Reunião de Comparecimento de Ministro
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
31 mai. 2023 12:14 às 14:31
Anexo II, Plenário 01
Sobre o Evento
Reunião da Comissão sobre demarcação de terras indígenas com a ministra Sônia Guajajara destaca direitos dos povos indígenas, críticas ao PL 490 e a importância de atender demandas históricas.
Status
Encerrada (Final)
Principais Oradores
ID: 68288Total: 57 discursos
#11
Joenia Wapichana
Presidente da FUNAI - Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Resumo Inteligente
Demarcação de terras indígenas, FUNAI identifica ocupantes, faz procedimento legal e, se necessário, indeniza. Ética e técnica guiam processo, com entes federados informados e público ciente. Cinco fases até homologação.
31 de mai, 16:01
