COMISSÃO ESPECIAL SOBRE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E MORTE MATERNA

Reunião 8 da comissão sobre aumento de denúncias de violência obstétrica no Brasil; ata da 7ª reunião aprovada; início de audiência pública com convidadas Simone Diniz (USP), Maria Auxiliadora (IFF Fiocruz), e Tainá Lourenço (rede parto). Regras: convidadas falam 20 minutos, deputadas 3 minutos.

Departamento de Saúde, Ciclos de Vida e Sociedade da Faculdade de Saúde Pública da USP: na audiência pública, destacou a importância da qualidade do atendimento prenatal para prevenir violência obstétrica e mortalidade materna; enfatizou a necessidade de mulheres terem governabilidade sobre opções de parto, mudando cultura de submissão às prescrições médicas para decisões compartilhadas, incluindo importância de planos de parto e educação sobre direitos maternos.

Inovação importante em prevenção de violência obstétrica e montagem materna.

Departamento de Saúde, Ciclos de Vida e Sociedade da Faculdade de Saúde Pública da USP destaca:

Deputada agradece Simone, convida Maria Auxiliadora Mendes Gomes, refere-se ao instituto de saúde da Fiocruz e agradece parlamento brasileiro.

Instituto Nacional de Saúde da Mulher, Fiocruz destaca importância de prénatal para minimizar mortes maternas e erradicar violência obstétrica, promovendo cuidado preventivo e continuidade no sistema único de saúde do Brasil. Conceitos de violência obstétrica são claros e evitabilidade dos óbitos maternos deve ser consensual, sem questionamentos indevidos.

Deputada fala sobre recebimento de denúncias de violência obstétrica, importância da comissão, e busca por cooperação entre redes pública e privada de saúde para garantir cuidados decentes a todas as mulheres, enquanto tenta ajudar com conexão de participante em reunião.

Obstetrícia é crucial para reduzir mortalidade materna; pré-natal deve ser acessível a todas as mulheres, com serviços especializados para gestantes de alto risco. Pré-natal é essencial para detectar problemas de saúde que possam afetar a mãe e o bebê. O prénatal deve oferecer suporte, cuidados, práticas educativas e ser um ambiente acolhedor, permitindo que as mulheres estejam mais informadas e autônomas em suas escolhas, com parto humanizado e cuidado adequado.

Deputada fala sobre importância de fornecer informações de contracepção a adolescentes carentes, incentiva governo a fornecer educação sobre sexualidade e acesso a contraceptivos em comunidades desfavorecidas.

A fala aborda a importância da saúde reprodutiva das mulheres, destacando a violência obstétrica e a necessidade de respeito à autonomia das gestantes. A oradora, membro da rede "Parto do Princípio", compartilha sua experiência como mulher negra e usuária do SUS, ressaltando a falta de assistência adequada no pré-natal e as dificuldades enfrentadas por mulheres vulneráveis. Ela propõe ações para melhorar o atendimento no SUS, fortalecer a escuta ativa e a comunicação, e reivindica a inserção e regulamentação das doulas no sistema público. A mensagem central é a urgência em erradicar a violência e garantir atendimento digno e respeitoso à saúde das mulheres.

Deputada aprecia depoimento de Tainá sobre violência obstétrica; pede perdão por falhas, desejando uma comissão que estude seu estudo. Ela quer vítimas e apoio em audiências públicas e comprender o que falta para uma situação decente para mulheres grávidas.

Departamento de Saúde, Ciclos de Vida e Sociedade da Faculdade de Saúde Pública da USP propõe:

Deputada questiona sobre humanização de partos normais na rede privada, preocupada com conscientização e estudo em vez de punição. Ela mesma teve um filho por cesárea e desejava parto normal, mas médico insistiu em cesárea por ser mais seguro em sua situação familiar.

Enfatizou papel de enfermeiras obstetras em partos; criticou alto índice de cesáreas sem justificativa no setor privado; promoveu políticas para inserção de enfermeiras obstetras na rede privada; defendeu boas práticas obstétricas e experiência de parto positiva.

Deputada refere diferença custo parto normal/cesariana privado, barreira para acessibilidade parto normal na privada, necessidade humanizar atendimento na rede pública, principalmente para mulheres carentes.

A Representante da Rede Parto do Princípio destaca a importância de informar e se organizar contra a violência obstétrica, incluindo denúncias e participação ativa de mulheres em eventos. Eles coletam relatos e buscam ações práticas para mudar esse cenário, cobrando do poder público e enfatizando que o termo "violência obstétrica" é usado por mulheres que o experienciam.

Deputada aproveita oportunidade para incentivar colega a falar e expressar opiniões.

Deputado dá ênfase à importância de informação precisa sobre parto; destaca vantagens do parto natural e desaconselha desinformação sobre cesárea; atribui aumento da mortalidade materna no Brasil à falta de acompanhamento e orientação adequada no pré-natal.

Professora receberá considerações finais, possivelmente com alunos presentes; deputada se encontra em sala de aula.

Departamento de Saúde, Ciclos de Vida e Sociedade da Faculdade de Saúde Pública da USP: valoriza-se diálogo, criação de leis e defesa das mesmas para reduzir mortalidade materna e violência obstétrica. Cesárea sem necessidade pode causar danos à musculatura genital feminina. Defendem-se integridade genital e parto respeitado, o que pode aumentar potência orgânica da mulher.

Deputada deseja ter outra criança, mas à sua idade (42 anos) enfrenta dificuldades, como as atrizes Claudia Raia e Tainá, que também enfrentam dificuldades em engravidar a essa idade.

Instituto Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF/Fiocruz valoriza debate sobre atenção primária à saúde, crucial para a sociedade brasileira. Confiança na nova geração de profissionais de saúde, que prioriza melhores evidências e a atuação de jovens profissionais em obstetrícia e enfermagem obstétrica. Necessidade de ação conjunta para mudar cenário de saúde, visando acelerar melhorias para mulheres e crianças brasileiras.

Deputada Meire? Só relato aqui presidente,

Deputada se refere ao parto prematuro de sua neta, causado por cordão umbilical em volta do pescoço e a importância de exames pré-natais para detectar problemas e evitar riscos durante o parto.

Em Brasília, largar netinho. Neném, vou te falar, você é forte, viu? Ele fez agora, dia vinte e sete, cinco meses.

Ai meu Deus do céu. É uma bênção. Na quintafeira já está querendo ir embora cuidar do neném. Parabéns evitada.

Deputada fala em apelo à Tainá, pedindo atenção.

Representante da Rede Parto do Príncipio prioriza assistência perinatal multiprofissional, respeitando autonomia da mulher e SUS. Espera que mulheres sejam ouvidas e lutam por suas vozes serem ouvidas em débitos. Sugestiona diligências em territórios para mulheres serem ouvidas.

Deputada garante aprovação do projeto e convoca reunião para 6 de junho de 2023.