Marivaldo de Castro Pereira

Secretário de Acesso à Justiça - Ministério da Justiça e Segurança Pública alerta sobre alto índice de violência contra mulheres com deficiência; destaca importância de dados específicos, políticas públicas e prevenção; menciona controle de armas e educação como iniciativas para combater violência.

O Secretário de Acesso à Justiça - Ministério da Justiça e Segurança Pública destacou a gravidade da violência contra mulheres com deficiência e a necessidade de dados específicos para desenvolver políticas públicas eficazes. Enfatizou a importância do acolhimento nos órgãos públicos e a necessidade de prevenir a violência, bem como a relevância de discutir a educação e a comunicação para romper a cultura de naturalização da violência. Ressaltou a contribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública e a disposição do ministério para colaborar na construção de soluções e enfrentar este problema. Agradeceu o convite da comissão e reforçou a disponibilidade para apoiar as iniciativas.

O Secretário de Acesso à Justiça destacou a gravidade da violência contra mulheres com deficiência, enfatizando a necessidade de dados específicos para orientar políticas públicas. Ele ressaltou a importância do acolhimento nos órgãos de segurança, mencionou o papel do Fundo Nacional de Segurança Pública e a necessidade de prevenção, controle de armas e educação para combater a violência. O secretário também elogiou iniciativas como o programa Viver Sem Limites e reiterou a disposição do Ministério da Justiça em colaborar com a comissão.

Secretário de Acesso à Justiça disposto a dialogar e esclarecer avaliação equivocada sobre participação em memória, sem interferir na audiência.

Secretário de Acesso à Justiça enfatizou importância de projeto sobre defensoras populares, direitos constitucionais, e acesso à informação; destacou parceria com Controladoria Geral da União e Ministério das Mulheres. Lamentou recuo de direitos nos últimos quatro anos, reafirmando compromisso em promover acesso à justiça e defesa de direitos.