COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Comissão aprova projetos de assistência social e define nova vice-presidência
Sobre o Evento
Reunião da comissão discute e vota propostas legislativas sobre previdência e assistência social, elega vice-presidente, aprova visitas técnicas e projetos de lei, incluindo registro civil e indenizações. Debate sobre tratamento de dependentes químicos e políticas públicas. Encerramento da sessão com agradecimentos.
Deputado propõe mudanças na lei de Mais Médicos para ajudar familías com gastos de cuidados de pessoas com limitações, como microcefalia e síndrome de Guillainbarré. Pensão especial não se acumula com outra lei e indenização por dano moral será parcela única de 50 mil reais. Limita dispositivo de dispensa de revisão de benefício para verificar permanência da adequação da renda familiar.
