PL 2900/2025

16 de jun, 22:15CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de mai, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/06/2026)

26 de mai, 16:17CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação do PL 2900/25 e do PL 6762/25, apensado, com substitutivo.

26 de mai, 16:16CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PSD/GO).

06 de mai, 12:58CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO).

06 de abr, 23:59CAPADRPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Cristiane Lopes, deixou de ser membro da Comissão

17 de mar, 08:58CAPADRPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6762/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:59MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6762/2025

04 de set, 11:29CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

26 de ago, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2025)

22 de ago, 16:03CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO).

23 de jul, 14:33CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

21 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

09 de jul, 11:47MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de jun, 11:20MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2900/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP), que "Institui a Campanha Nacional de Incentivo à Aquisição de Produtos e Ingredientes Agroecológicos e Orgânicos Provenientes da Agricultura Familiar e dá outras providências".