COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1 jul. 2026 12:22 às 13:16
Sobre o Evento
A Comissão de Desenvolvimento Econômico avançou em pautas fundamentais sobre sustentabilidade e apoio ao comércio. Os parlamentares deliberaram sobre o mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras, incentivos para feiras livres e a regulação de plataformas digitais no país.
#9
Any Ortiz
Deputada
Resumo Inteligente
A Deputada apresenta substitutivo ao projeto de lei que visa estabelecer a regulação econômica de plataformas digitais no Brasil. A proposta busca equilibrar a proteção ao consumidor e o estímulo à concorrência, adotando um modelo ágil de análise pelo CADE e exigindo representação legal das empresas no país.
01 de jul, 12:38
