Fontineli Fonseca

O Mestre de Cerimônia agradeceu os participantes, organizou o registro oficial do evento e realizou a composição da mesa para o painel sobre regulação de plataformas digitais.

O Mestre de Cerimônia anuncia a relatora do projeto de lei 2768/2022, que trata sobre mercados digitais.

O Mestre de Cerimônia conduziu a abertura de um painel de discussão sobre os aspectos econômicos e concorrenciais da regulação de plataformas digitais, convidando os palestrantes e o moderador para o início dos trabalhos.

O Mestre de Cerimônia discute a regulação das plataformas digitais e do ambiente de internet no Brasil, abordando a necessidade de diretrizes para concorrência econômica e proteção dos direitos dos usuários, com foco especial na segurança de crianças e adolescentes. O governo federal defende o uso de marcos legais estabelecidos e decisões do Supremo Tribunal Federal para orientar essa normatização, visando equilíbrio, transparência e responsabilidade no setor digital.

O Mestre de Cerimônia realiza a abertura de evento sobre regulação de plataformas digitais, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e pelo CGI-BR, destacando os objetivos de debate sobre projetos de lei, concorrência e proteção de direitos no ambiente digital, além de orientar os participantes quanto à dinâmica das apresentações.