Pedro Lupion

O Deputado celebra o Dia Internacional do Cooperativismo, destacando sua relevância econômica e social, especialmente no agronegócio, e reforça o compromisso parlamentar com o fortalecimento e a defesa desse modelo de associativismo no país.

O deputado defende a garantia de direitos de propriedade e acesso a crédito para produtores rurais em áreas de estudo de demarcação, criticando o bloqueio de cadastros e restrições produtivas impostas pelo governo federal.

O Deputado manifesta satisfação com o resultado de uma votação e destaca o papel da bancada do Pará, mencionando o trabalho de produtores rurais na região, muitos dos quais são seus conterrâneos paranaenses que contribuem para o desenvolvimento daquele estado.

O Deputado, na qualidade de orientador do seu bloco partidário, manifesta-se favorável à manutenção do texto apresentado pelo relator, posicionando-se contrariamente ao destaque proposto.

O Deputado comunica a retirada da Emenda nº 1 de um projeto de lei. O parlamentar justifica a decisão afirmando que a apresentação do destaque de sua emenda, visando fins de oportunismo político, não condiz com seus objetivos, e que prefere retirar a proposta para viabilizar o prosseguimento do projeto.

pela saudação. Parabenizar a realização dessa audiência pública, porque sem dúvida é um tema... que é de extrema preocupação, em que pese inicialmente ele ser considerado até um tema superável, ele acaba se tornando, dia a dia da nossa produção, acaba criando oportunidades para nos atacarem, para nos atrapalharem, e é justamente isso que está acontecendo, infelizmente. Eu quero saudar aqui todos os componentes da mesa. O meu atraso não me permite saudá-los a todos nominalmente, mas sintam-se todos cumprimentados. Aos produtores que se encontram aqui, as pessoas responsáveis pelos nossos setores, em especial a turma da silvicultura do meu estado do Paraná. Obrigado. E sei que o deputado Alceu Moreira já muito bem falou em nome da FPA. colocou com toda a sua capacidade e a sua capacidade de didática... de botar a sua opinião e que é a nossa opinião da FPA. Obrigado. Presidente, é... Nós fizemos o projeto de lei 5900... Justamente para evitar... que a ideologização do tema... acabe atrapalhando a produtividade do Brasil. é simples É uma questão básica da gente entender o que é uma questão burocrática, ideológica, do que é de fato a economia brasileira. Quando a gente parte do princípio de que uma série de burocratas fechados em uma sala... toma uma decisão. sobre as espécies que podem ou não ser consideradas aptas a serem cultivadas no país A produção de uma lista só não nos preocupa. Até porque isso já acontece faz bastante tempo. A criação de uma lista de espécies exóticas, espécies invasoras, o zezéu que é nativo de fato, e originário da fauna e da flora brasileira, não tem problema nenhum. O nosso problema é quando a questão... da emoção e a questão ideológica supera a razão. E aí começa-se a usar essa desculpa, começa-se a usar esse... esse protocolo, essa lista, essa ação, para dificultar a produção ou a produtividade de uma série... de... de culturas aqui no país. E posso citar um exemplo, até está aqui o Roberto da Embrapa, Aquicultura e Pesca e ontem eu conversava, hoje o ministro André de Paula, que foi ministro da Pesca também, falávamos justamente sobre o 5900. Obrigado. portarias do Ibama, e resoluções internas dentro do órgão, dizendo que não se pode proliferar espécies atléticas invasoras. Opa! Se está na lista de exótica invasora e não se pode proliferar, quer dizer que não pode produzir tilapia. Então, quando a gente fala que estão querendo proibir a produção de tilapia, nós não estamos mentindo. Nós estamos falando a mais pura verdade. Seguindo um pouco na questão da pesca, E o governador de Rondônia falava comigo esses dias... Eu não sabia. Ignorância minha, mas o estado de Rondônia hoje é o maior produtor individual de tambaqui, acho que do mundo, é uma coisa impressionante a quantidade que produzem. Que eu tinha certeza que Itambaqui era nativo. Eu tinha certeza. Aí falou, é deputado, é nativo. Eu falei, tá, mas então qual é o problema? Ah, porque é invasor. Se for solto, ele vai atrapalhar a fauna naquele rio, vai causar um desequilíbrio na balança, na pirâmide... Como é que chama? No prêmio da alimentar, antrópica, sei lá o quê. Mesma coisa que falando da tilápia. Ah, se a tilápia escapar do tanque-rede... vai destruir a fauna ou o ambiente daquele rio, daquela questão. Aí vamos piorar um pouco a conversa. Não piorava um pouco conversa. Eu venho de uma família, e os paranaenses aqui sabem, de que minha família foi feita lá nos anos... 10, 20, 30... com madeira Produção de madeira. Seja do lado do pai no Paraná, seja do lado da mãe lá em Caçador e Lebon Regias, terra do nosso presidente Santa Catarina. em que a gente já produzia pinos naquela época, em quantidades absurdas. que não era nem fábrica de papel ainda, veio depois, era por causa da guerra, precisava produzir madeira. Precisava mandar para fora. E era isso que a gente fazia acontecer na realidade de toda a economia brasileira. Hoje isso já está gigantesco. Agora, quem nunca, quem nunca pensou, qualquer produtor rural desse país, nunca pensou numa possibilidade de uma diversificação de renda, de plantar um lote de eucalipto? De botar os grandes lá e poder colocar um gelzinho para matar formiga no pé, e a muda que é produzida, e a questão que é toda uma cadeia produtiva... O tamanho que nós temos hoje de produção de celulose, Eu assisti uma matéria... No Globo Rural, sábado de manhã... espetacular sobre mini drones que são lançados, mini cápsulas que são lançadas de drone nos eucaliptos lá do Mato Grosso do Sul, que eu acho que no Paraná já deve acontecer isso também. Como a Vespa. que vence a lagarta, que é uma praga do eucalipto, falava: "gente, olha a tecnologia aqui no tema", e a gente está discutindo uma maldita, uma lista do Conabio dizendo que a gente não pode fazer. Aí, para a minha surpresa, ontem, na discussão, sobre essa lista no plenário, e pasmem o que nós passamos em Brasília, porque infelizmente o mais tonto e o mais idiota aqui também é deputado federal... E as opiniões são todas livres, graças a Deus, todo mundo pode falar ou deve ser assim, falar o que pensa? Ainda, por enquanto, estamos razoavelmente livres a falar o que a gente quer. Eu ouvi tanta barbaridade, mas tanta barbaridade naquele plenário ontem, quando a gente trabalhava na urgência desse projeto. Porque a gente não quer nada. A única coisa que a gente quer... é que quando um bem intencionado, entre aspas, que quer mostrar serviço, fazer uma lista como essa, ele possa consultar o Ministério da Agricultura e o Ministério da Pesca para dizer, Isso aqui é amplamente difundido em território brasileiro. Ei, não dá para tirar toda a braquiária do Brasil. Ei, você vai acabar com a produção de goiaba, de melão, vai terminar com a produção de cereja, a produção de ameixa, a produção de maçã, a produção de manga... Manga vem da Índia, gente. Nelore, 98% da base de pecuária brasileira vem do Nelore. Nelore vem da Índia. A produção de leite no Brasil toda depende de Gérsia e da Holandesa. Nenhum brasileiro. Nenhum brasileiro. E a gente tem que ter esse nível de discussão e o nível de preocupação que nós estamos tendo aqui... que, confesso pra vocês, Acho que foi a minha reação, do Alceu, do Barbudo, Quando a gente viu o primeiro vídeo de algum influencer, querendo aparecer na rede falando dessa história da lista, A gente deu risada. Porque a gente olhou a lista e falou assim, imagine. Isso é bobagem. E numa das reuniões lá com a Bince, com o nosso pessoal da Madeira aqui, eu falei para eles, eu falei, gente, Doura-bão. Pare, isso aqui é ridículo. É só uma lista, como sempre fizeram. Aí quando você começa a ver a má intenção, a maldade e a vontade de prejudicar, sendo associada a uma iniciativa que de fato não teria problema? Isso começa a causar um... Desespero em todos nós. Por que as espécies que são invasoras exóticas, que nos destroem, nos atrapalham, e a gente tem que combater, a gente não tem permissão para fazer? Eu imagino que o Alceu deva ter falado, javali. Imagina o que deva ter falado. Como a gente pode falar do Lebrão, como a gente pode falar de várias outras coisas. Quer dizer que a questão, então, é dois pesos, duas medidas. A balança não é equilibrada. O que interessa pode fazer, o que não interessa não pode fazer. Meu Deus, imagine! O Nelson Barbudo levou tanta porrada o dia que veio relatar a possibilidade de caça de avali nessa comissão aqui. que a gente poderia ser até oportunista nesse momento e pegar a tal da lista e falar assim, ei, são vocês que estão falando que é invasora, permita a gente aqui. Agora, a gente não pode abrir um precedente de usar essa malfadada lista para criar um problema para nós mesmos. O que a gente tem que deixar claro é que tem que sim haver a consulta dos órgãos que são responsáveis por esse setor. Tem que consultar o Ministério da Pesca, tem que consultar o Ministério da Agricultura. Tem que dizer o tamanho do impacto que é a produção de pinos de eucalipto? Tem que dizer o tamanho do impacto que é a produção da pecuária brasileira? O que significa essa questão da pesca e da aquicultura? É brincar com a realidade do país, é brincar com a nossa economia. É brincar com o que a gente está no nosso dia a dia, o que faz a gente ter a balança comercial que nós temos... gerar o número de empregos que nós temos, a economia positiva, o crescimento de PIB, só por causa do nosso setor. E nós estamos aqui perdendo tempo... Em vez de ser propositivos, enquanto a gente está lá tentando votar hoje uma nova lei de seguro, estamos lá no Senado peitando o mundo, enfrentando o mundo. tentando resolver a questão do endividamento, discutindo aqui dentro a legislação nova do crédito agrícola, como é que a gente vai fazer para sobreviver, para conseguir fazer a próxima safra. A gente está perdendo tempo, dinheiro público, espaço dentro desse Congresso, para discutir uma maldade... E a solução está pronta, está no plenário. Nós aprovamos a urgência ontem. A gente só quer que seja consultado. Porque eu tenho certeza... que qualquer um dentro do Ministério da Agricultura, Kleber está aqui, Ministério da Agricultura, Qualquer um dentro do ministério pode olhar e falar assim: Não dá, gente. Para, brigadeiro tem hora. Dá uma corda nesses irresponsáveis que estão lá querendo fazer política nas nossas costas. Eu vi um vídeo hoje, Alceu, que fizeram sobre nós, e nossas carinhas estão todas lá, dizendo que nós somos contra Que nós somos contra... Atende a ministra para mim aqui. Nós somos contra... O uso de satélites no monitoramento do desmatamento no Brasil. Em momento algum nós falamos que somos contra? Sabe o que a gente pediu no projeto sobre o PRODES? Nós só pedimos que o produtor seja notificado quando ele tem uma anotação na matrícula. Ninguém quer acabar com isso. E eu falo isso aqui porque a civicultura está no meio disso. Nós transformamos por lei a silvicultura em atividade comercial e produtiva. Sobre responsabilidade do Ministério da Agricultura. Resolvemos a questão do pagamento por serviços ambientais? Resolvemos a questão da TCFA? Resolvemos tudo aquilo para fazer esse setor ser fomentado? E aí vem um tal do Prodes, de um ano pro outro, diz que numa área da Klabin, lá no Paraná, Tinha madeira num ano, no outro ano não tinha, vai lá e anota a matrícula. colheita, colheita de uma atividade produtiva, foram falar que é desmatamento. Bom... sem poder provar que estava errado. Um produtor de caqui, presidente, Aliás, pergunta aos universitários, exótica, invasora ou não, Caqui? Não sei se é nativo ou não. É nativo? Não é nativo? Uma produção comercial de caqui, mais um exemplo. Eu não sabia. Cada sete anos tem que cortar todos os pédicos aqui para ele voltar a produzir. Não sabia disso. Anotação da matrícula do produtor. Foi no banco pegar crédito para fazer o plantio e falou, não, você está bloqueado, o teu carro está bloqueado por causa do PRODES, que você desmatou. Ele falou, não desmatei, eu fiz manejo da árvore. Ah, não pode. Obrigado. O que nós estamos pedindo no projeto, que nós aprovamos ontem também é urgência, É para que ele possa ser pelo menos notificado. Da onde vem isso? da mesma maldade, da mesma sala, do mesmo lugar do Ministério do Meio Ambiente. Comissão de Agricultura agora, 10 minutos atrás. Uma discussão gigantesca. Segunda-feira o Ministério da Agricultura vai ser consultado consultado sobre uma lista com dois anexos e mais de 60 princípios ativos e defensivos agrícolas, que serão banidos do país. por uma lista do Conabio e do Ministério do Ambiente. Aliás, Anvisa e Ibama. Sabe o que significa isso? 60% dos defensivos utilizados no país. 60%. Isso significa uma queda de produtividade de mais de 45 milhões de toneladas. O Ministério da Agricultura sequer conhece a lista. Não foi consultado. Não foi consultado, e é por isso que a gente bate na mesa todos os dias dizendo que, infelizmente, nesse governo, o Ministério da Agricultura perdeu... totalmente o protagonismo. E é o que a gente bate todo dia para voltar a ter... Porque nós precisamos, a gente não precisa do governo dentro do agro. A gente precisa do agro dentro do governo. A gente precisa que o Ministério tenha voz e veias para fazer-se impor as vontades e principalmente a competitividade do nosso agro. Depois de três anos de briga, presidente, depois de três anos de briga, nós conseguimos agora sair um relatório da Camex, provando que 60% do leite que entra no Brasil é dumping argentino. Saiu o relatório ao seu, 60%. E o nosso produtor tem que ver mussarela argentina sendo vendida na loja, na cidade, que ele produz a mussarela a R$ 3,00 mais barato que é dele. Porque esse governo resolveu que a camex ia mudar a interpretação, Ah, não. Tadinho dos argentinos, Mercosul. Acordo União Europeia e Mercosul, vamos deixar eles produzirem. Está aí o resultado. O produtor saindo da atividade, quebrado, destruído. Então quando se faz uma audiência pública como essa, e me atendo ao tema do que é que nós estamos discutindo aqui hoje? Me revolta o fato dela ser necessária. Me revolta o segundo fato de nós estarmos aqui ouvindo pesquisadores da tão valorosa e tão importante Embrapa. que a gente precisa, aliás, A Embrapa, que teve o orçamento contingenciado por esse governo, tá? O veto está lá para ser apreciado, estamos tentando votar no veto da sessão de amanhã para pelo menos liberar o orçamento da Embrapa, para vocês não terem que levar nem papel para trabalhar. Para poder ter o mínimo de decência na hora do trabalho de vocês? Para fazer o belo trabalho que vocês fazem? A gente tem que perder o tempo de vocês aqui, o deslocamento... A força, a necessidade deles todos empresários que geram emprego, que geram renda, que já estão enfrentando um problema seríssimo internacional, com tarifas que estão destruindo o setor, mantendo os postos de trabalho, pagando gente com a fábrica fechada. para ter que discutir se vai poder continuar na atividade por causa de um burocrata ignorante. que não tem a mínima noção do que está fazendo. Então, venho aqui hoje como presidente da FPL, mas sei que o Alceu já falou muito bem, sei que o Barbudo vai fazer a contribuição dele. Nós somos em muitos aqui. Muitos. com uma boa vontade enorme de tentar blindar o nosso setor de ataques maldosos, irresponsáveis e ignorantes como esse. Contem com o nosso apoio da FPA, contem com o nosso trabalho e hoje, se Deus quiser, nós vamos conseguir vencer o único argumento que o governo colocou contra o 5900. de que ele é inconstitucional porque eu estaria tentando atribuir funções ao Ministério da Agricultura. O Ministério da Agricultura ser consultado sobre uma atividade produtiva que está sob a responsabilidade dele e atribuir funções para ele? Sim. Hein? Existe isso. É uma afronta para qualquer constitucionalista. Então, como eles não têm argumento, eles ficam inventando o subterfúgio. Nós vamos atropelar, nós temos voto para isso. Agora, vai ser vetado, eu não tenho dúvida. Porque a dona Marina vai trabalhar pra vetar, o Capobianco vai trabalhar pra vetar, e nós vamos ter que enfrentar de novo. Agora, tenha uma certeza, aqui falando para o setor produtivo, Você tem uma bancada que está do lado de vocês. A primeira reação que nós tivemos em relação à lista, nós continuamos tendo. Nós não vamos deixar isso acontecer nunca. Vocês não tenham dúvida. que vocês vão continuar produzindo, que o Brasil vai continuar produzindo, que nós vamos continuar enfrentando tudo isso, que vocês têm quem defenda o Brasil aqui, infelizmente. hoje, no momento de oposição, mas, se Deus quiser, futuramente, podendo dar as cartas e fazer com que essas coisas sejam respeitadas, e vocês, que geram emprego, renda e trabalham pelo desenvolvimento do país, possam ter tranquilidade para produzir. Obrigado, presidente. Obrigado. Obrigado.

O deputado enfatiza a urgência de uma manifestação do Ministério da Agricultura sobre um tema que entrará em consulta pública na segunda-feira, mesmo diante da ausência do ministro no país.

O Deputado critica a falta de protagonismo do Ministério da Agricultura em decisões governamentais sobre o setor agropecuário, como a regulação de defensivos agrícolas, vacinas e espécies invasoras, defendendo a necessidade de consulta obrigatória à pasta para evitar prejuízos econômicos e burocracia excessiva.

O Deputado discute preocupações sobre o impacto da importação de queijos europeus após acordo com o Mercosul, enfatizando a necessidade de manter a competitividade da produção nacional artesanal e a importância de medidas de salvaguarda.

O Deputado solicita um levantamento técnico sobre a fiscalização sanitária de produtores de queijo artesanal, visando identificar entraves legislativos que prejudicam a competitividade do setor.

O Deputado destaca a demora excessiva na tramitação de uma proposta parlamentar de 2008 referente ao setor leiteiro, evidenciando as dificuldades enfrentadas pelo segmento.

O Deputado denuncia a concorrência desleal e a prática de dumping na importação de leite argentino, destacando os graves impactos para os pequenos produtores e a necessidade de fiscalização rigorosa pela comissão instaurada para tratar o tema.

O Deputado defende a aprovação de uma matéria que visa facilitar o acesso à mão de obra, assegurando direitos trabalhistas e benefícios sociais para trabalhadores rurais temporários. O parlamentar ressalta que o relatório do Deputado Evair é fundamental para corrigir alterações prejudiciais feitas pelo Senado Federal ao projeto, reafirmando o texto original da Câmara dos Deputados.

O Deputado esclarece que o projeto em discussão trata exclusivamente da modernização de cultivares de cana-de-açúcar e silvicultura. Ressalta que as questões relacionadas à proteção de cultivares de soja, milho e outros grãos foram retiradas da proposta devido à falta de consenso entre os setores envolvidos.

O Deputado defende a inclusão das cooperativas, de todos os ramos, no acesso aos fundos constitucionais, destacando ser um pleito antigo e justo, já contemplado com diferenciação tributária na reforma tributária. O orador solicita que o Deputado Arnaldo Jardim, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, oriente favoravelmente o projeto de autoria do Senador Flávio Arns, por deter maior conhecimento sobre o tema.