Audiência Pública

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA (CFT/SUBRETI)

24 mai. 2023 06:37 às 09:40
Anexo II, Plenário 04

Sobre o Evento

Audiência pública em 24/05/2023 debateu a reforma tributária (PEC 45/19), enfocando simplificação, justiça fiscal e combate à evasão. Propostas incluem IVA, desoneração de exportações e tributação progressiva. Especialistas alertaram para possíveis perdas de arrecadação e criticaram a complexidade do sistema atual. Objetivos incluem crescimento econômico, emprego e justiça na tributação. Reformas devem ser implementadas sem aumentar impostos, priorizando menor carga sobre os menos favorecidos.

Status
Encerrada (Final)
ID: 68151Total: 54 discursos
#12
Economista - Conf. Nac. Comércio Bens Serv. Turismo - CNC Fábio Bentes
Fábio Bentes

Economista - Conf. Nac. Comércio Bens Serv. Turismo - CNC

Resumo Inteligente

Economista - Conf. Nac. Comércio Bens Serv. Turismo - CNC discute reforma tributária, propondo progressividade, simplificação, e alíquotas diferenciadas. Critica complexidade, judicialização, e regressividade do sistema atual. Sugere ampliar faixas no imposto de renda e reduzir tributação de consumo. Foco em capacidade contributiva e produto, não contribuinte.

24 de mai, 10:38