COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Direitos Humanos discutiu proteção a defensores, desigualdade social, racismo e violência no campo. Participação de diversas entidades reforçou a necessidade de políticas públicas efetivas e proteção institucional. Deputados expressaram preocupação com a crescente violência e compromissos com a luta por direitos humanos. Enfatizou-se a urgência de salvar vidas e garantir a segurança dos defensores em um cenário de risco.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA
MDA destaca importância de defensores direitos humanos, especialmente aqueles envolvidos na luta pela terra. Questão da terra é central, com necessidade de mecanismos de justiça fundiária. Desde janeiro, MDA fortaleceu mecanismos e políticas para comunidades tradicionais e Quilombolas, promovendo titulação e reconhecimento de áreas tradicionais. MDA é parceiro na luta, apoiando proteção e prevenindo criminalização de defensores de direitos humanos.
