GRUPO DE TRABALHO SOBRE ALTERNATIVAS DIGITAIS DE TRIBUTAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO

Deputado inaugura reunião, aprova ata, convida setor têxtil, Correios e PROCOMEX para audiência sobre tributação de compras online. Reunião gravada e transmitida ao vivo, com expositores falando por tempo limitado. Homenagem à Americana e à indústria têxtil.

CEO e Presidente emérito da ABIT discutem tributação online e impacto do comércio eletrônico no setor têxtil: crescimento exponencial em nível mundial, desafio de isonomia tributária, necessidade de mudar mindset e fortalecer fiscalização, proposta de conformidade tributária atual deve ser mais rigorosa, risco de emprego no setor têxtil no Brasil.

Cresceram importações, consumidores buscam melhor preço; queremos isonomia tributária e regulatória com concorrentes; alto custo de impostos no Brasil; precisamos combater camelotagem digital; tecnologia e vontade promovem concorrência justa.

Deputado convida representante ECT (Barbosa) e outros para explicação.

Crescimento do correio eletrônico em 2020 e 2021 por compras internacionais, tributação, hábitos do consumidor, digitalização e educação. O Correios desempenha papel crucial no Brasil, fornecendo soluções logísticas e conformidade fiscal e aduaneira. Cooperação entre autoridades alfandegárias e Correios é vital para fiscalização de remessas internacionais. Correio brasileiro colabora com Receita Federal e outros órgãos para segurança e conformidade legislativa.

Delicadeza, mas vou lhe pedir que o senhor faça a sua conclusão. Obrigado. Ah sim, exatamente.

Analista de Correios XI - ECT propõe etapas graduales para sistemas de mensagem com Receita Federal, enfatizando compreensão perfeita e planejamento conjunto, considerando adequações operacionais e de mercado, com foco em atender necessidades da sociedade e Estado por meio do diálogo entre instituições governamentais.

Deputado convida Jorge Gonçalves Filho para manifestação e Júlio Lopes para presidir reunião, agradece senhor presidente e sauda todos.

Instituto para Desenvolvimento do Varejo defende interesses de empresas de varejo e identificou grandes perdas em tributos e impostos trabalhistas no Brasil. Varejo digital cresce, mas existem preocupações com ilegalidade fiscal. Propostas para combate inclui recolhimento de impostos no ato da compra, aplicação de norma fiscal, fiscalização de comércio fronteiriço e responsabilização de plataformas.

Deputado convida e agradece a presença de convidados, incluindo o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e o coordenador executivo da Aliança Pró Modernização por videoconferência.

PROCOMEX, liderada pelo seu Coordenador-Executivo, é uma entidade de empresas buscando modernizar processos aduaneiros no Brasil, através de convênios com a Receita Federal. Atualmente, atualizam legislação de comércio eletrônico com foco em segurança, eficiência e melhores práticas internacionais, envolvendo 27 organizações representando 80% do mercado. Objetivo é facilitar fluxo de informações entre empresas e Receita Federal para políticas industriais e tributárias.

Discurso do Deputado: Passa a palavra à senhora Tatiana Lacerda Prazeres, secretária de comércio exterior do Emidic, CESEX.

Secretaria de Comércio Exterior prioriza combate à fraude e subfaturamento no comércio exterior; trabalha com Receita Federal para identificar e combater diferentes tipos de fraudes; defende competição justa; utiliza inteligência comercial para gerenciar riscos; apoia digitalização e desburocratização do comércio exterior por meio do portal único, que visa promover comércio lícito e legítimo e combater o ilegal e desleal.

Senhora Tatiana, passo a palavra ao deputado Júlio Lopes. Bom

Deputado discute urgência de reformar importação de pacotes por meio de PLs para salvar empresas e empregos no Brasil, apoia medidas ativas no varejo, solicita isenção de importação de caminhões elétricos Volkswagen em seu estado e aceleração de aprovação de PLs sobre IBV.

Deputado pede permissão para votar na comissão de segurança e agradece.

Claro, por favor, forneça o discurso que você deseja que eu resuma.

Secretária de Comércio Exterior do MDIC-SECEX sobre imposto de importação de caminhões elétricos: existe processo que deve ser seguido, incluindo avaliação técnica e consulta pública, decisão é colegiada e envolve vários ministérios. Tomou nota das observações sobre urgência.

Deputado propõe exame de dois projetos de lei pelo governo e Congresso Nacional para combater prejuízos, com apoio da Receita Federal do Brasil.

Tema principal: isonomia tributária e impacto no setor têxtil.

Queria.

Receita federal eficiente no cruzamento de dados, possibilitando cobrança de impostos e combate à sonegação. Programa de conformidade e IN2

Doutor vantuil Barbosa júnior que analista do Correios. Obrigado.

Correios, servindo conforme lei, colaborando com órgãos relacionados; tributos e fiscalização complexos; inves-timos em capacidade operacional e tecnológica; participamos de iniciativas de segurança internacional e nacional; total disposição em continuar colaborando no diálogo legislativo para um processo de importação coerente e adequado às necessidades do país.

Deputado propõe simples revogação de artigo para parar entrada de mercadorias isentas de imposto, espera reduzir prejuízo e promover empregos e competitividade.

Coordena-Executivo da Aliança PROCOMEX apresenta estudos e alerta sobre complexidade dos oitocentos mil pacotes diários exigindo declarações com vinte e cinco itens de informação cada, requerendo grande esforço e recursos do setor público e privado para adequado tratamento de comércio exterior eletrônico no Brasil.

Deputado propõe supressão de isenção de imposto para fins educacionais, permitindo importação normal de materiais com imposto pago, encerrando absurdos diários no setor, e confiando ao governo a melhor solução.

Secretária de Comércio Exterior do MDIC-SECEX destacou importância de combate a fraudes e práticas desleais no comércio exterior. Reconhece urgentência de abordar problemas de fraude e concorrência injusta em relação a importações. Menciona comércio eletrônico como oportunidade para empresas de pequeno porte ingressarem no comércio exterior, ampliando a base exportadora do Brasil, mantendo enfase no combate a práticas ilegais e promoção da concorrência justa.

Deputado propõe digitalizar cadeias de impostos e burocracia, simplificando-a para melhorar a vida no Brasil.