Projeto de Lei

PL 1621/2026

Institui o Programa Nacional de Armazenagem e Secagem da Produção Agropecuária – PNAS, com o objetivo de reduzir perdas, ampliar a capacidade de estocagem e fortalecer a infraestrutura produtiva no meio rural.

Aguardando Encaminhamento Em CAPADR Apresentada em 07 de abr0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

CriaçãoPrograma (administração)armazenamentoSecagemProdução agropecuáriareduçãoperdacolheitadiretrizes.

Tramitação 16 andamentos

  1. 04 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  2. 04 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer do Relator, Deputado Dilceu Sperafico, pelo Deputado Pezenti.

  3. 03 de set, 17:29CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/08/2026 a 03/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  4. 12 de ago, 00:00CAPADRPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/08/2026)

  5. 11 de ago, 10:24CAPADRPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  6. 11 de ago, 10:23CAPADRPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Dilceu Sperafico (PP/PR).

    Documento
  7. 04 de ago, 00:00CAPADRPronta para Pauta

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), para reexame.

  8. 29 de jul, 09:54CAPADRPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela aprovação.

    Documento
  9. 29 de jul, 09:53CAPADRPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Dilceu Sperafico (PP/PR).

    Documento
  10. 08 de jul, 19:12CAPADRPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

  11. 22 de jun, 00:00CAPADRPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2026)

  12. 19 de jun, 09:52CAPADRPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR).

  13. 26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.

  14. 26 de mai, 12:52CAPADRPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CAPADR.

  15. 25 de mai, 21:41MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  16. 07 de abr, 12:18MESAPronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1621/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), que "Institui o Programa Nacional de Armazenagem e Secagem da Produção Agropecuária – PNAS, com o objetivo de reduzir perdas, ampliar a capacidade de estocagem e fortalecer a infraestrutura produtiva no meio rural".

    Documento

Discursos que citam o projeto 2

04 de nov, 11:15

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

PezentiPezentiMDB
Resumo Inteligente

O deputado defende a aprovação de projeto que cria programa de armazenagem e secagem agrícola, propondo substitutivo para incluir empresas cerealistas e otimizar a logística rural.

Ir para evento
04 de nov, 11:14

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Rodrigo da ZaeliRodrigo da ZaeliPL
Resumo Inteligente

O Deputado discute a aprovação de projeto de lei que institui programa nacional de armazenagem e secagem para a produção agropecuária, visando reduzir perdas e fortalecer a infraestrutura rural.

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Situação atual

Situação
Aguardando Encaminhamento
Órgão
CAPADR
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
04 de nov, 10:00 · Aprovação do Parecer

Quem mais cita o projeto

Discursos no plenário e nas comissões