COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Debate sobre microgeração de energia exige revisão de subsídios e transparência
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discutiu microgeração e mini-geração de energia elétrica, abordando benefícios, custos e subsídios. Especialistas apresentaram dados sobre investimentos e impacto na tarifa de energia. Deputados propuseram melhorias na legislação, destacando a importância de uma avaliação equilibrada e envolvimento de diversos atores no setor. A reunião terminou com chamadas à revisão de subsídios e fortalecimento da transparência no setor energético.
Chefe de Gabinete Adjunta do Diretor-Geral - Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
ANEEL impulsiona modelo de micro e minigeração distribuída, facilitando entrada de geradores pequeno porte y creando un sistema de compensación energética. La ley 14.300 establece marco legal y seguridad jurídica para el sector, confirmando subsidios gradualmente retirados. 8+ gigawatts instalados en 2021, representando 11% de la matriz eléctrica brasileña. Resolução 159 mejora convicción técnica y jurídica, asegurando tarifas justas para usuarios.




