Audiência Pública

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA (CFT/SUBRETI)

24 mai. 2023 06:37 às 09:40
Anexo II, Plenário 04

Sobre o Evento

Audiência pública em 24/05/2023 debateu a reforma tributária (PEC 45/19), enfocando simplificação, justiça fiscal e combate à evasão. Propostas incluem IVA, desoneração de exportações e tributação progressiva. Especialistas alertaram para possíveis perdas de arrecadação e criticaram a complexidade do sistema atual. Objetivos incluem crescimento econômico, emprego e justiça na tributação. Reformas devem ser implementadas sem aumentar impostos, priorizando menor carga sobre os menos favorecidos.

Status
Encerrada (Final)
ID: 68151Total: 54 discursos
#18
Resumo Inteligente

Governo propõe crescimento econômico com reformas fiscais. IVA diferenciado para serviços básicos, redução de impostos de renda, tributação justa e simplificada. Reforma baseada em consumo, renda e patrimônio, sem isenções para ricos. Apoio à classe média via cashback e redução da carga tributária para os pobres. IVA único, eletrônico e em tempo real. Implantação da reforma sem aumento de impostos.

24 de mai, 11:19