COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Início reunião com Presença de Deus, número regimental atingido.\

Deputado quer subscrever requerimento de Fernando Milchione sobre convidar Sônia Silva, João Gabriel, Álvaro Jerônimo e representante da APEOESP a discutir projeto de lei 42/002. Este fim de semana, visitou regiões de Muriaé, São João do Manhuaçu, Santa Margarida em Minas Gerais e ganhou cesta de alimentos da agricultura familiar.

Presidente, com a palavra ao deputado Raymon, muito boa

Deputado pede inclusão de Trabalhadores no Serviço Público Federal, CINE e CONFETAM na comissão.

Deputado propôs acordo de procedimento com no máximo seis convidados, encorajando negociações com Fernanda e Fernando.

Indicando e depois eu negocio com a Fernanda. Ok, ele

Deputado propôs duas audiências públicas: uma para discutir PL complementar 40/22 com convidados do sistema judiciário e educação de SP; outra para PL 516/13 com representantes da Secretaria do Patrimônio da União, Ministério da Defesa, Ministério do Meio Ambiente e mudança climática e associação de empresários da Praia do Futuro. Votação aprovada para manter requerimentos como estão.

Deputado mencionou estar "agora aqui policiado" por seis instituições, aunque percebeu existiam apenas quatro. Ele também se referiu a um pedido de inclusão do representante do GTmar para presidência.

Deputado propõe manter tudo como está e aprovar item sobre constituição de grupo de trabalho para acompanhar movimentos reivindicatórios de servidores públicos, apesar da ausência da deputada que o requereu. Deputado Raymon também não registrou presença com a palavra.

Deputado pede por assinatura de requerimento 28/23, enquanto espera por a professora deputada Luciene.

Deputado Rogério Corrêa. Também gostaria disso.

Escrever com a doença do deputado.

Deputado: "Aprovar proposta de grupo de trabalho para monitorar implementação do piso nacional do magistério em todo o país."

Deputado propõe grupo de trabalho para implementação correta do piso nacional da educação e magistério em Minas Gerais, combatendo abusos e omissões de autoridades, com medidas corretivas para governos e prefeitos que desrespeitem a lei.

Projeto de deputado Rogério Correia sobre interesse de Luana.

Deputado mencionou número anexado a outros, entrada no início do ano durante reajuste do piso, e opiniões contrárias.

Deputado propõe penalidades para autoridades que não imediatamente cumprirem o "piso nacional da enfermagem", como bloqueio de recursos do FPM e outras ações coercitivas.

Deputado propõe grupo de trabalho para alinhar pagamento do piso nacional de magistério a plano de cargos e salários, apoiando greve de professores do Rio de Janeiro por melhores salários.

Deputado propôs consideração de requerimento 2923, apoiado pela deputada Luciane Cavalcante.

Deputada propõe grupo de trabalho na comissão de administração e serviços públicos para monitorar implementação do piso nacional do magistério, enfatizando a importância de cumprir essa lei devido à epidemia de não-cumprimento em todo o país. Solicita apoio dos parlamentares para aprovar e cumprir essa lei vital para valorizar profissionais da educação.

Deputado: "Manter votação como está e aprovar item 5, oferecendo apoio à luta dos trabalhadores da Fundação da Casa por melhores condições de trabalho."

Servidores da Fundação Casa em SP lutam por valorização, melhores condições de trabalho e gestão democrática; mocião tem função de solidariedade e visibilidade à sua luta por condições efetivas de trabalho e dignidade.

Deputado propôs manter itens de pauta e votação nominal sobre retirada de pauta de outro deputado. Itens referentes à regularização de bens imóveis da União.

Manter o embora.

Em votação é melhor hein? Em votação senhores deputados permaneça como estão pela

Aprovado. Qualquer coisa.

Deputado propôs retirar dois itens de pauta e manter dois outros como estão. Item 6: retirado. Item 7: projeto de lei regulamentando retenção de débitos tributários nos fundos de participação estaduais e municipais, aprovado. Item 8: requerimento de retirada de pauta sobre doação de brinquedos e vestuários pela Polícia Federal e Receita Federal, aprovado. Discussão sobre item aprovado com a palavra passada para o deputado Fernando.

Deputado contra retirada de pauta, propõe discussão sobre doação de brinquedos e materiais escolares apreendidos, menciona coronel Meira.

Boa tarde presidente.

Projeto de lei sobre doação de brinquedos e outros itens, apreendidos pela polícia federal, discutido em comissão.

Deputado removido da pauta, apenas o deputado Paulo discordou.

Deputado solicita retratar projeto sobre cuidados com produtos apreendidos por Receita Federal e Polícia Federal, para aprimorar e adicionar rigor, evitando prejuízos a saúde de crianças e adolescentes.

Deputado propôs retirada de pauta, debate ocorreu e retirada aprovada. Nenhuma outra ação depois disso.

Deputado refere aprovação de requerimento para reunião com Tacla Duran, que acusa ex-procuradores e juízes da Lava Jato de corrupção. Menciona denúncia tardia devido à proibição inicial durante a operação, relações familiares e conflitos de interesse com Sergio Moro, e investigação do Conselho Nacional de Justiça sobre tortura durante investigações.

Deputado convoca reunião extraordinária de audiência pública para discutir redistribuição de cargos públicos em 1º de junho e reunião deliberativa em 6 de junho de 2023 às 15h. Reunião encerrada.