Governo e oposição debatem regulação de redes e combate a fake news em sessão conjunta

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a importância de reconstruir a relação entre o governo e a sociedade, enfatizando o respeito à democracia e à comunicação pública. Ele mencionou iniciativas do governo, como a revitalização de programas sociais, recuperação do protagonismo internacional do Brasil, e diversas ações voltadas à saúde, educação e inclusão social. O ministro reafirmou o compromisso do governo em promover políticas que beneficiem os mais necessitados e restaurar a confiança nas instituições.

Pra que a gente possa fazer o debate da melhor maneira possível. Muito obrigada ministro.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que o governo não trabalha com influenciadores, mas busca promover a verdade e recuperar a credibilidade como fonte de informação. Ele desconhece a divulgação de contratação de influenciadores pela imprensa e esclareceu que não haverá pagamento a eles pela SECOM.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a importância do programa Mais Médicos, enfatizando a necessidade de médicos em regiões distantes e carentes do Brasil. Ele apresentou melhorias no programa, como a garantia de vagas para médicos brasileiros e a inclusão de bônus para incentivar a permanência dos profissionais nas cidades. O objetivo principal é atender as comunidades necessitadas e preencher todas as vagas disponíveis.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a necessidade de médicos nas cidades e o retorno do programa Mais Médicos. Ele mencionou esforços para valorizar profissionais de saúde, a reativação do Brasil Sorridente, a volta da farmácia popular e investimentos no SUS para reduzir filas de cirurgias e exames, afirmando que a saúde é prioridade novamente.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a importância do diálogo democrático do Presidente Lula com diferentes segmentos da sociedade, sem relações comerciais. Também afirmou que o debate sobre regulação de plataformas digitais não implica censura, ressaltando a necessidade de garantir a soberania do Brasil em meio a discussões globais sobre o tema e a proteção da liberdade de expressão.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que não há concentração de verbas publicitárias, utilizando critérios técnicos e transparentes, ao contrário do governo anterior. As campanhas estão em execução e os relatórios serão enviados após a conclusão, garantindo transparência e gestão democrática dos recursos públicos.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou que a SECOM não ataca parlamentares e que questões como atos antidemocráticos devem ser tratadas pela polícia, não pela política. Esclareceu que a SECOM não orienta posições em debates e que um servidor que expressou opinião individual foi devidamente repreendido, enfatizando que a instituição não apoia condutas inadequadas.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que não se trata de produzir conteúdo criminoso ou ilegal, mas sim de expressar opiniões em debates. Destacou a diferença entre esse tipo de debate e ações criminosas contra a democracia.

Ele já disse o nome Não, ele está perguntando a você nem. A senhora cada vez que eu não responder vou ter tempo pra poder Eu sou apenas perguntando se o vosso

Do debate a gente vai ter oportunidade de voltar, deputado está escrito de novo.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que houve erro nas afirmações de um deputado sobre o texto de um projeto, destacando que este é contrário ao que foi dito. Ele reafirmou que legislações internacionais são mais rigorosas e que não se trata de censura. Defendeu a necessidade de legislação que regule as Big Techs e proteja a sociedade contra crimes e desinformação, enfatizando a importância da soberania e da democracia.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a importância do debate sobre o PL 2630, afirmando que não se trata de censura nem de restrição à democracia. Ele ressaltou que o mundo discute o tema e que o Brasil deve resistir ao poder econômico das plataformas. Acredita que a discussão será madura e que a legislação será aprovada.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que o PL discutido não tem relação com censura ou restrição da liberdade de expressão. Ele destacou a necessidade de retirar conteúdos prejudiciais das redes, como crimes de racismo e pedofilia. Propôs a distinção entre opinião e conteúdo monetizado, sugerindo uma legislação única que trate igualmente diferentes mídias, visando fortalecer a democracia.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que a censura e a violação da liberdade de expressão são vedadas pela Constituição. Destacou a importância de discutir a regulação sem ferir os princípios democráticos, buscando uma síntese que não sujeite a sociedade ao controle das grandes plataformas da internet.

O Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República negou ter participado de reuniões com influenciadores e considerou informações a respeito como inverídicas. Criticou um deputado por não abordar questões mais relevantes e levantou perguntas sobre acusações feitas sobre sua família e a veracidade de informações relacionadas a um coronel e um cartão de vacinação. Enfatizou a gravidade das acusações no contexto da casa legislativa.

O governo se reuniu com influenciadores, mas não houve relação comercial. O Ministro nega ter estado em listas ou investigações sobre a Odebrecht, chamando isso de mentira. Ele defende a democracia e critica as ações da milícia digital.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que não esconde patrimônio, enfatizando a transparência de suas declarações de imposto de renda e a regularidade em relação aos órgãos de controle. Defendeu sua honra e trajetória como deputado, ressaltando que seu patrimônio é fruto de trabalho. Rejeitou críticas como falsidades.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou sua experiência parlamentar, mencionando sua significativa votação e relação de respeito com colegas de diferentes ideologias, enfatizando a importância da democracia.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República falou sobre a disseminação de narrativas falsas, enfatizando a falta de evidências em investigações da Polícia Federal. Ele destacou a importância do jornalismo de qualidade e a democratização da informação pelas novas tecnologias. Também sugeriu a distinção entre opinião e mídia na legislação, propondo que conteúdos impulsionados sejam tratados de forma diferenciada.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República defendeu a liberdade de expressão e o respeito aos diferentes enfoques jornalísticos, ressaltando que conteúdos ilegais devem ser tratados conforme a lei, mas condenou qualquer forma de censura.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República agradeceu a parlamentar por sua contribuição e destacou o momento histórico que o Brasil está vivendo, ressaltando a importância do parlamento para o crescimento econômico, geração de empregos e distribuição de renda. Manifestou confiança no governo e na busca por uma rede social plural e democrática, em consonância com a legislação e os interesses nacionais. Parabenizou a deputada pelo mandato.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a importância de superar o ódio, preconceito e intolerância no Brasil, enfatizando a necessidade de restaurar o respeito e a convivência pacífica, além de combater a violência crescente e resgatar a cultura da paz com o apoio do governo.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a necessidade de mecanismos firmes contra a impunidade e a naturalização de crimes, como homofobia e ataques à democracia. Ele ressaltou a gravidade das ações no Brasil, comparadas ao que ocorreu no Capitólio, e a importância da investigação para responsabilizar todos os envolvidos, defendendo assim a democracia e a constituição.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a reunião realizada após os eventos de 8 de janeiro, onde jornalistas tiveram acesso para registrar a reunião do presidente com os chefes dos três poderes, o que nunca havia acontecido antes. Ele ressaltou o respeito do presidente pela imprensa e pela democracia, afirmando que isso orienta a postura da equipe governamental.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República reiterou informações sobre a declaração de imóveis, destacando a normativa da Receita Federal e a transparência na divulgação de dados públicos. Ele também refutou uma narrativa sobre um episódio de faqueada, afirmando que é falsa e resultante de uma armação.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que não houve ofensa em suas palavras, explicando que utilizou um recurso de linguagem natural durante o diálogo com uma jornalista. Ele ressaltou que, como jornalista e deputado, seu raciocínio busca apurar os dois lados e que suas colocativas eram meramente retóricas. Enfatizou que se alguém se sentiu ofendido, isso não foi sua intenção.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a gravidade das mortes por covid no Brasil, comentou sobre a falsificação de documentos vacinais, afirmou que a comunicação do governo se concentra em desinformações relacionadas a políticas públicas e reiterou a importância de informar a população sobre programas governamentais. Ele se colocou à disposição para dialogar com os parlamentares, enfatizando a transparência e o respeito em suas relações.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República abordou a importância de não confundir equívocos com fake news, destacando que a SECOM tem a missão de promover comunicação institucional e recuperar a confiança no governo.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República enfatizou o compromisso do governo em garantir três refeições diárias para todos, combater a pobreza e gerar empregos. Ele destacou a importância da harmonia e do respeito no país, com o presidente Lula simbolizando esperança por um Brasil mais justo e fraterno, e ressaltou o papel do parlamento na construção desse novo momento histórico.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República comentou sobre a gravidade da denúncia apresentada, informou que o Ministério da Justiça já está tomando providências para evitar impunidade e destacou a importância de proteger crianças, famílias e a democracia, condenando modelos de negócio que buscam lucro à custa do bem-estar da sociedade. Parabenizou o parlamentar pelo seu respeito e trabalho.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a importância de comunicar as ações do governo federal, ressaltando as realizações significativas nos primeiros meses, como a retomada de programas essenciais. Ele mencionou melhorias no Bolsa Família e a parceria do governo com as famílias para acompanhar o desenvolvimento das crianças e gestantes.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República reconhece os desafios econômicos e sociais do Brasil, como a estagnação econômica, a fome, a miséria e a precarização do trabalho. Destaca a necessidade de melhorar a distribuição de riqueza e menciona o governo do presidente Lula como esperança para a sociedade. Reitera o compromisso de devolver confiança e esperança ao povo brasileiro, destacando a parceria com o parlamento.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República defendeu a importância da regulação das plataformas em um momento histórico, ressaltando a necessidade de o Brasil participar desse debate sem abrir mão da soberania ou sucumbir a desinformação. Enfatizou o papel histórico do parlamento na aprovação de uma legislação adequada.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a falta de políticas de acessibilidade ao assumir o governo e mencionou esforços para colaborar com a UNESCO e desenvolver um plano de acessibilidade. Ele enfatizou a importância de tornar a SECON um modelo acessível, anunciou a ampliação de intérpretes, reconheceu as limitações do orçamento anterior e expressou o compromisso em criar uma comunicação inclusiva. Solicitou apoio para superar os desafios encontrados.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a importância da inclusão, mencionando a presença de intérpretes de libras em eventos governamentais. Ele ressaltou a necessidade de garantir acessibilidade em todas as ações do governo, reconhecendo a ausência de intérpretes em algumas ocasiões e enfatizando o compromisso do governo com a comunicação acessível a todos.

O orçamento foi votado no ano passado, e a responsabilidade de destiná-lo é do senhor. Estou readequando para encontrar recursos para acessibilidade.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou o compromisso de realizar uma comunicação institucional focada na prestação de serviços e no combate à desinformação, evitando a politicagem. Ressaltou que a SECOM não deve se envolver em disputas políticas e que sua função é responder a desinformações sobre políticas públicas. Agradeceu pela contribuição e expressou confiança no trabalho dos parlamentares para restaurar a esperança no Brasil.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a diversidade e complexidade da comunicação no Brasil, enfatizando a importância de transmitir mensagens governamentais de maneira acessível a todas as regiões e culturas, e não apenas através das redes sociais.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República enfatizou a importância de entender a complexidade do Brasil e os hábitos de mídia de cada região. Destacou a relevância do rádio na comunicação governamental, especialmente para programas como o Bolsa Família. O Ministro mencionou a necessidade de planos de mídia adaptados a diferentes públicos e realidades, visando uma produção de conteúdo regionalizado. Ele expressou interesse em receber contribuições para formular uma política de comunicação mais eficaz para o país.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República expressou sua incredulidade diante dos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro, descrevendo a destruição nos poderes Executivo e Judiciário. Ele afirmou que tais atos não representam democracia, mas sim ódio e intolerância. Defendeu a importância de investigações para identificar os responsáveis e financiadores, ressaltando a necessidade de justiça para proteger a democracia no futuro.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a complexidade e a necessidade de debater a regulamentação do PL das fake news, buscando um equilíbrio entre liberdade de expressão e combate à ação criminosa. Ele enfatizou que não há intenção de criminalizar opiniões e que o debate não é exclusivo do Brasil, com outros países enfrentando questões similares. Além disso, esclareceu que devolveu qualquer auxílio moradia recebido indevidamente, conforme a regulamentação.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a importância de regular o combate às fake news, mencionando que informações sobre campanhas estarão disponíveis no site da transparência. Ele defendeu a necessidade de regras para proteger a democracia e as famílias, enfatizando a experiência internacional e a construção de uma legislação que respeite a liberdade de expressão sem deixar o país desprotegido.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República reafirmou o compromisso com o respeito ao jornalismo, mencionando ações para proteger jornalistas após agressões em janeiro. Destacou a abertura de diálogo com entidades da imprensa e melhorias no acesso à informação, ressaltando o ambiente atual em comparação com o governo anterior e o fim da violência e do cercadinho ideológico.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República abordou a naturalização do discurso de ódio no país, destacando seu impacto na violência e intolerância. Enfatizou a importância da comunicação na promoção da cultura da paz e reafirmou o compromisso do governo com essa causa.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a importância de promover uma cultura democrática e o papel da imprensa, que deve incomodar para cumprir seu papel. Mencionou a perseguição a profissionais de comunicação e os esforços do governo federal para abrir diálogo com faculdades e entidades do setor. Enfatizou o respeito do presidente pela imprensa e a importância de encontros para jornalistas, especialmente os jovens, destacando que o governo já avançou, mas ainda há trabalho a ser feito.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República elogiou a trajetória da deputada Denise, destacando seu trabalho como vereadora em Caxias do Sul e sua capacidade de conquistar respeito e representatividade na nova função, afirmando que o Brasil terá a oportunidade de conhecer seu trabalho.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou a importância de aprovar um projeto que aborde temas complexos e insuficientes nas legislações atuais. Destacou a necessidade de um consenso que represente a realidade do Congresso, equilibrando liberdade de expressão e a regulamentação das plataformas digitais, visando um modelo adaptado ao Brasil.

O site Brasil contra o fake visa esclarecer a população sobre políticas públicas e ações do governo, combatendo desinformações, como alegações falsas sobre incentivos culturais e a Zona Franca de Manaus. O governo tem a obrigação de informar e desmentir notícias falsas que afetam a imagem do país e a saúde pública, promovendo a informação correta sobre suas iniciativas. Não se trata de debater com parlamentares, mas de esclarecer fatos.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República comentou sobre a importância dos debates locais e internacionais, destacando que diferentes ideologias influenciam a forma como se julga o papel das personalidades envolvidas.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a importância da Agência Brasil como fonte confiável de informação, enfatizando a necessidade de não ser influenciada ideologicamente por partidos. Ele reconheceu avanços na credibilidade da comunicação, mas afirmou que ainda há melhorias a serem feitas, valorizando o ambiente democrático e de respeito.

O PL 2630 não é do governo, mas sim uma discussão do Congresso, com contribuições de vários setores. É crucial que esse debate ocorra no Congresso, refletindo o momento atual do país. A política deve integrar desejos e possibilidades, e projetos tratados com respeito favorecem o diálogo e a construção de soluções.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República ressaltou a importância de considerar contribuições no debate sobre o fim do anonimato nas redes, envolvendo robôs e publicações externas. Destacou a necessidade do Congresso encontrar um equilíbrio que respeite a Constituição e propor soluções para garantir a legalidade no país. Finalizou agradecendo e se colocando à disposição para diálogos futuros.