COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Deputada convoca audiência sobre redução de alocações em contas de energia elétrica para residentes em municípios sede de usinas hidrelétricas, apresentando expositores relevantes do setor e destacando a realidade dos municípios produtores de energia com altos custos de luz.

Prefeito de Tucuruí-PA agradeceu a Deus, cumprimentou autoridades, refletiu sobre relação com Eletronorte e pediu aprovação de requerimento para corrigir injustiça com municípios sedes de usina, como Tucuruí, que tem alta população e eleitorado, mas pouco potencial econômico devido à usina hidrelétrica, sofrendo com altas taxas de desemprego.

Deputada propõe sessão em Comissão de Minas e Energia com ex-prefeito e ex-deputado federal.

Vice-presidente propõe fortalecimento da entidade e apoio a proposta de compensação financeira para municípios afetados por usinas, exemplificando com Tucuruí e Minaçu, que, apesar do desenvolvimento, carecem de recursos para políticas públicas.

Legislação sobre compensações para municípios usinas hidrelétricas desatualizada; propõe novo projeto alavancar desenvolvimento; usar verbas de pesquisa e desenvolvimento e outras fontes tarifárias para compensação.

Deputada cumprimenta e cede palavra a especialista Lucas Malheiros da BRAD com limite de 10 minutos.

Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE) representa distribuição energia brasileira, atendendo maior parte da população e empregando centenas de milhares de pessoas. Tarifas energia variadas por diferentes custos geração, transmissão, distribuição. ABRADEE busca eficiência e qualidade no setor, equilibrando preços e disponibilidade serviço. Promovem equilíbrio mudanças normativas, evitando excesso subsídios, garantindo sustentabilidade setor.

Discurso da Deputada: convidado próximo é Marcelo Moraes, presidente do Fórum de Meio Ambiente e sustentabilidade do setor elétrico.

Presidente do Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do setor elétrico abordou questões socioambientais, com foco em energia renovável e hidrelétricas. A matriz brasileira de energia elétrica é das mais limpas devido ao uso de energia renovável, mas há preocupação com a redução das hidrelétricas e a necessidade de estudar o potencial hidrelétrico da Amazônia. O uso múltiplo do reservatório e compromisso com a comissão foram destacados no encerramento.

Deputada fala em nome de parlamentares apoiando brasileira de investidores em alta produção de energia, ABIAP.

Presidente da APINE discutiu projeto de lei de autoprodução, questioning origin of funds to compensate distributors' losses, showing interest in hydropower, and highlighting impact on tariff and potential increased indebtedness. APINE represents 10% of national energy consumption and is focused on industrial policy, debating appropriate means of support, such as tariffs or tax reductions. He emphasized the need for social justice but not subsidizing the electric sector.

Deputada convida superintendente Camila Bonfim da Agência Nacional de Energia Elétrica para falar sobre regulação tarifária, com duração de 10 minutos. Boa tarde a todos.

ANEEL regula e fiscaliza serviços elétricos, priorizando eficiência e consumidores; setor elétrico quase universalizado, com 80 mil quilômetros de linha; ênfase em descarbonização, digitalização, democratização, acesso, descentralização e fontes distribuídas; necessidade de marco legal e governança para investimentos e políticas públicas; discussão sobre redução de subsídios e composição tarifária.

Deputada agradece convidado, Ministro de Minas e Energia, Frederico de Araújo Teles, por discursar sobre requerimento 43/2023 dela.

Diretor de Políticas Setoriais - Ministério de Minas e Energia fala sobre demandas no setor elétrico, aumento de tarifas e subsídios. Ministério analisa mérito de proposições legislativas e se preocupa com alocação adequada de geração, transmissão e distribuição. A redução de tributos foi relevante, mas preocupação com encargos permanece. Tendência é de tarifas maiores para pagantes menores, causando preocupação no Ministério.

Deputada agradece convidados, Celso Sabino, Benes, Val Bispo, Guto e municípios próximos por estar presente em debate sobre projeto de lei permitir que moradores de municípios com hidrelétricas paguem preço justo de contas de luz. Menciona prefeito Pudécimo e municípios alagados. Falará sobre inclusão nos municípios afetados no projeto. Ouve novos deputados e passa palavra a deputado federal Joaquim Passarinho.

Deputado propõe reformular modelo de energia no Pará e Brasil, considerando subsídios onerosos e distribuição desigual. Sugestões incluem equalização de distribuição, redução de custos para cidadãos e ajuda mútua entre produtores e consumidores. Critica remendações atuais e defende revisão do sistema elétrico brasileiro.

Que é o nosso deputado Celso Sabino. Deputado, você tem três minutos. Obrigado, deputada. Presidindo a nossa.

Deputado elogia reunião sobre impactos em Tucuruí, discorda de Passarinho sobre custos internet e energia, apoia projeto lei 1358, critica Equatorial por alto custo energia no Pará, pede apoio colegas para avançar no projeto, propõe isenção tarifas e benefícios cidadãos perto gerações energia.

Deputada convida prefeito de Tucuruí, Alexandre Siqueira, a fazer considerações finais.

Prefeito de Tucuruí, PA refere:

Gostaria de falar? Rapidamente eu quero apenas fazer aqui alguns registros.

Vice-presidente da Associação de municípios sedes de usinas hidrelétricas e alagados ressaltou importância de ponte de serviço na construção de hidrelétricas, citando exemplo de Tunas e Arajusante no Rio Tocantins, e agradeceu apoio de parlamentares e entidades.

Deputada deixa falar outros expositores, cada um tem três minutos para discursar.

Segundo o especialista da ABRADEE, o setor de distribuição de energia elétrica no Brasil é regulamentado por ANEEL, priorizando investimentos econômicos racionais. A distribuição representa 22-23% da tarifa, mas há desafios em explicar custos variados. Equalização tarifária ajuda atraíre investimentos e melhorar o serviço. O modelo atual é sólido, mas há margem para aprimoramentos e inovações.

Abriu breve diálogo aqui com a sua com o nosso amigo Luca agradecer pela pela

Deputado discorda do modelo centralizado de energia, mas enfatiza questão do transporte de energia e custo de frete. Elogia prefeito de Tucuruí por enfrentar problema com Eletronorte. Hoje, discussão foca no custo de frete, que se reflete na taxa de tributo de distribuição.

Deputada deseja fazer comentário.

Presidente - Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução em Energia - APINE destacou necessidade de modernizar setor elétrico, fortalecer sinal locacional em tarifas de transmissão e aprovar projeto 414/2017 para decisão abrangente sobre modelo atual, considerado exaurido.

Deputada agradece convite do senhor Marcelo Moraes e sauda prefeito Alexandre e comissão de Minas e Energia. economics-portuguese.com

Presidente - Fórum de Meio Ambiente em Sustentabilidade do Setor Elétrico: Hidrelétricas ainda importantes para base de renováveis, como térmicas ou outras; orgulho pela matriz elétrica brasileira; oferece representação do fórum em Tucuruí, promovendo relação entre municípios e empreendedores.

Deputada agradeceu pela oportunidade de falar e se disse disponível para fornecer esclarecimentos sobre assuntos técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica.

Superintendente da ANEEL destacou: clarificar cálculo e diferença de tarifa elétrica entre regiões, orgulho por setor elétrico robusto e atraente a investimentos, preocupação com insustentabilidade da Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE) e necessidade de reavaliar subsídios custeio, melhorias na qualidade e eficiência graças a modelo de leilões de regulação por incentivo em distribuição, transmissão e geração.

Deputada agradece presença de Frederico Araújo, do MME, em reunião da Comissão de Minas e Energia.

Diretor de Políticas Setoriais - Ministério de Minas e Energia valoriza debates e atenderá parlamentares quantas vezes necessário, trazendo posicionamento do governo. Ministério agradece participação.

Deputada agradece expositores e participantes do evento, compromete-se a defender tarifa de energia justa para Tucuruí, priorizando emprego e indústria, destacando potencial da região em cacau e gado. Menciona assistencialismo e oferece palavra a Deputado Felipe Martins.

Deputado concorda com prefeito sobre alto custo de energia elétrica em sua região, relata dificuldade em justificar altos custos de tarifa para cidadãos, menciona problema com cobrança de tarifas por concessionárias, e se oferece para ajudar na questão do ICMS e outros projetos para beneficiar eleitores com altos tributos.

Deputada pede aprovação rápida de projeto para responder à população; deseja uma ótima semana a todos e declara encerrada a reunião.