PL 228/2025

09 de jun, 18:00CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação.

09 de jun, 17:59CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG).

06 de mai, 12:57CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG).

10 de abr, 09:48CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

29 de abr, 21:32CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2025)

15 de abr, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)

20 de fev, 11:16CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

19 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2025 PAG 461

17 de fev, 14:20MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 13:07MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 228/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO), que "Altera o art. 9º-A da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para estabelecer equiparação e compensação para o leite industrializado nacional em detrimento de reduções da alíquota de Imposto de Importação do produto importado. ".