Audiência Pública
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA (CFT/SUBRETI)
24 mai. 2023 06:37 às 09:40
Anexo II, Plenário 04
Sobre o Evento
Audiência pública em 24/05/2023 debateu a reforma tributária (PEC 45/19), enfocando simplificação, justiça fiscal e combate à evasão. Propostas incluem IVA, desoneração de exportações e tributação progressiva. Especialistas alertaram para possíveis perdas de arrecadação e criticaram a complexidade do sistema atual. Objetivos incluem crescimento econômico, emprego e justiça na tributação. Reformas devem ser implementadas sem aumentar impostos, priorizando menor carga sobre os menos favorecidos.
Status
Encerrada (Final)
Principais Oradores
ID: 68151Total: 54 discursos
#48
Troca da Mesa -- Presidente -- Paulo Guedes -- Por Participante -- Chiquinho Brazão
Transcrição automática
Resumo Inteligente
Propôs tributação lucros/dividendos, reduzir imposto renda pessoa jurídica, manter opção de baixar tributação consumo. Duas etapas no processo constitucional transitório, quer ouvir opinião de todos, incluindo Raul.
24 de mai, 12:32
