COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou diversas propostas legislativas, incluindo projetos sobre cicloturismo, estágio profissional, musicoterapia, proteção de patrimônio cultural e enfrentamento de desigualdades sociais. Algumas pautas foram retiradas para análise aprofundada ou adiadas. A reunião contou com debates sobre constitucionalidade, legalidade e defesa de direitos, além de propostas de emenda à Constituição e revisão de legislação existente.
Deputado
Deputado retira itens 40 e 42 por falta do relator. Retira também item 38/2013 por falta do relator, apesar da presença dele. Discutido projeto de lei 222/2016 para aplicar recursos na superação de desigualdades raciais, concedida palavra à relatora do projeto.
