Any Ortiz

A Deputada defende projeto de lei que revoga a obrigatoriedade de férias escolares durante o período da Copa do Mundo de Futebol Feminino, visando devolver autonomia às instituições de ensino na gestão de seus calendários.

A Deputada defende a necessidade de atualização do teto de faturamento do MEI e do Simples Nacional, argumentando que o atual debate sobre renúncia fiscal ignora dez anos de desatualização e a realidade da informalidade. Destaca que as micro e pequenas empresas são fundamentais para a economia e que o governo deve atuar no sentido de fomentar o setor, em uma lógica de ganha-ganha, superando travas burocráticas.

A Deputada organiza a composição da segunda mesa de debate, agradecendo os participantes da mesa anterior e convidando representantes de diversas entidades, como CNC, CNI, Fenacon e Instituto Livre Mercado, para ocupar seus lugares, enquanto passa a palavra ao Deputado Rollemberg.

A Deputada conduz a aprovação de um requerimento na comissão, que solicita a realização de um seminário regional no estado do Mato Grosso do Sul para discutir o novo enquadramento do Microempreendedor Individual.

A Deputada coordenou a votação em bloco de diversos atos de outorga e renovação de serviços de radiodifusão, que foram aprovados pelos parlamentares.

A Deputada agradece a fala anterior, conduz a sessão solicitando a manifestação do presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e pede a uma colega parlamentar que assuma temporariamente a presidência da comissão.

A Deputada concede a palavra ao presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil para realizar considerações durante a sessão.

A Deputada introduz o tempo de fala de dez minutos concedido ao convidado para suas considerações iniciais durante a sessão.

A Deputada discute a importância de atualizar o teto de faturamento do MEI e do Simples Nacional, destacando que esses setores são a base da economia brasileira e responsáveis por grande parte da geração de emprego formal. A parlamentar enfatiza que a desatualização dos limites de enquadramento, que perdura há uma década, prejudica a competitividade das empresas, que acabam saindo de um regime simplificado e enfrentando uma carga tributária complexa. A Deputada defende a necessidade de justiça tributária e de uma "rampa" de transição para empresas que crescem, evitando impactos negativos severos em seu desenvolvimento.

A Deputada conduz audiência pública para discutir o novo enquadramento do microempreendedor individual e a atualização do Simples Nacional. Durante a sessão, a parlamentar estabelece os procedimentos da reunião, convida os expositores — incluindo o Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e representantes de entidades como CACB, CNDL e Sebrae — e define as regras para o tempo de fala dos participantes.

A Deputada apresentou relatório e substitutivo sobre a regulação de plataformas digitais, destacando a importância de critérios claros e celeridade processual no CADE para garantir a concorrência sem prejudicar a inovação no setor tecnológico.

A Deputada apresenta substitutivo ao projeto de lei que visa estabelecer a regulação econômica de plataformas digitais no Brasil. A proposta busca equilibrar a proteção ao consumidor e o estímulo à concorrência, adotando um modelo ágil de análise pelo CADE e exigindo representação legal das empresas no país.

A Deputada anuncia a aprovação de uma solicitação parlamentar após consulta ao plenário.

A Deputada solicita a palavra para proceder a alternância na presidência da sessão e dar continuidade à pauta de votações.

A Deputada conduziu a discussão e votação de um projeto de lei que obriga o Estado a custear o fornecimento de água e energia elétrica em feiras públicas.