PL 2768/2022

11 de ago, 20:21CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

03 de jul, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2026)

02 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra A.

02 de jul, 15:12CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (PP-RS).

02 de jul, 15:10CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCOM.

02 de jul, 13:37CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de jul, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Any Ortiz (PP-RS).

01 de jul, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

26 de mai, 20:38CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/05/2026 a 26/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/05/2026)

13 de mai, 11:25CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo.

13 de mai, 11:25CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Any Ortiz (PP/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

10 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 47/2025,da Sra. Any Ortiz que requer a realização de audiência pública para debater sobre mercado, direitos e governança, concorrência, responsabilidade e governança – Princípios para Regulação das Plataformas digitais, relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.

02 de set, 14:07CDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 47/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Any Ortiz (CIDADANIA-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre mercado, direitos e governança, concorrência, responsabilidade e governança – Princípios para Regulação das Plataformas digitais, relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria".

07 de mai, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 17/2025,do Sr. Jadyel Alencar que requer a inclusão de convidado na audiência pública do Req. 58/24, para debater sobre o estudo publicado pela Associação LatinoAmericana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022.

07 de mai, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 16/2025,da Sra. Any Ortiz que requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre o estudo publicado pela Associação Latino-Americana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022.

28 de abr, 11:21CDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 17/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública do Req. 58/24, para debater sobre o estudo publicado pela Associação LatinoAmericana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022".

28 de abr, 10:21CDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 16/2025 (Requerimento), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre o estudo publicado pela Associação Latino-Americana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022".

26 de mar, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 1/2025,da Sra. Any Ortiz que requer a inclusão de convidados em audiência pública, para debater sobre o estudo publicado pela Associação Latino-Americana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022.

20 de mar, 12:07CDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de convidados em audiência pública, para debater sobre o estudo publicado pela Associação Latino-Americana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022. ".

30 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 58/2024,da Sra. Any Ortiz que requer a realização de audiência pública para debater sobre o estudo publicado pela Associação Latino-Americana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.

30 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 58/2024,da Sra. Any Ortiz que requer a realização de audiência pública para debater sobre o estudo publicado pela Associação Latino-Americana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.

17 de out, 15:51CDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 58/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre o estudo publicado pela Associação Latino-Americana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria".

14 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 10/2023 da Sra. Any Ortiz que requer a realização de audiência pública para debater a sobre "Empreendedorismo nos Mercados Digitais" no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.

14 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 9/2023 da Sra. Any Ortiz que requer a realização de audiência pública para debater sobre "Competitividade e Concorrência nos Mercados Digitais" no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.

14 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 8/2023 da Sra. Any Ortiz que requer a realização de audiência pública para debater sobre "Competência de Regulação e os Mercados Digitais" nesta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.

14 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 7/2023 da Sra. Any Ortiz que requer a realização de audiência pública para debater sobre "As Experiências Internacionais no Desenvolvimento e Regulamentação dos Mercados Digitais”, no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.

11 de mai, 14:13CDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2023, pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública para debater a sobre 'Empreendedorismo nos Mercados Digitais' no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria. ".

11 de mai, 14:09CDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2023, pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre 'Competitividade e Concorrência nos Mercados Digitais' no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria".

02 de set de 2025REQ 47/2025Audiência Pública

Any Ortiz (PP)

Requer a realização de audiência pública para debater sobre mercado, direitos e governança, concorrência, responsabilidade e governança – Princípios para Regulação das Plataformas digitais, relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.

28 de abr de 2025REQ 17/2025Audiência Pública

Jadyel Alencar (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão de convidado na audiência pública do Req. 58/24, para debater sobre o estudo publicado pela Associação LatinoAmericana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022.

28 de abr de 2025REQ 16/2025Audiência Pública

Any Ortiz (PP)

Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre o estudo publicado pela Associação Latino-Americana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022.

20 de mar de 2025REQ 1/2025Audiência Pública

Any Ortiz (PP)

Requer a inclusão de convidados em audiência pública, para debater sobre o estudo publicado pela Associação Latino-Americana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022.

17 de out de 2024REQ 58/2024Audiência Pública

Any Ortiz (PP)

Requer a realização de audiência pública para debater sobre o estudo publicado pela Associação Latino-Americana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.

11 de mai de 2023REQ 10/2023Audiência Pública

Any Ortiz (PP)

Requer a realização de audiência pública para debater a sobre "Empreendedorismo nos Mercados Digitais" no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.

11 de mai de 2023REQ 9/2023Audiência Pública

Any Ortiz (PP)

Requer a realização de audiência pública para debater sobre "Competitividade e Concorrência nos Mercados Digitais" no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.

11 de mai de 2023REQ 8/2023Audiência Pública

Any Ortiz (PP)

Requer a realização de audiência pública para debater sobre "Competência de Regulação e os Mercados Digitais" nesta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.

11 de mai de 2023REQ 7/2023Audiência Pública

Any Ortiz (PP)·Florentino Neto (PT)

Requer a realização de audiência pública para debater sobre "As Experiências Internacionais no Desenvolvimento e Regulamentação dos Mercados Digitais”, no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.