Audiência Pública

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA (CFT/SUBRETI)

24 mai. 2023 06:37 às 09:40
Anexo II, Plenário 04

Sobre o Evento

Audiência pública em 24/05/2023 debateu a reforma tributária (PEC 45/19), enfocando simplificação, justiça fiscal e combate à evasão. Propostas incluem IVA, desoneração de exportações e tributação progressiva. Especialistas alertaram para possíveis perdas de arrecadação e criticaram a complexidade do sistema atual. Objetivos incluem crescimento econômico, emprego e justiça na tributação. Reformas devem ser implementadas sem aumentar impostos, priorizando menor carga sobre os menos favorecidos.

Status
Encerrada (Final)
ID: 68151Total: 54 discursos
#14
Diretor-Adjunto - Sind. Nac. Auditores-Fiscais Receita Federal Brasil Marcelo Lettieri Siqueira
Marcelo Lettieri Siqueira

Diretor-Adjunto - Sind. Nac. Auditores-Fiscais Receita Federal Brasil

Resumo Inteligente

Diretor-Adjunto da Receita Federal propõe reforma tributária no Brasil, destacando complexidade do sistema e insegurança quanto à arrecadação. Ele sugere reduzir carga tributária sobre consumo, garantir financiamento da seguridade social, e considerar administração tributária na reforma. Oferece dados e estudos da Sindifisco nacional para ajudar na subcomissão de reforma tributária.

24 de mai, 10:52