REUNIÃO CONJUNTA

A reunião conjunta das comissões discutiu requerimentos para esclarecer ações do governo e da secretaria de comunicação, abordando temas como liberdade de expressão, combate às fake news, parcerias e denúncias. O ministro Paulo Pimenta fará uma apresentação, seguida de debates com os parlamentares. As regras da discussão foram estabelecidas, visando um ambiente tranquilo e focado nos assuntos pertinentes.

A Deputada concedeu a palavra ao senhor Paulo Pimenta para uma exposição de vinte e cinco minutos.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a importância de reconstruir a relação entre o governo e a sociedade, enfatizando o respeito à democracia e à comunicação pública. Ele mencionou iniciativas do governo, como a revitalização de programas sociais, recuperação do protagonismo internacional do Brasil, e diversas ações voltadas à saúde, educação e inclusão social. O ministro reafirmou o compromisso do governo em promover políticas que beneficiem os mais necessitados e restaurar a confiança nas instituições.

Concluir e depois a gente passa pras pras perguntas e vossa excelência vai ter mais tempo de disposição nas respostas. Muito obrigado.

A Deputada expressou temor sobre a capacidade de trabalho dos deputados e agradeceu pela tolerância, mencionando que certas práticas não são aceitáveis.

Pra que a gente possa fazer o debate da melhor maneira possível. Muito obrigada ministro.

A deputada passou a palavra ao deputado Gustavo Gaia para discutir o requerimento número sete de 2023, com três minutos para sua fala, seguido por um minuto para réplica e um minuto para o ministro.

Deputado questiona sobre a chegada de um requerimento para uso do tempo de liderança.

Minuto para a réplica. Não, aí certo.

O Deputado questiona a investigação sobre financiamento de influenciadores pelo governo, sugere que a imprensa que noticiou isso deveria ser censurada, e critica a manipulação de informações sobre a "fakeada".

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que o governo não trabalha com influenciadores, mas busca promover a verdade e recuperar a credibilidade como fonte de informação. Ele desconhece a divulgação de contratação de influenciadores pela imprensa e esclareceu que não haverá pagamento a eles pela SECOM.

Deputada passa a palavra ao deputado Bibu Nunes para o requerimento 14 de 2023 por três minutos.

Muito obrigado.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a importância do programa Mais Médicos, enfatizando a necessidade de médicos em regiões distantes e carentes do Brasil. Ele apresentou melhorias no programa, como a garantia de vagas para médicos brasileiros e a inclusão de bônus para incentivar a permanência dos profissionais nas cidades. O objetivo principal é atender as comunidades necessitadas e preencher todas as vagas disponíveis.

Bebo minuto para a réplica.

O Deputado criticou a decisão de favorecer médicos formados no exterior sem revalidação, mencionando a situação de profissionais no Paraguai e defendendo a importância de garantir a competência dos médicos que atuam no Brasil. Ele expressou preocupação com a qualidade do atendimento médico no país.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a necessidade de médicos nas cidades e o retorno do programa Mais Médicos. Ele mencionou esforços para valorizar profissionais de saúde, a reativação do Brasil Sorridente, a volta da farmácia popular e investimentos no SUS para reduzir filas de cirurgias e exames, afirmando que a saúde é prioridade novamente.

A Deputada agradeceu ao ministro e passou a palavra ao próximo requerente, deputado Felipe Barros, mencionando o requerimento número vinte de 2023 e o tempo de três minutos.

O Deputado questiona o Ministro sobre a concentração de poder do Google e suas implicações na democracia brasileira, mencionando o PL 2630. Ele levanta questões sobre a concentração de verbas publicitárias na Rede Globo e pede dados sobre o investimento do governo nesse veículo em relação a outros. Também indaga sobre a definição de fake news e menciona o pagamento de influenciadores digitais relacionados a campanhas do PT, questionando a relação de Lula e Janja com esses influenciadores e possíveis acordos comerciais.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a importância do diálogo democrático do Presidente Lula com diferentes segmentos da sociedade, sem relações comerciais. Também afirmou que o debate sobre regulação de plataformas digitais não implica censura, ressaltando a necessidade de garantir a soberania do Brasil em meio a discussões globais sobre o tema e a proteção da liberdade de expressão.

Minuto deputado para a Revit.

O Deputado questiona o Ministro sobre a concentração de verbas publicitárias na Rede Globo e seu impacto na democracia, além de solicitar dados sobre o share da Globo nos investimentos do governo e a definição de fake news adotada pelo ministério.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que não há concentração de verbas publicitárias, utilizando critérios técnicos e transparentes, ao contrário do governo anterior. As campanhas estão em execução e os relatórios serão enviados após a conclusão, garantindo transparência e gestão democrática dos recursos públicos.

Deputada passa a palavra ao deputado André Fernandes por três minutos.

O Deputado criticou o Partido dos Trabalhadores por criar uma narrativa sobre um "gabinete do ódio" durante quatro anos, afirmando que o governo Lula, através da SECON, orientou milícias digitais para defender o PL 2630, conhecido como PL da censura. Acusou a SECON de disponibilizar materiais que atacavam parlamentares da oposição e destacou a atuação de Fabrício Vargas na criação dessas orientações. Questionou a legitimidade de um órgão do governo em atacar opositores.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou que a SECOM não ataca parlamentares e que questões como atos antidemocráticos devem ser tratadas pela polícia, não pela política. Esclareceu que a SECOM não orienta posições em debates e que um servidor que expressou opinião individual foi devidamente repreendido, enfatizando que a instituição não apoia condutas inadequadas.

Para a réplica nenhum.

O Deputado mencionou questões de transparência sobre um servidor específico, Fabrício Vargas. Ele destacou que, apesar de inquéritos, o servidor agiu pessoalmente, gerando documentos com argumentos favoráveis ao PL 2630. Perguntou se o senhor concorda que essa atuação poderia ocorrer também no governo Bolsonaro.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que não se trata de produzir conteúdo criminoso ou ilegal, mas sim de expressar opiniões em debates. Destacou a diferença entre esse tipo de debate e ações criminosas contra a democracia.

Vossa excelência vai responder a pergunta o nome sobre o nome do servidor ou já passo pro próximo requerente?

Ele já disse o nome Não, ele está perguntando a você nem. A senhora cada vez que eu não responder vou ter tempo pra poder Eu sou apenas perguntando se o vosso

Muito objetivo, posso passar pro próximo momento? Pensando.

Do debate a gente vai ter oportunidade de voltar, deputado está escrito de novo.

A Deputada convocou outros deputados para se manifestarem, destacando os tempos para perguntas e réplicas.

Deputado critica o ministro por apoiar o PL 26/30, que visa combater fake news, mas exclui grandes veículos de comunicação. Aponta contradições na aplicação da lei e questiona a eficácia no combate à desinformação, citando erros de matérias da imprensa e alegações sobre o presidente Bolsonaro.

Ministro.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que houve erro nas afirmações de um deputado sobre o texto de um projeto, destacando que este é contrário ao que foi dito. Ele reafirmou que legislações internacionais são mais rigorosas e que não se trata de censura. Defendeu a necessidade de legislação que regule as Big Techs e proteja a sociedade contra crimes e desinformação, enfatizando a importância da soberania e da democracia.

Deputado, vossa excelência tem minuto para réplica. Bom o ministro desconhece o

O Deputado criticou um projeto que exclui enciclopédias online e repositórios científicos, mas se aplica a redes sociais e buscadores. Ele destacou que o projeto não atinge aplicativos com menos de dez milhões de usuários, citando o Discord, utilizado em massacres, que não seria afetado. O Deputado argumentou que o ministro desconhece o impacto real da lei.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a importância do debate sobre o PL 2630, afirmando que não se trata de censura nem de restrição à democracia. Ele ressaltou que o mundo discute o tema e que o Brasil deve resistir ao poder econômico das plataformas. Acredita que a discussão será madura e que a legislação será aprovada.

A deputada informa sobre a ausência do deputado Kim Kataguiri, que está em uma CPI, e decide passar a presidência ao deputado Amaro Neto para indagações ao ministro. Ela retorna à presidência em seguida.

Com a palavra por três minutos, a deputada Bia Kisses.

Deputada questiona projeto 2630 por basear-se em conceito inexistente de fake news, defendendo a liberdade de expressão e a capacidade das pessoas escolherem suas informações. Critica a censura e afirma que a mentira não é monopolizada, existindo em diversos contextos. Indaga sobre a definição de fake news, reiterando que não há um conceito jurídico para isso.

Lugar, deputada, a senhora sabe.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que o PL discutido não tem relação com censura ou restrição da liberdade de expressão. Ele destacou a necessidade de retirar conteúdos prejudiciais das redes, como crimes de racismo e pedofilia. Propôs a distinção entre opinião e conteúdo monetizado, sugerindo uma legislação única que trate igualmente diferentes mídias, visando fortalecer a democracia.

A Deputada destaca a importância de debater cuidadosamente um projeto significativo, enfatizando a necessidade de regulamentação, mas repudia qualquer forma de censura. Ela acredita que o ordenamento jurídico já oferece ferramentas para defesa e defende avanços no tema por meio de discussões nas comissões, visando uma legislação que respeite a Constituição.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que a censura e a violação da liberdade de expressão são vedadas pela Constituição. Destacou a importância de discutir a regulação sem ferir os princípios democráticos, buscando uma síntese que não sujeite a sociedade ao controle das grandes plataformas da internet.

Obrigado ministro. Devolvo os trabalhos da nossa reunião conjunto para

Bia Kicis agradece e destaca a continuidade do debate e perguntas dos colegas.

A Deputada pede desculpas pelo atropelo ao compartilhar a palavra e, em seguida, passa a palavra ao deputado Eduardo Bolsonaro, mencionando o tempo disponível para liderança.

O Deputado questiona a falta de informação sobre os pagamentos da SECON à Rede Globo e menciona possíveis manipulações nas informações sobre corrupção. Ele critica postagens do ministro relacionadas a fake news e destaca inconsistências em publicações sobre manifestações. O Deputado defende a liberdade de expressão e alerta sobre o perigo da censura, mencionando eventos recentes que envolvem a proibição de piadas e afirmações sobre incentivos a influenciadores em apoio ao PL das fake news.

A Deputada esclarece o tempo de fala para perguntas e respostas durante a liderança.

O Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República negou ter participado de reuniões com influenciadores e considerou informações a respeito como inverídicas. Criticou um deputado por não abordar questões mais relevantes e levantou perguntas sobre acusações feitas sobre sua família e a veracidade de informações relacionadas a um coronel e um cartão de vacinação. Enfatizou a gravidade das acusações no contexto da casa legislativa.

A Deputada defende que a autoridade deve ser respeitada e critica ataques a parlamentares. Ela pondera sobre o papel de um convidado, ressaltando que ele deve responder, não atacar o parlamento.

Senhor presidente chamou então o maior

A Deputada destacou a liberdade de palavra no tempo de liderança e pediu respeito ao tempo dos outros deputados, solicitando que um deputado conclua sua fala.

O Deputado critica a hipocrisia da esquerda em relação à liberdade de expressão e acusa opositores de corrupção e má gestão, destacando a redução do desemprego durante a presidência de Bolsonaro e a importância de denunciar abusos.

Deputado. Ministro minuto. No.