COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Sobre o Evento
O evento reuniu parlamentares, representantes do Comitê Gestor da Internet e especialistas para debater a regulação de plataformas digitais no Brasil. O foco central foi o equilíbrio entre a promoção da concorrência, a proteção de direitos fundamentais e o incentivo à inovação tecnológica.
Mestre de Cerimônia
O Mestre de Cerimônia discute a regulação das plataformas digitais e do ambiente de internet no Brasil, abordando a necessidade de diretrizes para concorrência econômica e proteção dos direitos dos usuários, com foco especial na segurança de crianças e adolescentes. O governo federal defende o uso de marcos legais estabelecidos e decisões do Supremo Tribunal Federal para orientar essa normatização, visando equilíbrio, transparência e responsabilidade no setor digital.
