Audiência Pública

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

30 mai. 2023 07:29 às 09:56
Anexo II, Plenário 03

Sobre o Evento

Reunião sobre o projeto "Defensoras Populares" destaca a importância do acesso à justiça e capacitação de líderes comunitárias femininas no Brasil, com diversos depoimentos sobre direitos humanos e apoio à defesa de mulheres vulneráveis.

Status
Encerrada (Final)
ID: 67958Total: 56 discursos
#17
Secretário de Acesso à Justiça - Ministério da Justiça e Segurança Pública Marivaldo de Castro Pereira
Marivaldo de Castro Pereira

Secretário de Acesso à Justiça - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Resumo Inteligente

Secretário de Acesso à Justiça enfatizou importância de projeto sobre defensoras populares, direitos constitucionais, e acesso à informação; destacou parceria com Controladoria Geral da União e Ministério das Mulheres. Lamentou recuo de direitos nos últimos quatro anos, reafirmando compromisso em promover acesso à justiça e defesa de direitos.

30 de mai, 11:36