REUNIÃO CONJUNTA
Sobre o Evento
Reunião conjunta das comissões discutiu ações do governo e comunicação, focando em liberdade de expressão, fake news e parcerias. O ministro Paulo Pimenta apresentou iniciativas do governo e respondeu a perguntas sobre transparência, regulamentação de plataformas e ações em saúde. Deputados criticaram e questionaram sobre fake news e a relação com a mídia, destacando a importância da regulação e proteção da democracia. A discussão envolveu diferentes opiniões sobre o PL 2630 e a necessidade de combater desinformação, enfatizando o respeito à liberdade de expressão.
Deputada
A reunião conjunta das comissões discutiu requerimentos para esclarecer ações do governo e da secretaria de comunicação, abordando temas como liberdade de expressão, combate às fake news, parcerias e denúncias. O ministro Paulo Pimenta fará uma apresentação, seguida de debates com os parlamentares. As regras da discussão foram estabelecidas, visando um ambiente tranquilo e focado nos assuntos pertinentes.
Deputada
A Deputada concedeu a palavra ao senhor Paulo Pimenta para uma exposição de vinte e cinco minutos.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a importância de reconstruir a relação entre o governo e a sociedade, enfatizando o respeito à democracia e à comunicação pública. Ele mencionou iniciativas do governo, como a revitalização de programas sociais, recuperação do protagonismo internacional do Brasil, e diversas ações voltadas à saúde, educação e inclusão social. O ministro reafirmou o compromisso do governo em promover políticas que beneficiem os mais necessitados e restaurar a confiança nas instituições.
Deputada
Concluir e depois a gente passa pras pras perguntas e vossa excelência vai ter mais tempo de disposição nas respostas. Muito obrigado.
Deputada
A Deputada expressou temor sobre a capacidade de trabalho dos deputados e agradeceu pela tolerância, mencionando que certas práticas não são aceitáveis.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Pra que a gente possa fazer o debate da melhor maneira possível. Muito obrigada ministro.
Deputada
A deputada passou a palavra ao deputado Gustavo Gaia para discutir o requerimento número sete de 2023, com três minutos para sua fala, seguido por um minuto para réplica e um minuto para o ministro.
Deputado
Deputado questiona sobre a chegada de um requerimento para uso do tempo de liderança.
Deputada
Minuto para a réplica. Não, aí certo.
Deputado
O Deputado questiona a investigação sobre financiamento de influenciadores pelo governo, sugere que a imprensa que noticiou isso deveria ser censurada, e critica a manipulação de informações sobre a "fakeada".
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que o governo não trabalha com influenciadores, mas busca promover a verdade e recuperar a credibilidade como fonte de informação. Ele desconhece a divulgação de contratação de influenciadores pela imprensa e esclareceu que não haverá pagamento a eles pela SECOM.
Deputada
Deputada passa a palavra ao deputado Bibu Nunes para o requerimento 14 de 2023 por três minutos.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a importância do programa Mais Médicos, enfatizando a necessidade de médicos em regiões distantes e carentes do Brasil. Ele apresentou melhorias no programa, como a garantia de vagas para médicos brasileiros e a inclusão de bônus para incentivar a permanência dos profissionais nas cidades. O objetivo principal é atender as comunidades necessitadas e preencher todas as vagas disponíveis.
Deputado
O Deputado criticou a decisão de favorecer médicos formados no exterior sem revalidação, mencionando a situação de profissionais no Paraguai e defendendo a importância de garantir a competência dos médicos que atuam no Brasil. Ele expressou preocupação com a qualidade do atendimento médico no país.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a necessidade de médicos nas cidades e o retorno do programa Mais Médicos. Ele mencionou esforços para valorizar profissionais de saúde, a reativação do Brasil Sorridente, a volta da farmácia popular e investimentos no SUS para reduzir filas de cirurgias e exames, afirmando que a saúde é prioridade novamente.
Deputada
A Deputada agradeceu ao ministro e passou a palavra ao próximo requerente, deputado Felipe Barros, mencionando o requerimento número vinte de 2023 e o tempo de três minutos.
Deputado
O Deputado questiona o Ministro sobre a concentração de poder do Google e suas implicações na democracia brasileira, mencionando o PL 2630. Ele levanta questões sobre a concentração de verbas publicitárias na Rede Globo e pede dados sobre o investimento do governo nesse veículo em relação a outros. Também indaga sobre a definição de fake news e menciona o pagamento de influenciadores digitais relacionados a campanhas do PT, questionando a relação de Lula e Janja com esses influenciadores e possíveis acordos comerciais.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a importância do diálogo democrático do Presidente Lula com diferentes segmentos da sociedade, sem relações comerciais. Também afirmou que o debate sobre regulação de plataformas digitais não implica censura, ressaltando a necessidade de garantir a soberania do Brasil em meio a discussões globais sobre o tema e a proteção da liberdade de expressão.
Deputado
O Deputado questiona o Ministro sobre a concentração de verbas publicitárias na Rede Globo e seu impacto na democracia, além de solicitar dados sobre o share da Globo nos investimentos do governo e a definição de fake news adotada pelo ministério.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que não há concentração de verbas publicitárias, utilizando critérios técnicos e transparentes, ao contrário do governo anterior. As campanhas estão em execução e os relatórios serão enviados após a conclusão, garantindo transparência e gestão democrática dos recursos públicos.
Deputada
Deputada passa a palavra ao deputado André Fernandes por três minutos.
Deputado
O Deputado criticou o Partido dos Trabalhadores por criar uma narrativa sobre um "gabinete do ódio" durante quatro anos, afirmando que o governo Lula, através da SECON, orientou milícias digitais para defender o PL 2630, conhecido como PL da censura. Acusou a SECON de disponibilizar materiais que atacavam parlamentares da oposição e destacou a atuação de Fabrício Vargas na criação dessas orientações. Questionou a legitimidade de um órgão do governo em atacar opositores.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou que a SECOM não ataca parlamentares e que questões como atos antidemocráticos devem ser tratadas pela polícia, não pela política. Esclareceu que a SECOM não orienta posições em debates e que um servidor que expressou opinião individual foi devidamente repreendido, enfatizando que a instituição não apoia condutas inadequadas.
Deputado
O Deputado mencionou questões de transparência sobre um servidor específico, Fabrício Vargas. Ele destacou que, apesar de inquéritos, o servidor agiu pessoalmente, gerando documentos com argumentos favoráveis ao PL 2630. Perguntou se o senhor concorda que essa atuação poderia ocorrer também no governo Bolsonaro.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que não se trata de produzir conteúdo criminoso ou ilegal, mas sim de expressar opiniões em debates. Destacou a diferença entre esse tipo de debate e ações criminosas contra a democracia.
Deputada
Vossa excelência vai responder a pergunta o nome sobre o nome do servidor ou já passo pro próximo requerente?
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Ele já disse o nome Não, ele está perguntando a você nem. A senhora cada vez que eu não responder vou ter tempo pra poder Eu sou apenas perguntando se o vosso
Deputada
Muito objetivo, posso passar pro próximo momento? Pensando.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Do debate a gente vai ter oportunidade de voltar, deputado está escrito de novo.
Deputada
A Deputada convocou outros deputados para se manifestarem, destacando os tempos para perguntas e réplicas.
Deputado
Deputado critica o ministro por apoiar o PL 26/30, que visa combater fake news, mas exclui grandes veículos de comunicação. Aponta contradições na aplicação da lei e questiona a eficácia no combate à desinformação, citando erros de matérias da imprensa e alegações sobre o presidente Bolsonaro.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que houve erro nas afirmações de um deputado sobre o texto de um projeto, destacando que este é contrário ao que foi dito. Ele reafirmou que legislações internacionais são mais rigorosas e que não se trata de censura. Defendeu a necessidade de legislação que regule as Big Techs e proteja a sociedade contra crimes e desinformação, enfatizando a importância da soberania e da democracia.
Deputada
Deputado, vossa excelência tem minuto para réplica. Bom o ministro desconhece o
Deputado
O Deputado criticou um projeto que exclui enciclopédias online e repositórios científicos, mas se aplica a redes sociais e buscadores. Ele destacou que o projeto não atinge aplicativos com menos de dez milhões de usuários, citando o Discord, utilizado em massacres, que não seria afetado. O Deputado argumentou que o ministro desconhece o impacto real da lei.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a importância do debate sobre o PL 2630, afirmando que não se trata de censura nem de restrição à democracia. Ele ressaltou que o mundo discute o tema e que o Brasil deve resistir ao poder econômico das plataformas. Acredita que a discussão será madura e que a legislação será aprovada.
Deputada
A deputada informa sobre a ausência do deputado Kim Kataguiri, que está em uma CPI, e decide passar a presidência ao deputado Amaro Neto para indagações ao ministro. Ela retorna à presidência em seguida.
Deputado
Com a palavra por três minutos, a deputada Bia Kisses.
Deputada
Deputada questiona projeto 2630 por basear-se em conceito inexistente de fake news, defendendo a liberdade de expressão e a capacidade das pessoas escolherem suas informações. Critica a censura e afirma que a mentira não é monopolizada, existindo em diversos contextos. Indaga sobre a definição de fake news, reiterando que não há um conceito jurídico para isso.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que o PL discutido não tem relação com censura ou restrição da liberdade de expressão. Ele destacou a necessidade de retirar conteúdos prejudiciais das redes, como crimes de racismo e pedofilia. Propôs a distinção entre opinião e conteúdo monetizado, sugerindo uma legislação única que trate igualmente diferentes mídias, visando fortalecer a democracia.
Deputada
A Deputada destaca a importância de debater cuidadosamente um projeto significativo, enfatizando a necessidade de regulamentação, mas repudia qualquer forma de censura. Ela acredita que o ordenamento jurídico já oferece ferramentas para defesa e defende avanços no tema por meio de discussões nas comissões, visando uma legislação que respeite a Constituição.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que a censura e a violação da liberdade de expressão são vedadas pela Constituição. Destacou a importância de discutir a regulação sem ferir os princípios democráticos, buscando uma síntese que não sujeite a sociedade ao controle das grandes plataformas da internet.
Deputado
Obrigado ministro. Devolvo os trabalhos da nossa reunião conjunto para
Transcrição automática
Bia Kicis agradece e destaca a continuidade do debate e perguntas dos colegas.
Deputada
A Deputada pede desculpas pelo atropelo ao compartilhar a palavra e, em seguida, passa a palavra ao deputado Eduardo Bolsonaro, mencionando o tempo disponível para liderança.
Deputado
O Deputado questiona a falta de informação sobre os pagamentos da SECON à Rede Globo e menciona possíveis manipulações nas informações sobre corrupção. Ele critica postagens do ministro relacionadas a fake news e destaca inconsistências em publicações sobre manifestações. O Deputado defende a liberdade de expressão e alerta sobre o perigo da censura, mencionando eventos recentes que envolvem a proibição de piadas e afirmações sobre incentivos a influenciadores em apoio ao PL das fake news.
Deputada
A Deputada esclarece o tempo de fala para perguntas e respostas durante a liderança.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República negou ter participado de reuniões com influenciadores e considerou informações a respeito como inverídicas. Criticou um deputado por não abordar questões mais relevantes e levantou perguntas sobre acusações feitas sobre sua família e a veracidade de informações relacionadas a um coronel e um cartão de vacinação. Enfatizou a gravidade das acusações no contexto da casa legislativa.
Deputada
A Deputada defende que a autoridade deve ser respeitada e critica ataques a parlamentares. Ela pondera sobre o papel de um convidado, ressaltando que ele deve responder, não atacar o parlamento.
Deputada
Senhor presidente chamou então o maior
Deputada
A Deputada destacou a liberdade de palavra no tempo de liderança e pediu respeito ao tempo dos outros deputados, solicitando que um deputado conclua sua fala.
Deputado
O Deputado critica a hipocrisia da esquerda em relação à liberdade de expressão e acusa opositores de corrupção e má gestão, destacando a redução do desemprego durante a presidência de Bolsonaro e a importância de denunciar abusos.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O governo se reuniu com influenciadores, mas não houve relação comercial. O Ministro nega ter estado em listas ou investigações sobre a Odebrecht, chamando isso de mentira. Ele defende a democracia e critica as ações da milícia digital.
Deputado
Ontem a lista com esses apelidos e os nomes da lista do Brech.
Deputada
A Deputada se confundiu sobre a ordem de fala e esclareceu que não é membro das comissões, informando sobre a lista de oradores e líderes a serem chamados.
Deputado
Deputado questiona ministro sobre falta de transparência e omissão de bens, menciona contradições em informações divulgadas pela SECON e critica a disseminação de mentiras por canais oficiais, destacando impactos negativos nas famílias.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que não esconde patrimônio, enfatizando a transparência de suas declarações de imposto de renda e a regularidade em relação aos órgãos de controle. Defendeu sua honra e trajetória como deputado, ressaltando que seu patrimônio é fruto de trabalho. Rejeitou críticas como falsidades.
Deputada
Obrigada ministro, deputado, minuto para a regra. Certo, notase, seguro tempo.
Deputado
Deputado critica a falta de respostas do ministro sobre mentiras publicadas pela SECOM e expressa preocupação com a criminalização da imprensa. Ele alerta que, apesar de apoio ao governo, veículos de comunicação podem ser os próximos alvos de perseguição. Menciona a quebra de promessas de transparência do governo.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou sua experiência parlamentar, mencionando sua significativa votação e relação de respeito com colegas de diferentes ideologias, enfatizando a importância da democracia.
Deputado
Nenhuma pergunta Deputado deputado. Agora, conseguindo aqui na lista, eu chamo a
Deputada
Júlia Zanatta, que vai fazer uso da palavra e uma parte do tempo de liderança que foi dividido com o deputado Eduardo Bolsonaro.
Deputada
A Deputada questionou o ministro sobre sua participação em um documentário tido como discurso de ódio, que alega envolvimento em um atentado a Bolsonaro. Perguntou se ele se arrepende de compartilhar tal conteúdo e se considera apropriado para seu cargo. Também indagou sobre possíveis punições para quem dissemina fake news e se mídias como Brasil 247 e DCM receberão verbas do governo, afirmando que não são jornalistas, mas difamadores.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República falou sobre a disseminação de narrativas falsas, enfatizando a falta de evidências em investigações da Polícia Federal. Ele destacou a importância do jornalismo de qualidade e a democratização da informação pelas novas tecnologias. Também sugeriu a distinção entre opinião e mídia na legislação, propondo que conteúdos impulsionados sejam tratados de forma diferenciada.
Deputada
Obrigado, minuto. Obrigada ministro, mas o senhor não
Deputada
A Deputada criticou o conteúdo de um documentário que a difamou e afirmou que o ministro deveria pedir desculpas. Ela defendeu a importância do jornalismo imparcial e contestou práticas de certos portais que, segundo ela, promovem difamação e perseguição política.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República defendeu a liberdade de expressão e o respeito aos diferentes enfoques jornalísticos, ressaltando que conteúdos ilegais devem ser tratados conforme a lei, mas condenou qualquer forma de censura.
Deputada
A Deputada destacou a importância da comunicação na luta contra fake news, especialmente após a crise da COVID-19. Criticou a desinformação propagada por grupos políticos, enfatizando que liberdade de expressão não deve incluir mentiras. Sinalizou a urgência de regulamentar a propagação de informações falsas e combate a discursos de ódio. Afirmou que a verdade é essencial para a democracia e pediu mais participação social na regulação da internet. Finalizou agradecendo ao ministro pela sua presença e ações na luta contra a desinformação.
Deputada
Muito obrigada. Ministro dois minutos.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República agradeceu a parlamentar por sua contribuição e destacou o momento histórico que o Brasil está vivendo, ressaltando a importância do parlamento para o crescimento econômico, geração de empregos e distribuição de renda. Manifestou confiança no governo e na busca por uma rede social plural e democrática, em consonância com a legislação e os interesses nacionais. Parabenizou a deputada pelo mandato.
Deputada
A Deputada destacou que os crimes de ódio afetam mais as pessoas negras, representando 56% da população. Mencionou a mortalidade da Covid-19 entre esse grupo e ressaltou a importância de coibir discursos de ódio e ataques antidemocráticos como forma de cuidar da população. Agradeceu o compromisso do governo e do ministério com essa causa.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a importância de superar o ódio, preconceito e intolerância no Brasil, enfatizando a necessidade de restaurar o respeito e a convivência pacífica, além de combater a violência crescente e resgatar a cultura da paz com o apoio do governo.
Deputada
A deputada informa que retorna à lista de inscritos e passa a palavra ao deputado Carlos Veras.
Deputado
O Deputado elogia a experiência do ministro e critica os ataques e fake news que contribuíram para a tragédia da COVID-19 no Brasil. Destaca a importância do respeito ao SUS e à ciência, pedindo ao ministro para compartilhar suas impressões sobre os eventos de 8 de janeiro e a CPMI relacionada ao golpe após a derrota de Bolsonaro.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a necessidade de mecanismos firmes contra a impunidade e a naturalização de crimes, como homofobia e ataques à democracia. Ele ressaltou a gravidade das ações no Brasil, comparadas ao que ocorreu no Capitólio, e a importância da investigação para responsabilizar todos os envolvidos, defendendo assim a democracia e a constituição.
Deputada
Mais minuto para a réplica. Ministro.
Deputado
O Deputado criticou o comportamento de um capitão em relação a adolescentes e mencionou a defesa de golpistas, destacando que esses indivíduos foram chamados de marginais. Ele também pediu uma reflexão sobre a relação com a imprensa e o tratamento desrespeitoso que jornalistas receberam durante o governo anterior, que, segundo ele, contribuiu para a morte de pessoas por falta de vacina e fome.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a reunião realizada após os eventos de 8 de janeiro, onde jornalistas tiveram acesso para registrar a reunião do presidente com os chefes dos três poderes, o que nunca havia acontecido antes. Ele ressaltou o respeito do presidente pela imprensa e pela democracia, afirmando que isso orienta a postura da equipe governamental.
Deputada
Ministro, eu passo a palavra agora ao deputado Kim Kataguiri pelo prazo de dois minutos mais de réplica, deputado. Senhora
Deputado
De acumular com o tempo de liderança do bloco salvo engano dois e meio que foi dividido entre os outros vicelíderes. Nós vamos verificar aqui no
Deputada
Enviado e acrescentaremos. Obrigado.
Deputado
O Deputado concorda que a impunidade não pode naturalizar crimes como homofobia, corrupção e lavagem de dinheiro. Critica a falta de respeito à imprensa, mencionando agressões a jornalistas. Questiona o ministro sobre declarações de notícias falsas relacionadas à facada de Jair Bolsonaro. Pede transparência sobre gastos com publicidade do governo e denuncia o uso de materiais apócrifos pela secretaria de comunicação. Questiona o ministro sobre sua responsabilidade em relação a essa prática e sobre a omissão na declaração de patrimônio à justiça eleitoral.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República reiterou informações sobre a declaração de imóveis, destacando a normativa da Receita Federal e a transparência na divulgação de dados públicos. Ele também refutou uma narrativa sobre um episódio de faqueada, afirmando que é falsa e resultante de uma armação.
Deputado
O Deputado questionou o ministro sobre a justiça eleitoral, criticou a falta de resposta sobre a agressão a um jornalista da CNN e as agressões históricas do Partido dos Trabalhadores. Ele também comentou que o uso do termo "fakeada" sugere que a facada não aconteceu, mas que se trata da narrativa a respeito dela.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que não houve ofensa em suas palavras, explicando que utilizou um recurso de linguagem natural durante o diálogo com uma jornalista. Ele ressaltou que, como jornalista e deputado, seu raciocínio busca apurar os dois lados e que suas colocativas eram meramente retóricas. Enfatizou que se alguém se sentiu ofendido, isso não foi sua intenção.
Deputado
O Deputado critica o governo por disseminação de fake news e questiona a responsabilidade de autoridades em casos de desinformação, citando declarações contraditórias de membros do governo. Ele destaca o histórico de informações falsas propagadas por autoridades, questiona a integridade das campanhas contra fake news e criticiza a relação do governo com plataformas de mídia. O discurso enfatiza a falta de vergonha em difundir mentiras e aponta para a necessidade de responsabilização na verificação de informações.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a gravidade das mortes por covid no Brasil, comentou sobre a falsificação de documentos vacinais, afirmou que a comunicação do governo se concentra em desinformações relacionadas a políticas públicas e reiterou a importância de informar a população sobre programas governamentais. Ele se colocou à disposição para dialogar com os parlamentares, enfatizando a transparência e o respeito em suas relações.
Deputada
A Deputada destacou a incorreção de uma afirmação e defendeu que não existem assuntos proibidos, mas apontou a necessidade de corrigir condutas inadequadas nas interações.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República abordou a importância de não confundir equívocos com fake news, destacando que a SECOM tem a missão de promover comunicação institucional e recuperar a confiança no governo.
Deputado
O Deputado elogiou o ministro Paulo Pimenta e criticou declarações de outros deputados sobre autoritarismo e fake news. Mencionou a importância da regulação em diversas áreas, como venda de produtos e plataformas digitais, defendendo que a regulação é necessária para garantir a segurança e proteção dos consumidores e da sociedade. O Deputado também destacou problemas como discursos de ódio e conteúdo racista disponíveis nas redes sociais. Concluiu questionando as razões do convite de Lula ao ministro e reiterou a necessidade de regulação, não censura.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República enfatizou o compromisso do governo em garantir três refeições diárias para todos, combater a pobreza e gerar empregos. Ele destacou a importância da harmonia e do respeito no país, com o presidente Lula simbolizando esperança por um Brasil mais justo e fraterno, e ressaltou o papel do parlamento na construção desse novo momento histórico.
Deputado
O Deputado solicitou investigação rigorosa sobre a responsabilidade do Google em relação a um simulador de escravidão, destacando problemas na internet que promovem violência e discriminação. Ele defendeu a importância de aprovar um projeto de lei para evitar a ocorrência de tais problemas e criticou a omissão do parlamento em legislar, aguardando ações do Supremo Tribunal Federal.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República comentou sobre a gravidade da denúncia apresentada, informou que o Ministério da Justiça já está tomando providências para evitar impunidade e destacou a importância de proteger crianças, famílias e a democracia, condenando modelos de negócio que buscam lucro à custa do bem-estar da sociedade. Parabenizou o parlamentar pelo seu respeito e trabalho.
Deputada
Conquistar vossa excelência usou o tempo de líder do governo né? Então deputada é só o tempo de fala mesmo Não, eu pedi a vossa excelência pra usar o tempo da réplica, usar três minutos e não dois
Deputada
A Deputada sugere unir o tempo da réplica para aumentar a duração. Ela defende que não há problema em usar o tempo antecipadamente e pede para que uma lista seja lida.
Deputada
Posso pedir essa gentileza? Pois não, sem problema. Nós temos agora o deputado Rubens Pereira Júnior, o deputado Gilmar
Deputada
A Deputada mencionou a sequência de discursos e a presença de vários deputados, destacando o Ministro Paulo Pimenta como um dos mais atacados.
Deputado
Deputado destaca virtudes dos ministros e critica a oposição por debater temas artificiais. Enfatiza a importância de discutir ações do governo Lula, como a garantia do Bolsa Família, valorização do salário mínimo e aprovação da regra fiscal. Ressalta a queda no preço do combustível e a retomada de obras paralisadas, defendendo a democratização da comunicação e o combate às fake news. Aprecia o trabalho da SECON em divulgar as ações do governo.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a importância de comunicar as ações do governo federal, ressaltando as realizações significativas nos primeiros meses, como a retomada de programas essenciais. Ele mencionou melhorias no Bolsa Família e a parceria do governo com as famílias para acompanhar o desenvolvimento das crianças e gestantes.
Deputada
Agora então eu passo a palavra ao deputado Gilmar Capes. Eu vou usar também o tempo de da maioria está
Deputado
O Deputado discute questões de liderança e tempo durante sua fala, enfatizando a importância da informação.
Deputada
A sua dele é Está chegando aí, está chegando aí. A gente começa o tempo e incorpora assim que chegar. Está bom, pode zerar o meu tempo aí, deputado, presidente.
Deputado
O deputado mencionou a importância da redemocratização, citando a desigualdade no Brasil, com milhões sem acesso a saneamento e crédito, além do elevado desemprego. Criticou a falta de discussão sobre esses temas na comissão e destacou ações do governo federal.
Deputada
A Deputada informou que a delegação não chegou e o tempo se esgotou, passando a palavra para o ministro.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República reconhece os desafios econômicos e sociais do Brasil, como a estagnação econômica, a fome, a miséria e a precarização do trabalho. Destaca a necessidade de melhorar a distribuição de riqueza e menciona o governo do presidente Lula como esperança para a sociedade. Reitera o compromisso de devolver confiança e esperança ao povo brasileiro, destacando a parceria com o parlamento.
Deputada
Deputada Amália Barros, desculpe perdão, deputado, perdão. Na réplica. Pois não,
Deputado
O Deputado destaca a dificuldade de regulamentar as redes sociais devido à lucratividade do ódio e à desinformação, que atraem votos e lucro. Ele enfatiza a urgência de regular essas plataformas para combater conteúdos prejudiciais, como a promoção de armas e racismo.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República defendeu a importância da regulação das plataformas em um momento histórico, ressaltando a necessidade de o Brasil participar desse debate sem abrir mão da soberania ou sucumbir a desinformação. Enfatizou o papel histórico do parlamento na aprovação de uma legislação adequada.
Deputada
Ministro, agora sim, deputada Amália Barros, obrigada.
Deputada
Deputada destaca a falta de acessibilidade nas informações do governo, questionando a ausência de intérpretes de libras e pedindo esclarecimentos sobre ações e orçamento para inclusão.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a falta de políticas de acessibilidade ao assumir o governo e mencionou esforços para colaborar com a UNESCO e desenvolver um plano de acessibilidade. Ele enfatizou a importância de tornar a SECON um modelo acessível, anunciou a ampliação de intérpretes, reconheceu as limitações do orçamento anterior e expressou o compromisso em criar uma comunicação inclusiva. Solicitou apoio para superar os desafios encontrados.
Deputada
Deputada expressou preocupação com a falta de intérpretes no governo atual, contrastando com o governo anterior, e questionou a ausência de comunicação com a comunidade surda. Ela pediu uma ação imediata para incluir intérpretes nas comunicações.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a importância da inclusão, mencionando a presença de intérpretes de libras em eventos governamentais. Ele ressaltou a necessidade de garantir acessibilidade em todas as ações do governo, reconhecendo a ausência de intérpretes em algumas ocasiões e enfatizando o compromisso do governo com a comunicação acessível a todos.
Deputada
A Deputada pediu informações sobre o orçamento destinado à acessibilidade e inclusão no ministério.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O orçamento foi votado no ano passado, e a responsabilidade de destiná-lo é do senhor. Estou readequando para encontrar recursos para acessibilidade.
Deputada
A Deputada mencionou a ausência de outros deputados durante o discurso.
Deputado
O Deputado parabeniza o ministro pela eliminação do "gabinete do ódio" e destaca a importância de combater a desinformação. Defende a regulamentação das redes sociais e a responsabilização das plataformas por conteúdos prejudiciais. Critica aqueles que tentam manipular informações e apela pela aprovação do PL da fake news, ressaltando a necessidade de um debate ético sobre a verdade e a informação. Enfatiza o trabalho do ministro em combater fake news e promete apoio legislativo para isso.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou o compromisso de realizar uma comunicação institucional focada na prestação de serviços e no combate à desinformação, evitando a politicagem. Ressaltou que a SECOM não deve se envolver em disputas políticas e que sua função é responder a desinformações sobre políticas públicas. Agradeceu pela contribuição e expressou confiança no trabalho dos parlamentares para restaurar a esperança no Brasil.
Deputada
A Deputada informou sobre a coincidência de tempos utilizados, destacando que o orador se apresentou como líder e estava escrito na lista ao mesmo tempo.
Deputado
O Deputado expressou apoio ao ministro Paulo Pimenta, desejando sucesso em seu trabalho na SECON, enfatizando a luta contra fake news e pela reconstrução do Brasil e combate às desigualdades sociais.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a diversidade e complexidade da comunicação no Brasil, enfatizando a importância de transmitir mensagens governamentais de maneira acessível a todas as regiões e culturas, e não apenas através das redes sociais.
Deputada
A Deputada agradeceu ao ministro e passou a palavra ao deputado padre João.
Deputado
O Deputado sauda o ministro Paulo Pimenta e destaca a chegada da verdade e da esperança com o novo governo. Critica a desvalorização de programas sociais e a propagação de desinformação sobre vacinas, que levou ao ressurgimento de doenças erradicadas. Enfatiza a importância de usar diferentes meios de comunicação, incluindo rádios comunitárias, para transmitir a verdade. Apoia a necessidade de ações da Câmara e do Executivo para combater a mentira.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República enfatizou a importância de entender a complexidade do Brasil e os hábitos de mídia de cada região. Destacou a relevância do rádio na comunicação governamental, especialmente para programas como o Bolsa Família. O Ministro mencionou a necessidade de planos de mídia adaptados a diferentes públicos e realidades, visando uma produção de conteúdo regionalizado. Ele expressou interesse em receber contribuições para formular uma política de comunicação mais eficaz para o país.
Deputada
A deputada fez a transição da palavra para outra parlamentar.
Deputada
A Deputada expressou a urgência do PL 2630 e fez uma pergunta ao ministro sobre seu sentimento ao chegar ao Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, quando houve depredação do patrimônio nacional. Ela questionou sobre as expectativas em relação às pessoas que apoiaram e financiaram os atos golpistas, mencionando a instalação da CPMI sobre o evento.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República expressou sua incredulidade diante dos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro, descrevendo a destruição nos poderes Executivo e Judiciário. Ele afirmou que tais atos não representam democracia, mas sim ódio e intolerância. Defendeu a importância de investigações para identificar os responsáveis e financiadores, ressaltando a necessidade de justiça para proteger a democracia no futuro.
Deputada
Líder deputado Felipe Barros para uso do tempo de liderança pelo prazo de sete minutos. Obrigado.
Deputado
O Deputado criticou a falta de um conceito claro de fake news, alertando para o risco de censura. Mencionou o impeachment, defendendo sua legitimidade e questionando a mudança de posição do governo sobre o tema. Também abordou a questão do auxílio moradia recebido pelo ministro, sugerindo incongruências em sua conduta. Por fim, destacou um contraste entre declarações passadas do ministro sobre o STF e a campanha do governo contra fake news.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a complexidade e a necessidade de debater a regulamentação do PL das fake news, buscando um equilíbrio entre liberdade de expressão e combate à ação criminosa. Ele enfatizou que não há intenção de criminalizar opiniões e que o debate não é exclusivo do Brasil, com outros países enfrentando questões similares. Além disso, esclareceu que devolveu qualquer auxílio moradia recebido indevidamente, conforme a regulamentação.
Deputado
O Deputado questionou a concentração de verba publicitária da Globo e sua possível afronta à democracia. Ele ressaltou a falta de resposta sobre conceitos de fake news e expressou preocupação sobre a definição do termo, sugerindo que isso pode depender da interpretação do governo ou do Judiciário.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a importância de regular o combate às fake news, mencionando que informações sobre campanhas estarão disponíveis no site da transparência. Ele defendeu a necessidade de regras para proteger a democracia e as famílias, enfatizando a experiência internacional e a construção de uma legislação que respeite a liberdade de expressão sem deixar o país desprotegido.
Deputada
A deputada passa a palavra para Juliana Cardoso.
Deputada
Deputada parabeniza a vinda do Ministro à Câmara e critica a repetição de pautas sem foco no futuro. Pergunta sobre as mudanças na relação do governo com a imprensa nacional e internacional e questiona se o Ministro ouviu entidades de jornalistas. Destaca o tumulto da gestão anterior e pede explicações sobre as melhorias na atual gestão.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República reafirmou o compromisso com o respeito ao jornalismo, mencionando ações para proteger jornalistas após agressões em janeiro. Destacou a abertura de diálogo com entidades da imprensa e melhorias no acesso à informação, ressaltando o ambiente atual em comparação com o governo anterior e o fim da violência e do cercadinho ideológico.
Deputada
Deputada agradeceu ao ministro pela presença na audiência, informou que precisaria se retirar por conta de um projeto relacionado ao Distrito Federal e afirmou que o presidente continuaria presidiendo e daria a palavra aos presentes.
Transcrição automática
Assim passo a palavra de volta pra regra da deputada Júlia, obrigada. Ministro.
Deputada
A Deputada destaca a urgência na reconstrução do país, enfatizando a importância da comunicação e a luta contra fake news e discursos de ódio. Ela pede a regulamentação da comunicação para proteger grupos vulneráveis e avança em políticas públicas voltadas para emprego, renda e qualidade de vida.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República abordou a naturalização do discurso de ódio no país, destacando seu impacto na violência e intolerância. Enfatizou a importância da comunicação na promoção da cultura da paz e reafirmou o compromisso do governo com essa causa.
Deputada
A Deputada elogiou a atuação do ministério e destacou avanços na liberdade de imprensa, conforme pesquisa da ONG Repórter Sem Fronteiras. Ressaltou a importância de proteger jornalistas em um país violento e manifestou preocupação com a desinformação, questionando como avançar ainda mais na liberdade de imprensa.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a importância de promover uma cultura democrática e o papel da imprensa, que deve incomodar para cumprir seu papel. Mencionou a perseguição a profissionais de comunicação e os esforços do governo federal para abrir diálogo com faculdades e entidades do setor. Enfatizou o respeito do presidente pela imprensa e a importância de encontros para jornalistas, especialmente os jovens, destacando que o governo já avançou, mas ainda há trabalho a ser feito.
Deputada
A Deputada destacou a importância de regulamentar as redes sociais para proteger jornalistas de agressões, especialmente após os eventos do último período eleitoral, parabenizando o trabalho do Ministro e se colocando à disposição.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República elogiou a trajetória da deputada Denise, destacando seu trabalho como vereadora em Caxias do Sul e sua capacidade de conquistar respeito e representatividade na nova função, afirmando que o Brasil terá a oportunidade de conhecer seu trabalho.
Deputado
Dando sequência a as inscrições, Tadeu, deputado Tadeu Veneri.
Deputado
O Deputado fez críticas à disseminação de fake news, comparando-a a períodos históricos de desumanização. Ele refutou afirmações falsas sobre vacinas e projeções extremistas, perguntando ao ministro sobre os mecanismos para democratizar o conhecimento e garantir acesso à informação. Parabenizou o ministro pelo trabalho e pela presença na casa.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou a importância de aprovar um projeto que aborde temas complexos e insuficientes nas legislações atuais. Destacou a necessidade de um consenso que represente a realidade do Congresso, equilibrando liberdade de expressão e a regulamentação das plataformas digitais, visando um modelo adaptado ao Brasil.
Deputado
Deputado comenta sobre a multa da União Europeia ao Google e ressalta a importância de regulação para evitar a "terra de ninguém", buscando respeito pelas diferenças e direitos. Agradece a presença da municipalidade.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Deputado
O deputado comentou sobre a ausência de colegas durante a sessão e que, após um breve intervalo, retomarão os trabalhos com as inscrições.
Deputado
O Deputado elogiou as falas do Ministro sobre combate a fake news, perguntando sobre casos específicos enfrentados. Mencionou a articulação de Steve Bannon em 2018, que influenciou desinformações no Brasil, e questionou informações sobre fechamento de igrejas e banheiros unissex. Expressou preocupação com a vacinação, destacando a baixa adesão entre idosos e a necessidade de campanhas para restaurar a confiança nas vacinas.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O site Brasil contra o fake visa esclarecer a população sobre políticas públicas e ações do governo, combatendo desinformações, como alegações falsas sobre incentivos culturais e a Zona Franca de Manaus. O governo tem a obrigação de informar e desmentir notícias falsas que afetam a imagem do país e a saúde pública, promovendo a informação correta sobre suas iniciativas. Não se trata de debater com parlamentares, mas de esclarecer fatos.
Deputado
Deputado destacou a necessidade de regular as plataformas digitais para combater desinformação, citando a influência de um mentor da direita. Ele defendeu que a regulação é essencial para que o Estado não seja pautado por interesses externos e criticou a falta de legislação adequada, alertando sobre possíveis interpretações desfavoráveis no futuro.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República comentou sobre a importância dos debates locais e internacionais, destacando que diferentes ideologias influenciam a forma como se julga o papel das personalidades envolvidas.
Deputado
O deputado mencionou a continuidade dos discursos dos parlamentares, citando vários nomes de colegas que falariam em seguida.
Deputado
O Deputado expressou satisfação com a nova fase do governo, destacando a importância de não haver discursos de ódio, a valorização da imprensa e o respeito aos jornalistas. Ele sugeriu a necessidade de intensificar a comunicação respeitosa do governo para informar a população.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a importância da Agência Brasil como fonte confiável de informação, enfatizando a necessidade de não ser influenciada ideologicamente por partidos. Ele reconheceu avanços na credibilidade da comunicação, mas afirmou que ainda há melhorias a serem feitas, valorizando o ambiente democrático e de respeito.
Deputado
O Deputado parabeniza o trabalho de divulgação de verdades e critica o bolsonarismo, que sobreviveu por meio da violência e mentira. Destaca a importância de reeducação e construção da verdade, apoiando a lei das fake news como uma proteção à democracia, e defende uma propaganda institucional para promover o que é benéfico ao Brasil.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O PL 2630 não é do governo, mas sim uma discussão do Congresso, com contribuições de vários setores. É crucial que esse debate ocorra no Congresso, refletindo o momento atual do país. A política deve integrar desejos e possibilidades, e projetos tratados com respeito favorecem o diálogo e a construção de soluções.
Deputado
O deputado mencionou a ausência de outro deputado e a intenção de um terceiro em contribuir.
Deputado
O Deputado destacou a importância do diálogo e debate no parlamento sobre regulamentação das redes sociais. Ele expressou preocupação com fake news e mencionou que a disseminação de mentiras prejudica a democracia. Defendeu a identificação de usuários nas redes sociais para responsabilização, sugerindo que atos ilícitos online devem ser tratados com a mesma seriedade que os cometidos pessoalmente. Enfatizou a eficácia do atual código penal e a necessidade de uma abordagem simplificada, ao invés de novas leis que poderiam complicar ainda mais a situação.
Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República ressaltou a importância de considerar contribuições no debate sobre o fim do anonimato nas redes, envolvendo robôs e publicações externas. Destacou a necessidade do Congresso encontrar um equilíbrio que respeite a Constituição e propor soluções para garantir a legalidade no país. Finalizou agradecendo e se colocando à disposição para diálogos futuros.
Deputado
O Deputado agradeceu a presença do ministro e dos demais participantes na reunião conjunta. Convocou a reunião deliberativa da comissão de comunicação para 30 de maio às 14h no plenário 11 e a reunião da comissão de fiscalização financeira e controle para o mesmo dia às 10h no plenário 9. Encerrou a reunião.




