COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Reunião sobre microgeração e mini-geração de energia elétrica distribuída, convocada por requerimento de deputados.

Deputado justifica ausência de colega devido à sua doença.

Deputado abre audiência pública; apresenta expositores; define regras: uso de micrófono, gravação em andamento, 10 minutos por exposição, perguntas no final.

Assessor Executivo da Diretoria de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios do ONS valoriza ANS para coordenar e operar Sistema Interligado Nacional, adaptando-se à transição energética e aumento de complexidade. ANS promove governança com distribuidoras, balanceando segurança e custo no suprimento de energia elétrica.

Discurso do Deputado: Solicitação de fala concedida a Ernesto Jones, representante da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica Absolar, com duração máxima de 10 minutos.

Especialista Técnico Regulatório - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) mencionou: 29 gigawatts de potência, 143 bilhões em investimentos, 800 mil empregos, 42 bilhões em impostos em 10 anos, redução de emissões de gases do efeito estufa, apoio popular. Absolar propôs melhorar legislação em quatro áreas: concorrência em geração distribuída, fiscalização eficaz, início de avaliação custos/benefícios da geração distribuída.

Deputado fala sobre discurso de Ernesto Jones e dá voz a Ricardo Pigato, permitindo uso de slides.

Lei energia limpa: traz fonte limpa e abundante, alterou planejamento sector elétrico; ANEEL regulamentou bem, mas causou mudanças profundas. Consumidor é agente chave, deve ser priorizado. Falta de planejamento aumentou custo geração solar; preocupação com tempo e tópicos como geração intermitente e custos transmissão.

Deputado agradece discurso Ricardo, falta tempo, registros valiosos. Comissão estudará, melhorias graduais, não solução imediata. Dá lugar a Arthur Rollo, com 10 minutos de fala.

Deputado propõe permitir que outros atores, incluindo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, se expressem sobre o assunto, para uma avaliação abrangente a favor do consumidor.

Deputado fala sobre ANEEL, defende consumidores, registra presença de outro deputado, cede palavra a diretor executivo de regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica.

Distribuidoras não perdem mercado com geração distribuída (GD); consumidores da GD também contam. GD usuários (2 milhões) representam menos de 2% pop. brasileira, majoritariamente classe A/A1. Eles não pagam transmissão, distribuição ou tributos, contribuindo apenas com 33% do custo de energia enquanto recebem 95% desconto. GD não reduz tarifas para outros consumidores.

Ele ele não pode dizer que não existe alemã. Mas quando chegar né a vossa Alemanha A Alemanha de quase vinte e dois por cento que que

Peças. Não eu eu sei Celso mas o senhor vai ter a oportunidade de rebater porque

Deputado: Respeitar direito de fala, OMS falou, depois resposta, interferências dificultam progresso.

Diretor Executivo de Regulação - Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) afirmou que crescimento de geração distribuída (GD) aumenta tarifa de energia, afetando consumidores sem GD. Esse sistema é regressivo e socialmente perverso, pois os mais pobres sub implícitamente os mais ricos. GD é competitiva, mas projetos de lei prevendo benefícios adicionais aumentariam custos para consumidores sem GD, que já estão protegidos por lei.

Deputado concede palavra a chefe de gabinete adjunta de Agência Nacional de Energia Elétrica para discursar, com limite de 10 minutos.

ANEEL impulsiona modelo de micro e minigeração distribuída, facilitando entrada de geradores pequeno porte y creando un sistema de compensación energética. La ley 14.300 establece marco legal y seguridad jurídica para el sector, confirmando subsidios gradualmente retirados. 8+ gigawatts instalados en 2021, representando 11% de la matriz eléctrica brasileña. Resolução 159 mejora convicción técnica y jurídica, asegurando tarifas justas para usuarios.

Deputado registra presença de outros deputados e concede palavra a Luiz Eduardo Barata Ferreira para falar sobre energia.

Presidente - Frente Nacional dos Consumidores de Energia elogia audiência sobre custo de energia, afirma brasil pode ter energia barata por potencialidade natural, mas tem cara energia por falta de discussão com consumidores; menciona lei 14.300 com subsídios custando bilhões, propõe revisar subsídios e cobrar do tesouro nacional, não dos consumidores; deseja discussão ampla com transparência em setor elétrico.

Deputado concede palavra a um senhor, antes de Arthur Rollo, que é o último orador, e Onton, coordenador de energia do IDEx, tem cinco minutos para falar.

Geração distribuída crucial em matriz energética, mas alta em custo para consumidores, especialmente de menor renda. Necessita-se subsídios para populações vulneráveis, não mais incentivos gerais; Legislativo deve considerar contexto socioeconômico.

Deputado concede palavra a coordenador do programa de energia do IDEC e depois ao presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, dando-lhe dez minutos de fala.

Presidente - Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec) discutiu subsídios temporários à energia, enfatizando diversificação do modelo energético, energia eólica e solar, insegurança jurídica com sobretaxação de geração distribuída, e importância de tratar consumidores igualmente. Mantenção de incentivos atuais e foco em consumidores vulneráveis.

Deputado pede brevidade a colegas no debate, evitando repetições e propondo soluções objetivas e equilibradas.

Deputado discute alta conta de energia elétrica no Brasil e soluções, como mercado livre e energia fotovoltaica. Menciona falta de escolha de fornecedor, subsídios altos e pedidos negligenciados de geração distribuída. Critica investimento da distribuidora em energia fotovoltaica enquanto rejeita pedidos de consumidores e propõe discussão abrangente sobre o tema.

Deputado propõe que expositores respondendo no final, ao mesmo tempo, permitem sessão continuar sem atraso.

Deputado fala sobre debate de energia, elogia ex-colega e critica privatização; diz empresas influenciam parlamentares e devem ajudar nas energias solar e eólica; menciona questões militares em hidrelétricas; refere-se a CPI contra empresa de energia e multimilionário controlador.

Deputado propõe equilíbrio no setor energético, analisando subsídios e pagamento de transmissão por todas as fontes geradoras. Suge parceria ANEEL, Câmara e CDC EAA para encontrar solução efetiva, com análise técnica da Câmara. Seu objetivo: balancear interesses e resolver problema sério no sistema de geração, distribuição e transmissão de energia.

Assessor Executivo da Diretoria de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios do ONS ressaltou a importância da neutralidade tecnológica do ANS, que, apesar de trazer desafios, permite a administração eficiente do sistema de entrada e a inserção de diferentes fontes de energia. A diversidade da matriz de geração é crucial para robustez sistêmica. ANS busca não ser barreira ou dificultador, mas permitir que diferentes atores desempenhem seu papel no sistema.

Agradecimento e convocação para Ernesto da Bisolar, com três minutos para falar.

Especialista Técnico Regulatório - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) discute benefícios e custos da geração distribuída (GD); destaca expansão via financiamento, não subsídios; reconhece contribuição de GD em crise hídrica de 2022; apoia análise do saldo geral e transparência para consumidores; considera proposta de audiência pública construtiva.

Obrigado senhor Ernesto, senhor Ricardo Pigato da Abragel o senhor tem três minutos. Reitero.

Abragel agradece comissão e destaca empregos e IDH aumento com pequenas hidrelétricas, que produzem menos gases do que eólicas ou solares. O custo de baterias recai em não-usuários de solar e foco é no consumidor com novas legislações.

Agradecimento e tempo limitado para fala.

Diretor Executivo de Regulação - Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) aborda:

Doutor Ricardo, doutora Lívia Danielson, a senhora tem três minutos. Muito obrigada senhor

Conta de luz cara devido a crescimento de subsídios e encargos acima da inflação. Esses subsídios afetam também consumidores de baixa renda. Preocupação com furto de energia e perdas não técnicas. Abertura parcial de mercado elétrico está prevista. Centralized meter e TOE importantes para combater furto de energia, não inviabilizando redução de tarifa. Subsídios implícitos na tarifa distribuidora até 2045.

Deputado discute roubo em grandes comunidades, apontando ausência do Estado em garantir segurança pública e assumir responsabilidades, incluindo subsídios à baixa renda, impactados pelo que ele considera "gatos". Ele critica o governo por ser "conivente".

ANEEL combate práticas anticoncorrenciais, em falta contra regulamento; disponível para discutir temática complexa e esclarecer dúvidas.

Deputado questioning about the deputy's position on the issue of the sterilizer and the maintenance of subsidies, if not answered by Dr. Liba.

Deputado menciona que subsídios estão presentes quando se encontra na tarifa verde, incluindo subsídios para carvão.

A Chefe de Gabinete Adjunta do Diretor-Geral - Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) solicitou o envio de um email ou formularização por escrito para fornecer uma resposta oficial da ANEEL.

Deputado fala sobre participação de alguém chamada Lívia e Luiz Eduardo Barata Ferreira, e agradece.

Presidente da Frente Nacional de Consumidores de Energia satisfeito com temas abordados na audiência; opõe-se à Lei 2.192, encerra subsídios adicionais, pede revisão do modelo setorial e encargos; solicita revisão de subsídios atuais.

Deputado tem três minutos para falar.

Coordenador Do Programa De Energia Do Idec discutiu financiamento inserção geração distribuída, apoia reforma setor energético, redução subsídios, tributos, discussão retirada térmicas Jabutis na lei Eletrobras, favoreceria redução custos e emissões no setor energia elétrica.

Senhor Arthur Rollo do INADEX tem três minutos. Agradeço

Presidente - Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec) discute subsídios, emphasizando excepcional natureza, notando subsídios devem melhorar eficiência do sistema, reduzir perdas e furtos de energia; defende energia justa para consumidores e lucro justo para fornecedores; sugerindo revisão de tributos e encargos para reduzir custo de energia; reconhece energia fotovoltaica como importante alternativa e valoriza debate sobre energia.

Deputado sobre reforma tributária, espera aprimorar energia elétrica, água e sistema, manterá cooperação com ANEEL para buscar equilíbrio. Reunião encerrada às 13:03, seguida por encontro deliberativo.