COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Sobre o Evento
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural reuniu-se para debater e votar projetos de fomento e proteção ao agronegócio nacional. O foco principal dos parlamentares recaiu sobre a crise do setor leiteiro, o impacto das importações e medidas de apoio a produtores agroexportadores.
PL 228/2025 · em pauta
Altera o art. 9º-A da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para estabelecer equiparação e compensação para o leite industrializado nacional em detrimento de reduções da alíquota de Imposto de Import...
Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
PL 1461/2025 · em pauta
Dispõe sobre a criação do Seguro Entressafra para os produtores de açaí, castanha do Pará e cacau, com o objetivo de garantir compensação financeira durante os períodos de entressafra, e dá outras pro...
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 2900/2025 · em pauta
Institui a Campanha Nacional de Incentivo à Aquisição de Produtos e Ingredientes Agroecológicos e Orgânicos Provenientes da Agricultura Familiar e dá outras providências.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Daniel Agrobom, pelo Deputado Luciano Amaral. Aprovado o Parecer.
PL 3989/2025 · em pauta
Institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor Agroexportador, destinado a mitigar os efeitos econômicos decorrentes do aumento tarifário incidente sobre insumos e serviços utilizados pela agric...
Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
PL 4809/2025 · em pauta
Institui a Política Nacional de Compras Públicas de Produtos Perecíveis de Pequenos e Médios Produtores Rurais.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Evair Vieira de Melo, pelo Deputado Pezenti. Aprovado o Parecer.
PL 5069/2025 · em pauta
Altera as Leis nº 4.829, de 5 de novembro de 1965 (Crédito Rural), nº 10.931, de 2 de agosto de 2004 (Cédula de Crédito Bancário), nº 9.514, de 20 de novembro de 1997 (Alienação Fiduciária de Bens Imó...
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 6538/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, para incluir o vinagre colonial no regime jurídico ap...
Lido o Parecer do Relator, Deputado Daniel Agrobom, pelo Deputado Luciano Amaral. Aprovado o Parecer.
PL 6725/2025 · em pauta
Institui a Política Nacional de Apoio à Produção Alimentar de Proximidade, estabelece incentivos à produção local de alimentos por meio de hortas urbanas e periurbanas, cria mecanismos de compra públi...
Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
PL 1026/2026 · em pauta
Proíbe a exportação e a importação de animais vivos para fins comerciais por via marítima ou por quaisquer meios de transporte que coloquem em risco sua integridade física e emocional, e dá outras pro...
Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
PL 1621/2026 · em pauta
Institui o Programa Nacional de Armazenagem e Secagem da Produção Agropecuária – PNAS, com o objetivo de reduzir perdas, ampliar a capacidade de estocagem e fortalecer a infraestrutura produtiva no me...
Lido o Parecer do Relator, Deputado Dilceu Sperafico, pelo Deputado Pezenti. Aprovado o Parecer.
PL 1649/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), dispõe sobre o estatuto do imigrante sazonal.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
O Deputado apresenta parecer favorável ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Apoio à Produção Alimentar de Proximidade, propondo emenda para suprimir prazo de regulamentação imposto ao Executivo.
