Alberto Macedo

Consultor-Assoc.Nac. Auditores-Fiscais Tributos Municípios e DF observou: perda de potencial de crescimento por falta de fiscalização é insegura e enfraquece municípios no pacto federativo; em 10 anos, INSS tem potencial de crescer 412 bilhões de reais; municípios buscam autonomia por meio de atribuições crescentes e receita tributária forte, não apenas por fundos ou novos impostos; reforçar federação no âmbito municipal é crucial, não enfraquecê-la.

No discurso, foi salientada a importância da reforma tributária no Brasil, discutindo a peculiaridade da federação brasileira e a necessidade de integrar o ICMS entre os estados. A proposta busca simplificar o sistema tributário, resolver contenciosos e modernizar a arrecadação, além de abordar questões sobre o INSS e a necessidade de padronização na nota fiscal. Também foram citadas críticas a propostas em discussão e a importância de um diagnóstico adequado para solucionar problemas tributários sem criar novas complicações.