PLENÁRIO
Sobre o Evento
Plenário realizou sessão com 303 deputados presentes, discutindo temas como a recepção de Maduro, PL 490 sobre terras indígenas, e o Bolsa Família. Críticas à esquerda e à condição dos povos indígenas foram destaque, com divergências sobre segurança jurídica e demarcação de terras. Votação do novo Bolsa Família com apoio, visando combate à pobreza e desigualdade. Discussões acaloradas sobre direitos indígenas e acusações entre parlamentares marcaram a sessão. Projetos foram debatidos, incluindo diretrizes de crédito para beneficiários do Bolsa Família, com ponderações sobre sua viabilidade e impacto social.
Deputado
Deputado ressalta inconstitucionalidade do artigo quatro do PL 490, que estabelece marco temporal, afirmando que isso viola direitos indígenas e quilombolas e vai contra medidas de combate às mudanças climáticas. Sua recomendação é a retirada do artigo para aprovação contrária.
