COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A 1ª INFÂNCIA DIREITOS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS (PEC 034/24)

17 jun. 2026 10:18 às 10:56

Sobre o Evento

A Comissão Especial reuniu-se para debater e votar a PEC 034/24, que propõe elevar a proteção à primeira infância ao status constitucional. Os parlamentares destacaram a importância dessa fase para o desenvolvimento humano, saúde e combate à violência infantil, defendendo a prioridade absoluta e a intersetorialidade nas políticas públicas.

Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82457Total: 5 discursos
#2
Transcrição Oficial

Presidente, bom dia. Fico muito feliz aqui neste momento, como V.Exa. falou, de dar vida a um projeto, a uma proposta que vai trazer mais segurança ainda para as nossas crianças e adolescentes. A gente sabe da sua história política em favor de uma pauta tão importante como essa. Ter aqui a sua experiência junto com a minha juventude, chegando recentemente na Câmara, e a gente poder construir isso junto mostra que a política que a gente constrói dentro do nosso País é feita dessa forma: com diálogo, trazendo novas ideias, mas também levando em consideração toda a experiência já vivida por quem traz uma pauta tão importante como essa para destaque. E aqui eu queria pedir licença para ir direto ao voto, porque, como eu já externei para o senhor anteriormente, a gente fez um livro que para mim é maravilhoso, porque foi uma oportunidade de a gente construir o diálogo com vários setores, com várias entidades, instituições, com vários Parlamentares, e poder construir um texto tão bem feito. Então, aqui queria pedir licença para ir direto ao voto.

17 de jun, 10:21