Marcelo Moraes

O Deputado critica ações judiciais contra o ex-presidente e questiona a imparcialidade de órgãos de investigação em relação a aliados do governo atual e magistrados, defendendo o impeachment de ministros do STF.

O Deputado defende a renegociação de dívidas agrícolas via PL 51/22, critica a política de preços e tributação no setor de tabaco, aponta a falta de incentivos para a sucessão rural, solicita a extinção ou reestruturação da CONIC e cobra ações mais rigorosas do governo federal contra o contrabando e a regulação de dispositivos eletrônicos.

O Deputado cobra celeridade na votação do Projeto de Lei nº 5.122/2023, que trata da securitização de dívidas agrícolas. O parlamentar ressalta que os produtores do Rio Grande do Sul enfrentam graves dificuldades financeiras agravadas por sucessivos anos de seca e pela enchente histórica de 2024, destacando que a renegociação é vital para evitar o colapso econômico e social no campo. O Deputado refuta alegações de que a proposta solicitaria perdão de dívidas, esclarecendo que se trata de uma medida de reestruturação do pagamento com encargos, e critica a inércia do Governo Federal no processo.

O Deputado aponta a grave crise financeira enfrentada pelo Rio Grande do Sul, destacando que o Estado recebe um retorno proporcionalmente muito inferior aos investimentos enviados à União em comparação a outros entes federativos. O parlamentar expõe o elevado endividamento público e o déficit orçamentário projetado para 2027, que impactam diretamente o pagamento de servidores. Diante desse cenário, cobra a célere aprovação de um projeto de securitização, criticando manobras regimentais, como pedidos de vista sucessivos, que têm protelado a votação da matéria há dois anos.

Temos aqui na Câmara dos Deputados... a visita dos vereadores Cleon e Maninho. lá de Lagoa Vermelha. a terra nacional, capital nacional do churrasco, terra do deputado estadual e amigo Ronaldo Santini, que foi colega aqui na Câmara Federal. Nós temos uma parceria que já destinou mais de 2 milhões de reais para o município. E há poucos dias atrás, Agora, no sábado, nós conseguimos transformar a capital do Churrasco na capital da Oktoberfest. Conseguimos fazer uma ação onde... Fizemos um grande evento que ecoou em toda a região. Também recebemos essa semana, presidente, a visita do vereador Mateus, presidente da Câmara do município de Paço do Sobrado, que não só vem buscar recursos, numa parceria que já encaminhou mais de 10 milhões de reais ao longo dos últimos anos para o município, mas também veio trazer as suas preocupações em relação ao preço do tabaco. que está sendo pago pouco para os nossos produtores. Obrigado pela oportunidade. Obrigado, novo deputado. Agradeço a

O Deputado homenageia os 80 anos de uma emissora de rádio regional, destacando sua adaptação às plataformas digitais, a importância do serviço prestado à comunidade e o valor da integração cultural e econômica com o interior do estado.

O deputado realiza o repasse da condução dos trabalhos da sessão parlamentar.

Deputado saúda autoridades presentes e agradece a palavra durante sessão solene.

Na verdade, trazer... para essa comissão, um tema que talvez não seja o tema central, que é o fundo condicional, mas que conversa diretamente com o desenvolvimento dos três estados do sul, tendo em vista que Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul são os maiores produtores de tabaco do Brasil, movimentando 90% da cadeia produtiva aqui no país. Nós todos somos sabedores, presidente, de que o presidente Lula vive empurrando as suas irresponsabilidades para o colo dos outros. Nós acompanhamos o presidente Lula dizendo que... O povo brasileiro que achar que o supermercado está ruim deve comer pouco. Nós assistimos o presidente Lula dizendo que aquele que acha que o combustível está caro deve caminhar mais. Nós assistimos o presidente Lula dizendo que aqueles que estão incomodados... com a alta nos custos para manter os seus animais, os seus pets, que lá na China não teria esse problema. E nós acompanhamos também o presidente Lula dizendo que... Lá pelas tantas... O traficante é vítima... do usuário. Pois bem, essas falácias nós já estamos acostumados. porque é alguém que não tem conexão nenhuma com aquilo que acontece de verdade aqui no Brasil. Mas me preocupa algo que foi efetivado desde ontem, o deputado Toninho, por parte do presidente Lula, que foi uma medida provisória, que faz com que aumente em 55% o imposto sobre... o cigarro. para poder financiar Ah, o aporte de recursos para tentar diminuir o combustível. Bom, nós entendemos que tem que ter o recurso para diminuir o combustível, nós entendemos que tem que ter. mas que se corte na própria carne. E eu posso dar um exemplo aqui. Há poucos dias atrás, 17 dos 38 ministros se afastaram do deputado Toninho para poder concorrer nas eleições. Sobraram, então, 21 ministérios. Eu quero lembrar que no governo passado, no governo Bolsonaro, nós tínhamos apenas 22 ministérios e tocamos muito bem o país. Essa economia poderia estar já ajudando a diminuir o custo dos combustíveis. Assim como poderia diminuir o custo das viagens milionárias com a Janja, o custo grande com as reformas e a compra de imóveis no palácio onde ele vive com a sua esposa. O que não pode é o presidente Lula colocar essa conta no colo dos nossos fumicultores. Lá no Rio Grande do Sul são 70 mil famílias que vivem diretamente do tabaco. A nível de Brasil são 140 mil famílias que produzem fumo lá na lavoura, lá no interior. Lá no meu estado do Rio Grande do Sul são mais de 40 mil empregos gerados diretamente na indústria, sem falar dos milhares de empregos que são gerados indiretamente. Essa ação do governo Lula faz com que... Quem cresça cada vez mais seja o contrabando, que já ultrapassa a marca de 50% aqui no Brasil. Aliás, um cigarro que entra aqui sem nenhum tipo de fiscalização fitossanitária, esse sim causa a malefício da saúde, e que renuncia a mais de 12 bilhões de reais. Quando aumenta o imposto do cigarro tradicional, acaba aumentando o contrabando. Sem falar nos desrespeitos que tem para com os nossos fumicultores que acordam cedo e vão até a noite para poder manter a economia forte em toda a nossa região. Então, peço a atenção dos colegas. que são da região sul, para esse tema importante. E destaco, lá no meu estado, o fumo é a maior exportação do estado do Rio Grande do Sul. São containers de fumo que saem lá da minha região, 91% da nossa produção é exportada, são containers que saem da minha região e recursos que vêm para manter economicamente a região de Santa Cruz do Sul e praticamente todo o estado do Rio Grande. Então, obrigado pela oportunidade e peço a ajuda dos colegas para que nós possamos derrubar o mais rápido possível essa medida provisória que visa terminar com a cadeia produtiva do tabaco. Obrigado. Obrigado. Obrigado, deputado Marcelo Moraes.

Obrigado, presidente. Essa semana nós recebemos aqui em Brasília... a visita da vereadora Tamara, dos vereadores Maurício, Marcelo, Marciano e Fernando. estão acompanhados da assessoria da Câmara, a Adriana, vereadores do município de Ibarama, no Rio Grande do Sul, município que fica na região Centro Serra, município que tem como base da economia o cultivo da fumicultura, que é a base da economia de toda a nossa região. ao longo dos últimos anos, com esta parceria, muitos recursos eu já enviei para este município recursos para equipamentos agrícolas, retroescavadeira, recurso para pista de caminhada e agora, esse ano, nos próximos dias, eles estarão levando para Ibarama um rolo compactador zero quilômetro, para atender as estradas do interior. E aproveito para mandar um grande abraço para o prefeito Valmor e para o secretário da Agricultura, Gildo Puntel, amigo de longa data. Obrigado, presidente.

O Deputado critica a propaganda governamental sobre o auxílio ao Rio Grande do Sul, classificando os anúncios de valores como enganosos e denunciando a excessiva morosidade na liberação de recursos, que prejudica a reconstrução e o setor agrícola.

O Deputado questiona o valor destinado ao aluguel social no orçamento municipal de Estrela neste ano.

O Deputado critica a MP 1314 por ser insuficiente e burocrática, defendendo que o PL 51/22 é a solução para o endividamento dos agricultores do Rio Grande do Sul causado pela seca.

O Deputado destacou a visita do vice-prefeito de Santa Cruz do Sul, ressaltando a importância da cultura do tabaco para a economia local e a busca por recursos para obras de infraestrutura regional.

O Deputado homenageou os 70 anos da FUBRA, destacando sua atuação vital no seguro safra, na negociação de preços e na promoção da diversificação agrícola. Defendeu a importância econômica da fumicultura para o Rio Grande do Sul, criticando a perseguição governamental ao setor e reforçando o compromisso de defender a produção nacional contra medidas que inviabilizem a atividade.