COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Reunião audiência pública sobre projeto defensoras populares debido a requerimento de deputada Érica Kocai, com foco em garantir acesso à justiça. Estado de direito possui desigualdade no acesso, Defensoria Pública é um ganho, mas insuficiente. Projeto defensoras populares capacita lideranças comunitárias femininas no Brasil. Palestrantes dissertarão com limite de 10 minutos cada, seguidos por três minutos de considerações de deputados inscritos.

Defensoria Pública-Geral: Agradecimento pela convidação, elogio ao projeto Defensoras Populares do Piauí, promoção de direitos e educação jurídica como prioridade da Defensoria Pública.

Resumo: Deputado permite que presidente da Associação de Defensores Públicos fale. (You can use this translation: "The deputy allows the president of the Association of Public Defenders to speak.")

Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos aborda importância da defensoria pública na promoção de direitos humanos e iniciativas em diferentes estados para capacitar líderes comunitários e enfrentar vulnerabilidades. Atualmente, Defensoria Pública do Paraná oferece curso de formação de defensores e defensores populares para atender à realidade do estado.

Deputado cita Rivana como presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos e passa a palavra para o deputado federal Solano do PT do Piauí.

Deputado fala sobre importância de projeto das defensorias populares no Brasil, que oferece conhecimento como ferramenta de poder e autodefesa para pessoas, especialmente mulheres, em diversas áreas da vida. Parabeniza iniciativa e se oferece à disposição da defensoria pública do estado do Piauí.

Deputado cita orgulho com Tanno Melong, cede palavra a Guilherme Pimentel, ouvido público geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias defensorias públicas do Brasil.

Defensorias públicas essenciais para acesso à justiça, especialmente para mulheres e pessoas negras. Valoriza política pública de gênero e racial, parceria com sociedade civil, e modelo público de justiça com maior orçamento e cobertura em todas as comarcas do Brasil.

Deputado convida outros palestrantes a contribuírem na Série P da comissão de legislação participativa, incluindo a doutora Carla Ihaska Bento Feitosa Belchior, defensora pública geral do estado do Piauí, Patrícia Almeida, ouvidora geral da defensoria pública do Distrito Federal, Jean Moreira, ouvido geral da Defensoria Pública do estado do Piauí, e Marivaldo de Castro Pereira, secretário de acesso à Justiça.

Saudações a todos; presentes gratificada; saúda presidente mesa, deputado Leonardo Monteiro; saúda secretário acesso à justiça, Marivaldo Pereira; menciona outros presentes; agradece estar presente; saúda Verônica Cassioli, subdefensora geral Piauí.

Defensoria Pública Piauí promove educação em direitos há três anos, capacitando lideranças comunitárias femininas, especialmente mulheres negras e indígenas. Projeto "Defensoras Populares" atingiu 408 mulheres, teve formatura virtual e influencia nacional, ajustando-se à pandemia. Importância do projeto vem sendo reconhecida, destacando-se a necessidade de valorização das defensorias públicas em todo o Brasil para maior atuação nos territórios e promoção do acesso a direitos.

Deputada agradece a Carla e se refere à Patrícia Almeida como ouvidora geral da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Defensoria Pública do DF valoriza defensoria pública como instituição de qualidade, promovendo acesso à justiça e educação de direitos. É necessária sua expansão em todo o país e atendimento a menos favorecidos. Defensoras populares são interlocutores chave e defensoria ouve pessoas afetadas por políticas. Apoio à ouvidorias externas.

Pra Camila então? Tá obrigada Patrícia, bom dia a todas.

Ouvidora Pública inicia salutando, elogia projeto "defensoras populares", afirma política de acesso à justiça é feminista, menciona defensoria pública como vital para proteger direitos de mulheres, especialmente negras, pobres e vulneráveis, lança carta com 39 propostas para garantir acesso à justiça com abordagem de gênero e raça.

Obrigada. Passo então ao Arivaldo de Castro Pereira que é secretário de acesso à justiça.

Secretário de Acesso à Justiça enfatizou importância de projeto sobre defensoras populares, direitos constitucionais, e acesso à informação; destacou parceria com Controladoria Geral da União e Ministério das Mulheres. Lamentou recuo de direitos nos últimos quatro anos, reafirmando compromisso em promover acesso à justiça e defesa de direitos.

Deputada valoriza importância do secretário Marivaldo para democratizar a justiça e prosseguirá com o assunto.

Participante se defende, negando acusação de xingar.

Deputada valoriza luta e história dos presentes, pedirá licença para continuar audiência; secretário Marivaldo está presente por contato com demandas reais da população; respeito pela luta por justiça de reparação da ditadura na contemporaneidade.

Secretário de Acesso à Justiça disposto a dialogar e esclarecer avaliação equivocada sobre participação em memória, sem interferir na audiência.

Deputada elogiada por trajetória respeitada; comissão e ministério das mulheres expressam respeito e continuam à votação com Maria Jocileide Aguiar.

Representante do Ministério das Mulheres se congratula com a iniciativa, elogia o papel da Defensoria Pública e das ouvidorias no acesso à justiça, especialmente para mulheres que sofrem violência. Salienta o compromisso do Ministério em diminuir o feminicídio e promover o empoderamento das mulheres.

Deputada elogia trabalho do ministério e sua equipe, cedeu tempo de fala ao deputado por três minutos.

Deputado fala sobre importância de defender direitos de idosos, groups frequentemente forgotten, having been secretary of elderly and seen many complaints. Compliments fellow Piauí member and commends commission for addressing issue.

Deputada mencionou alegria por tela do ouvidor geral da defensoria pública do estado do Piauí, relacionado ao caso de Jean Moreira.

Ouvidor Geral da Defensoria Pública do PI homenageia defensoras e defensoras populares por trabalho em direitos humanos. Reconhece apoio de aliados, incluindo pessoas brancas e homens. Pede à deputada Érica Kockai continuar homenageando defensoras no Congresso. Agradece defensoria geral e defensor público geral de São Paulo por suporte. Cita Rita Lee como inspiração.

Deputada menciona Advogadas presentes para falar; cita Verônica Cassioli, Cláudia Lira, Cláudia Maria, Maíra e Lia Medeiros do NUDEM do Piauí.

Defensora Popular agradece convite da Diretora da Defensoria Pública de Piauí para falar sobre Projeto Defensorias Populares, que ajuda mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência a lutar por seus direitos. Nascimento do Mercadão das Mulheres Feirantes em sua comunidade. Online graças à pandemia, projeto ajudou muitas mulheres guerreiras a obter conhecimento e melhorar suas vidas.

Agradecimento a Cláudia Lira e menção a Cláudia Maria e Maíra como defensoras populares.

Defensora Popular, ex-educanda da quarta turma, homenageia Sueli Rodrigues e destaca importância do Projeto Defensoras Populares para o acesso efetivo à justiça em comunidades. Ela expressa gratidão por como o projeto a ajudou em momentos difíceis e pede sustento contínuo para que muitas outras mulheres possam se beneficiar.

Deputada menciona passagem de Claudia para Maíra e apresenta coordenadora do NUDEM Piauí, Lila.

Defensora Popular expressa honra em participar do projeto defensoras, enfatizando como o curso fortalece a compreensão dos direitos e visão sobre a população carcerária feminina, destacando a importância do olhar sensível. Agradecimentos a participantes e apoio.

Deputada fala sobre defensoras populares, cita coordenadora de NUDEM do Piauí, Alia Medeiros, e defensora Marina.

Curso defensores populares previne violência de gênero, fortalece comunidades e instituição; meio de adquirir conhecimento para serviços e atendimento; gratidão por defensoras transformando realidade própria e outras mulheres com o que recebem.

Deputada fala sobre reconhecer duas defensoras, Marina e Carla Andrade, e dá boas-vindas a Marina.

"Ex-defensora pública e ex-membro do Ministério de Direitos Humanos, agora na Comissão Anistia, Marina da Silva, expressa emoção por crescimento da Defensoria Pública e seu impacto na vida das mulheres. Apresenteou projeto no Piauí em 1977 e orgulhosa de ver participantes do estado no evento. Oferece apoio contínuo à causa."

Deputada cedeu palavra à defensora pública Carla Andrade do Piauí, que saudou e começou seu discurso.

Deputada, Defensora Popular, fala por igualdade social e racial, promover direitos humanos, especialmente para piauienses e outras mulheres. Importância de lutar juntos por isso em nossos respectivos locais.

Deputada menciona Villarinho e apresenta Samanta Villarina, defensora pública de Minas Gerais e coordenadora estadual de promoção e defesa de direitos das mulheres. Permite considerações finais por dois minutos.

Defensora Pública elogia projeto Defensoras Populares no Piauí, inspirando réplica em Minas Gerais. Ela coordena cursos em Belo Horizonte e Uberlândia, formando lideranças femininas para defender direitos de mulheres. Reconhece importância do projeto para promoção de direitos humanos e prevenção de violência de gênero, parabenizando Defensoria Pública do Piauí, especialmente núcleo de defesa da mulher em estação de violência doméstica e familiar.

Deputada propõe seguir ordem similar à anterior e dá voz ao Dr. Florisvaldo Fiorentino para considerações finais por dois minutos.

Momento importante para defensorias públicas; Educação em direitos promove cidadania plena; CONDEJ disponível para debater educação e direitos em Brasil; Agradecimento a convite e participantes.

A Rivana ainda está? Rivana. Rivana teve uma outra

Ela se ausentou detalhe. Está ótimo. Então passo pro Guilherme Pimentel.

Deputada menciona pessoa na defensoria pública, atuando como ouvidor geral e presidindo Conselho Nacional de Ouvidorias de defensorias no Brasil.

Presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas apoiou participação feminina nas lideranças populares e prometeu compromisso das ouvidorias com a proximidade à população que luta por acesso à justiça.

Deputada menciona passagem de cargo a defensora pública e considerações de Patrícia Almeida.

A Coordenaadora do Projeto Defensoras Populares no PI-Defensoria Pública-Geral do Estado do Piauí agradeceu por audiência, reconheceu importância de mulheres líderes, elogiou projeto e defensorias públicas para acesso à justiça e direitos humanos, mencionou mais de 600 mulheres no estado do Piauí e citou a frase "caminhe com quem acredita em você".

Deputada menciona passagem de assunto para Patrícia Almeida, seguida de Maria Jocicleide Aguiar.

Agradecimento a Eric; Érica confirma apoio em tudo; Érica defende defensorias e povo; Gratidão à deputada por apoio; Querem participação de defensores na nova turma no DF; Defensoras populares materializaram projeto do Piauí; Estão em caminho certo, melhorando continuamente; Defensoria é do povo, criada por ele; Obrigada a todos.

Deputada se refere à assessora da ministra de estado das mulheres, representando o ministério das mulheres.

Representante do Ministério das Mulheres: emocionada com o projeto, garante apoio do ministério e destaca a importância de autonomia financeira para prevenir violência contra mulheres; menciona a existência de violência política que impede mulheres de concorrer a cargos eletivos.

Deputada se refere à senadora Maria Jucicleide e ao defensor geral Jean Moreira da Defensoria Pública do Piauí.

Ouvidor Geral da Defensoria Pública do PI agradece a deputada Érica Kocai, reconhece a Defensoria Pública do Piauí e suas defensoras populares, valoriza a imprensa piauiense e cita Angela Davis ao encerrar.

A oradora expressa gratidão pela oportunidade de se reunir e elogia o trabalho das defensoras e defensorias populares, ressaltando sua importância na construção de direitos e na escuta das populações. Ela aborda a relação com os territórios, a dominação pela desconstrução dos espaços coletivos e as culpas impostas às mulheres. Destaca a luta da defensoria pela proteção de direitos essenciais, como saúde e educação, e critica a naturalização das desigualdades. A oradora reafirma a coragem das mulheres e da importância de reconhecer seus direitos, enfatizando a necessidade de transformação social e de ver o outro em dignidade. Conclui com gratidão às defensoras populares, enfatizando a capacidade de transformar o mundo e enfrentar desafios juntos.