Joenia Wapichana

FUNAI propõe projetos de lei para apoiar direitos de povos indígenas, proteger terras, garantir educação, combatir garimpo ilegal e alocar orçamento adequado ao Ministério dos Povos Indígenas. Destaca consulta prévia a povos indígenas em processos legislativos. Espera derrubar projetos anti-indígenas com apoio de parlamentares e partidos políticos.

Demarcação de terras indígenas, FUNAI identifica ocupantes, faz procedimento legal e, se necessário, indeniza. Ética e técnica guiam processo, com entes federados informados e público ciente. Cinco fases até homologação.

Presidente da FUNAI afirma: parcerias da FUNAI seguem legislação, termo de cooperação com AKFW há desde 2009, paralisado desde 2017, agora retomado para estruturação; gestão atual trabalha para recuperar situações na FUNAI, incluindo transparência no site, atualizações em andamento.