PL 1649/2026

18 de ago, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/08/2026)

14 de ago, 14:48CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação, com substitutivo.

14 de ago, 14:47CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Heitor Schuch (PSD/RS).

16 de jun, 22:15CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

28 de mai, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/05/2026)

27 de mai, 13:24CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS).

19 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/2026.

19 de mai, 14:52CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

18 de mai, 17:09MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Trabalho;Relações Exteriores e de Defesa Nacional eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

07 de abr, 16:19MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1649/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), dispõe sobre o estatuto do imigrante sazonal".