Reunião de Comparecimento de Ministro
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
31 mai. 2023 12:14 às 14:31
Anexo II, Plenário 01
Sobre o Evento
Reunião da Comissão sobre demarcação de terras indígenas com a ministra Sônia Guajajara destaca direitos dos povos indígenas, críticas ao PL 490 e a importância de atender demandas históricas.
Status
Encerrada (Final)
Principais Oradores
ID: 68288Total: 57 discursos
#23
Sonia Bone de Sousa Silva Santos
Ministra - Ministério dos Povos Indígenas
Resumo Inteligente
Desde a invasão em 1500, povos indígenas historicamente vulnerados. Reivindicam direito original à terra, anterior à Constituição. Ministério dos Povos Indígenas criado após 523 anos para representação indígena no Poder Executivo. Reivindicação de demarcação de terra indígena é justiça à coletividade, não disputa de quem tem mais. 13,8% do território nacional é indígena, mas processos demarcatórios atrasados em diversas regiões.
31 de mai, 16:26
