Audiência Pública
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
30 mai. 2023 07:29 às 09:56
Anexo II, Plenário 03
Sobre o Evento
Reunião sobre o projeto "Defensoras Populares" destaca a importância do acesso à justiça e capacitação de líderes comunitárias femininas no Brasil, com diversos depoimentos sobre direitos humanos e apoio à defesa de mulheres vulneráveis.
Status
Encerrada (Final)
Principais Oradores
ID: 67958Total: 56 discursos
#17
Marivaldo de Castro Pereira
Secretário de Acesso à Justiça - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Resumo Inteligente
Secretário de Acesso à Justiça enfatizou importância de projeto sobre defensoras populares, direitos constitucionais, e acesso à informação; destacou parceria com Controladoria Geral da União e Ministério das Mulheres. Lamentou recuo de direitos nos últimos quatro anos, reafirmando compromisso em promover acesso à justiça e defesa de direitos.
30 de mai, 11:36




