SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA (CFT/SUBRETI)
Sobre o Evento
Audiência pública em 24/05/2023 debateu a reforma tributária (PEC 45/19), enfocando simplificação, justiça fiscal e combate à evasão. Propostas incluem IVA, desoneração de exportações e tributação progressiva. Especialistas alertaram para possíveis perdas de arrecadação e criticaram a complexidade do sistema atual. Objetivos incluem crescimento econômico, emprego e justiça na tributação. Reformas devem ser implementadas sem aumentar impostos, priorizando menor carga sobre os menos favorecidos.
Coordenador - Movimento Destrava Brasil
PEC 101 e 45 beneficiarão municípios, estados, União, indústria, comércio, agricultura, e consumidores, garantindo investimentos e redenção econômica. Modelo de cobrança eletrônica eliminará grande parte da sonegação, aumentando arrecadação para municípios, exemplo dado de São Paulo ganhando treze bilhões. Coordenador - Movimento Destrava Brasil.
