COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Deputada convoca audiência sobre portaria de redistribuição de cargos efetivos no Ministério de Gestão e Serviço Público, reiterando procedimentos e transmitindo ao vivo. Ministério declina convite, mas Deputada lamenta e expressa repúdio, levantando questões de desprestígio. Reitora da Instituto Federal do Norte de Minas Gerais discursará por 10 minutos.

Rede Federal de Educação tem 1,5 milhão de matrículas e 100 mil servidores. Novas portarias sobre redistribuição de servidores causam atrasos e impactam atendimento a estudantes, especialmente no interior. Redistribuição de cargos vago deve coordenar-se com SIPEC e outros órgãos federais, considerando movimentação de pessoas, saúde mental e produtividade. Objetivo: interiorizar educação profissional e tecnológica no país.

Deputada pede documento da professora Joaquina para compartilhar na comissão e agora passa a palavra para Maria Artemis do SINAZF.

Sinasefe denuncia portaria prejudicial a servidores, destaca necessidade de rede de serviços e valorização de trabalho, especialmente para trabalhadores em locais remotos e vulneráveis. Impactos negativos no serviço público observados, como extinção de cargos e déficit de valorização. Importância do diálogo entre administração e servidores emphasized.

Deputada fala sobre retrospectiva da portaria do ano passado, problemas contínuos com a Artemis, atrasos em processos ministeriais, e a necessidade de continuar a luta para mudar e defender a política pública em favor dos servidores, elogia também a Fazubra por sua conferência recente.

Coordenadora-geral Fasubra Sindical agradece deputada, critica ministério ausente, destaca novo comando feminino, aborda redistribuição como estrutural, instrumental, e processo político com avanços e retrocessos.

Deputada refere nova diretoria de mulheres, elogia congresso produtivo e sugerem discutir PEC 96 e licença saúde na portaria 169/23.

Coordenadora-geral - Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical) discutiu alterações na normativa de redistribuição de cargos, afetando principalmente funcionários em licença médica, vistos como "punidos" duas vezes. Também mencionou limites ao estágio probatório.

Deputada permite professora Miriam Dantas, representante da ANDIFES, falar por 10 minutos.

Coordenadora do Forgepe discute movimento de servidores em rede federal de ensino, composta por 73 universidades e 334 campus, com quase 200 mil servidores e mais de 1,8 milhão de matrículas. Redistribuição servidores, prevista em lei, causou polêmica e discussões no serviço público. Hoje, processo burocrático dificulta redistribuição. Necessário políticas para movimentação efetiva de servidores na rede federal de ensino.

Discurso da Deputada focado em apresentar o prof. Luiz Henrique Bloomme, reconhecendo a contribuição de Miriam e mencionando a importância do histórico.

3º secretário - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) valoriza expansão ensino superior público, destaca desafios em garantir condições de trabalho para docentes em campus do interior, questiona manutenção de artigos da portaria que restringem redistribuição de servidores e expressa preocupação com calabouço fiscal no orçamento do governo, impactando recursos para educação e saúde.

Deputada sugeriu:

Sinasefe, trabalhando com Artemis, expressa angustia por dificuldades em tratamento de redistribuição de servidores no CINAZF; denuncia burocratização e desconsideração, contradizendo compromisso do presidente com recepção de trabalhadores e entidades.

Deputada expressa apoio ao descontentamento da servidora e critica o ministério por não comparecer à reunião; será pedida informação e comunicada reclamação ao ministério.

Coordenadora da Câmara Temática de Gestão de Pessoas - Conif sugeriu consolidar infraestrutura,quantidade de servidores, orçamento e equipamentos em Institutos Federais para oferecer cursos de qualidade.

Coordenadora-geral do Sinasefe propõe unidade e ação em defesa da educação e categorias, solicitando instalação de mesas específicas para tratamento urgente de pautas, incluindo questões relacionadas à portaria 1723 e combate à perseguição política e assédio institucional.

Deputada propõe manter pressão política para investir em educação, "blindar" orçamento, retomar mesas de negociação, defender institutos federais, criar documento crítico a portaria de afastamento e licença, e realizar audiência com ministra para discutir reivindicações com sindicatos.