Reunião Deliberativa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
23 mai. 2023 11:40 às 15:00
Anexo II, Plenário 01
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou diversas propostas legislativas, incluindo projetos sobre cicloturismo, estágio profissional, musicoterapia, proteção de patrimônio cultural e enfrentamento de desigualdades sociais. Algumas pautas foram retiradas para análise aprofundada ou adiadas. A reunião contou com debates sobre constitucionalidade, legalidade e defesa de direitos, além de propostas de emenda à Constituição e revisão de legislação existente.
Status
Encerrada (Final)
Principais Oradores
ID: 68121Total: 176 discursos
#80
Erika Kokay
Deputada
Resumo Inteligente
Deputada propõe projetos de lei para combater pobreza e desigualdades, abordando nutrição, habitação, saúde, educação, e renda. Aprovado em comissões, aguardando votação no plenário. Opinião favorável, com apresentação de emenda técnica.
23 de mai, 16:17
