso presidente Luiz Nishimori. Dizer da satisfação... de estar representado como parlamentar do PSD, de ter sido a escolha assertiva. do nosso partido. por toda a capacidade de trabalho, por todo o conhecimento, que vossa excelência tem na área do agronegócio, na agricultura, na pecuária. E como Alagoano, um estado... pequeno do nordeste que também depende muito da agricultura... da pecuária, em especial a minha região, a pecuária leiteira. E eu sei que Você... com todos, com a parceria e com a companhia de todos os membros aqui da comissão. fará sempre um trabalho que busque o desenvolvimento do nosso país, o desenvolvimento da nossa agricultura, da nossa pecuária, dos pequenos agricultores. Deixo mais uma vez à disposição de você e de todos os companheiros aqui. de comissão, para que possamos fazer um grande trabalho, entregar ao nosso país... coisas positivas E assim eu não tenho dúvida que você é a pessoa ideal para conduzir essa comissão nesse momento, principalmente em um ano de disputa eleitoral, o ano em que os ânimos se acirram e você saberá conduzir a a comissão da maneira adequada. Parabéns, eu parabenizo também... ao nosso ex-presidente Rodolfo. pelo trabalho que fez... e vamos iniciar os trabalhos, que seja um ano de muito sucesso para todos nós. Muito obrigado.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que institui a campanha anual de incentivo ao empreendedorismo rural, visando fortalecer o desenvolvimento econômico, a modernização do campo e a permanência de jovens na zona rural.

O Deputado defende projeto de isenção de imposto de renda para idosos com comorbidades, visando garantir maior dignidade e qualidade de vida na compra de medicamentos.

O deputado enfatizou a união entre os partidos na federação, destacando o respeito mútuo e o apoio à gestão do presidente Lula, reafirmando o compromisso de trabalho em conjunto.

O Deputado parabenizou os membros da comissão, especialmente o novo presidente, destacando sua competência e histórico positivo. Ele expressou gratidão pela parceria e a importância do diálogo para avançar, desejando um ano próspero e de muito trabalho.

Direto ao voto. Como relator desta comissão de agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural, analisei o projeto de lei, 1282 de 2024. O deputado Carlos Veras que propõe alteração da lei 10420 e 10 de abril de 2002. Que criou o fundo garantia safra institui o benefício garantia safra com o objetivo nas palavras do autor de aprimorar alguns dispositivos para fazer com que a política pública seja mais eficaz e abrangente para este relator a proposição e análise representa 1 atualização da da legislação que institui o garantia safra. Tão importante para os agricultores familiares brasileiros. O garantia safra é 1 ação do programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar, PRONAF, e tem como objetivo garantir condições mínimas e sobrevivência aos agricultores familiares dos municípios sistematicamente sujeito à perda de safra por razão do fenômeno deste haja excesso de acordo com os dados do ministério do desenvolvimento do agrado e agricultura familiar aproximadamente 680000 produtores de pequena escala receberam o benefício do programa garantia safra dos meses de março e abril de 2024. A quantia aprovada para a distribuição alcançou o montante de 817.5 milhões, beneficiando agricultores de 954 localidades, situadas em 10 unidades, federativas dos do país, incluindo Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe. Entre as alterações proposta, está a que determina o pagamento do benefício de garantia safra em parcela única, nos casos de decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, pandemia ou Outra mudança importante é a Outra mudança importante é a exclusão do teto de 1200 reais por família, vigente desde 2012. Pela proposta, caberá ao órgão gestor a definição desse valor, que deverá ser pago em 3 parcelas mensais, em vez de 6 parcelas atuais o valor de 1200 reais por família já está defasado e o órgão gestor poderá se houver recursos suficientes do fundo disponibilizar disponibilizar o benefício maior para as famílias atingidas O substantivo que ora presente promove adequações de técnico legislativo à proposição. Isto posto voto pela aprovação do projeto de lei número 1282 de 2024 na forma do substantivo. Está em discussão? Está em discussão. Não havendo quem queira discutir está em votação. Aqueles que que concordando

O evento, eu recebi o convite agora pouco do Alexandre, farei o possível, vou ver questão de agenda, eu sou de Alagoas, minha região, região do sertão de Alagoas é a bacia leiteira lagoana, a importância dos produtores de leite pra minha região, pra região de Alagoas, e sem dúvida evento que enriquecerá muito conhecimentos, eu farei o possível. Não havendo mais nenhum deputado inscrito, vou encerrar essa essa reunião antes porém convoco senhoras e senhores, deputados e deputados para participarem da da reunião extraordinária de audiência pública, marcada para amanhã, às 10 horas, no plenário 6, para discutir os custo na aquisição de grãos na região sul. Está encerrada, a presente reunião.

A discussão, em votação. Os deputados que concordam permaneçam como estão. Aprovado. Devolvo à presidência o. Encerrada a ordem do dia. Abra o período para breves comunicações.

Senhor presidente, só pra enriquecer ainda mais, lembrar que na safra 23 24 foram quase 900000 toneladas de amendoim produzidos no Brasil, com aproximadamente quase dos mais de 250000 hectares. São Paulo é o maior produtor brasileiro com caso 87 por 100, e o Brasil também exporta amendoim pra Rússia, pra géria, pra Holanda, pra China e pra Itália. E, eu tenho sido incentivador nessa comissão inclusive a todos os colegas parlamentares, porque essa a construção da da questão da capital, que às vezes parece algo irrisório, mas isso é muito comum em quem já aprendeu que a boa comunicação, ela é extremamente importante pra criar ambiente de negócio. Principalmente nos municípios que não tem grandes senso de consumidores, tendo em vista que com a reforma tributária, nós precisamos naturalmente de melhorar a inteligência negócio no nosso município, a construção de a a identificação de 1 cidade como capital de a referência de produto, além de da notoriedade e da importância do produto.

Discussão em votação. Os deputados que concordam ou comparecer permaneçam como estão. Aprovado. Item 20 e da pauta projeto de lei 48 7 7 2023 do senhor Adilson Barroso que confere ao município de Jaboticabal no estado de São Paulo título de capital nacional do amendoim. Relator deputado Evair de Melo. Senhor presidente.