COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou diversas propostas legislativas, incluindo projetos sobre cicloturismo, estágio profissional, musicoterapia, proteção de patrimônio cultural e enfrentamento de desigualdades sociais. Algumas pautas foram retiradas para análise aprofundada ou adiadas. A reunião contou com debates sobre constitucionalidade, legalidade e defesa de direitos, além de propostas de emenda à Constituição e revisão de legislação existente.
Deputado
Deputado propôs retirar requerimento de pauta, pedir vista e queimar à vista projeto de lei específico que passou por uma comissão. Quer secretaria geral da mesa redistribuir matéria na CCJ para manifestação. Pede por mais uma semana antes do retorno na pauta com urgência.
