SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA (CFT/SUBRETI)
Sobre o Evento
Audiência pública em 24/05/2023 debateu a reforma tributária (PEC 45/19), enfocando simplificação, justiça fiscal e combate à evasão. Propostas incluem IVA, desoneração de exportações e tributação progressiva. Especialistas alertaram para possíveis perdas de arrecadação e criticaram a complexidade do sistema atual. Objetivos incluem crescimento econômico, emprego e justiça na tributação. Reformas devem ser implementadas sem aumentar impostos, priorizando menor carga sobre os menos favorecidos.
Coordenador - Movimento Destrava Brasil
Coordinator- Movimento Destrava Brasil propôs redução de impostos em setores como educação, saúde, alimentação e transporte público. A proposta visa diminuir tarifas e incentivar o uso de transporte público, beneficiando consumidores com alíquota menor ou devolução personalizada através de cashback no CPF. A redução de impostos visa também retornar parte dos impostos pagos pelos cidadãos, que são os verdadeiros pagadores dos impostos de consumo.
