REUNIÃO CONJUNTA

Deputada convoca Audiência Pública sobre financiamento e organização da política oncológica no Brasil, com presença de representantes do Ministério da Saúde e especialistas em oncologia. Discussão focada em melhorar atendimento de pacientes com câncer, ampliar serviços e reduzir filas nos hospitais especializados, como o Hospital Araújo Jorge em Goiás. Cada convidado fará uma exposição inicial de 15 minutos, seguida de interpelação por deputados.

Presidente do Hospital Araújo Jorge discute situação de saúde oncológica no centro-oeste, com demanda crescente e falta de profissionais especializados. Instituição sem fins lucrativos realiza transplantes de medula óssea e cirurgias oncológicas, cobrindo déficits com ajuda de sociedade e políticos. Solicita reajuste da tabela SUS e apoio do Congresso em financiamento do BNDES, afirmando que sem reajuste, o SUS não poderá manter a saúde oncológica do Brasil.

Deputada elogia Araújo Jorge Hospital, reconhece alta demanda e recusa de Ângelo Maiolino, vice-presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, como palestrante, passando a palavra para o deputado Wellington Prado.

Deputado fala sobre a importância de financiar o combate ao câncer no Brasil, elogiando a iniciativa da deputada Flávia Moraes e mencionando a lei dos 30 e 60 dias para o diagnóstico e tratamento. Destaca a necessidade de recursos e investimento em prevenção, citando projetos e propostas para aprovar o Fundo Nacional de Enfrentamento ao Câncer e utilizar recursos provenientes de acordos judiciais e impostos para financiar a luta contra o câncer.

Deputada elogia Wellington Prado por liderança em Comissão de Saúde; Destaca importância de financiamento na oncologia; Menciona atraso no repasse de recursos a entidades filantrópicas; Sua proposta é entidades cadastrarem-se no CINEES, facilitando o repasse dos recursos.

Presidente do Hospital Araújo Jorge propõe discussão sobre alteração do repasse financeiro com a Prefeitura de Goiânia, a fim de melhorar e agilizar o atendimento oncológico com maior tecnologia para o povo goiano.

Deputada fala sobre repasse de emendas estaduais impositivas, propõe mudança na federal e convida Ronei Pereira Pinto a falar.

Paciente oncológico enfrenta dificuldades em acessar tratamentos e medicamentos de ponta, devido à burocracia das compras públicas e processo prolongado que podem impedir o início do tratamento a tempo. Diretor - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Estado de Goiás preocupado com o aumento de pacientes e ações judiciais e sugere mudar o financiamento e a negociação de medicamentos para facilitar o acesso aos pacientes.

Deputada menciona política nacional do câncer com compra centralizada e convida expositores a falarem, incluindo Jurandir Fruttoso, Roni Moreira dos Santos e Alexandre Jacumi. Ela então dá palavra a doutor René Moreira dos Santos, representante do CONASS nesta audiência pública.

O discurso destaca a importância do financiamento e da organização do SUS, mencionando desafios históricos e a necessidade de uma nova abordagem no modelo de atenção à saúde, especialmente na oncologia. É enfatizada a subfinanciação do sistema, com a urgência de aumentar a participação pública nos gastos em saúde. Também se discute a importância da regionalização, eficiência na gestão e a urgência de recursos adequados para melhorar a atenção e a prevenção ao câncer. O orador conclui que é fundamental que a sociedade e os gestores priorizem o financiamento para garantir a universalidade e eficácia do SUS.

Deputada agradece CONAS e seu representante, deseja ouvir opiniões sobre questões específicas e cede a palavra a Alexandre Jacomi, diretor da Escola Brasileira de Oncologia e membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.

Diretor - Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica: Câncer evoluiu, não é mais sinônimo de doença terminal; necessário mudar percepção e garantir acesso igual a tratamentos em todo país. Proposta de algoritmo decisório para política pública baseada em conferência de oncologia clínica. Insuficiência de financiamento é problema central.

Deputada convida Angelo e Wellington Prado à mesa, deixando Patrícia e Ângela lá; passará palavra a Ângelo e terminará com Patrícia para que todos possam ouvir.

Deputado fala sobre importância do acesso a medicação para doentes crônicos, cita fala do Dr. Alexandre elogiando-o, e propõe uma reunião com a ministra para discutir falta de acesso a medicamentos do SUS.

Deputada se refere à importância do evento sobre mieloma múltiplo no Congresso Federal, realçando o esforço do Dr. Angelo e de outros parlamentares, a dificuldade de diagnóstico e as sugestões dos pacientes para aprimorá-lo, bem como o sentimento de serem vistos e ouvidos.

Vice-presidente da ABHH agradece comissão de saúde e combate ao câncer, destaca diagnóstico precoce, acesso a medicamentos inovadores, importância da BHH e colaboração com esBOK. Suporta compra centralizada de medicamentos inovadores no SUS, propõe orçamento adequado para programa nacional de oncologia e igualdade de atenção em ambos os sistemas de saúde no Brasil.

Deputada fala sobre projeto de lei para destacar e dar conhecimento sobre mieloma múltiplo, um tipo de câncer raro, no mês de maio. Agradecimentos à doutora Wellington Prado e à exibição de uma projeção sobre o assunto.

A Assessora da Coordenação-Geral da PNPCC destacou o aumento de casos de câncer no Brasil e a importância da PNPCC em prevenção, tratamento oportuno, cuidados paliativos, e diagnóstico precoce. Ela mencionou a necessidade de abordar fatores de risco e novos modelos de financiamento e atenção ao câncer como doença crônica.

Que está esse programa de expansão que está em andamento, como é que ele está? Já concluiu? Volta pouquinho aquele slide por favor.

Escassez de financiamento impacta oncologia; falta garantia orçamentária prévia; tecnologia às vezes desvinculada de linha de cuidado; impostos saudáveis podem ajudar oncologia; trabalha-se em diagnóstico, cuidados paliativos e expansão radioterapia; modelo de financiamento discutido por vários atores.

Deputado pede radioterapia para Itabira, alocação de recursos para upgrade e manutenção de aceleradores lineares, e promoção de vacinação contra HPV em escolas. Itabira deve ser referência no tratamento de câncer para mais de 900 mil habitantes.

Deputada fala sobre combate ao câncer, parceria com Oncoguia, atraso na implantação do plano de expansão da radioterapia devido à burocracia e apresenta doutor Jales, diretor do Hospital Araújo Jorge, especialista em câncer em Goiás.

Presidente do Hospital Araújo Jorge ressaltou:\

Queria passar a palavra pro deputado Florentino. Olha, se você me permite, o senhor queria cumprimentar

Discurso do deputado: saudou o vice-presidente da comissão do câncer, vereador Arlindo Braz e prefeito Edson Sabino de Lagoa Grande.

Deputado fala satisfação por audiência sobre tratamento oncológico no Brasil, elogiando CONAS e inclusão de oncologia no PPA. Expressa preocupação com burocracia, lentidão, e subfinanciamento no SUS, sugerindo novas tributações para fortalecer financiamento e atualização tecnológica no tratamento do câncer no Brasil.

Deputada propõe financiar oncologia com recursos de Bitcoin e tributação, pedindo audiência com ministra e criando rubrica na CMO específica.

Participante mencionou saída do ministério de saúde de alguém que criou CPMF, mas foi substituída, não adiantando. Cuidado com nova lei, recurso adicional à saúde, não substitutivo.

Diretor - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Estado de Goiás: É preciso abordar financiamento para medicamentos oncológicos em DDTs e problemas com custo alto de medicamentos padronizados com parecer favorável da Conitec, mas não acessíveis aos pacientes. Necessário dialogar sobre cuidado paliativo, mas também garantir acesso ao tratamento imediato após diagnóstico. Goiás já gastou 89 milhões em medicamentos padronizados sem acesso para pacientes.

Presidente do Hospital Araújo Jorge sugeriu melhor acesso e preço para medicações, especialmente nos hospitais, para tratamento adequado dos pacientes.

O senhor se apresenta por favor. Bom dia a todos e a todos meu nome é Flávio Nascimento lá de Goiânia deputada

Cidadão com artrite reumatoide precisa de medicamentos especializados, mas se torna desprotegido com doença adicional como mieloma múltiplo; falta de equidade no acesso a tratamentos complexos entre diferentes áreas da assistência farmacêutica.

Deputada pede considerações finais breves de todos os expositores, dará encaminhamentos junto com outros parlamentares, agradece participação e passa a palavra para o representante do CONASS, René.

Coordenação entre setores essencial para construção de rede de saúde; Financiamento de câncer e integralidade na assistência prioritários; CONASS pressionou por revisão de políticas há dois anos, buscando eficiência no gasto e foco no cidadão.

Doutor René, eu queria passar a palavra ao Ronei para as suas considerações finais. Isso.

Diretor - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Estado de Goiás: agradece convite, disponível a contribuir na organização da rede contra judicializações por tratamentos oncológicos.

Excelente amei. Doutor Jales, para as considerações finais. A galera

Presidente do Hospital Araújo Jorge sugeriu: 1) aumento de remuneração em cirurgia oncológica e instituições, 2) melhor gestão e cumprimento de diretrizes do Ministério da Saúde por instituições, colaboração intersetorial desde atenção básica até tratamento paliativo. Necessita-se de mais conversas e exigência dos gestores aos funcionários.

Deputada afirma: no sistema único de saúde, esferas são independentes e ministério da saúde não é patrão.

Financiamento complexidade média alta: 50% estados, 36% União, 14% municípios; necessário conversar e acertar remuneração; rejeição do comando verticalizado.

Considerações finais.

Diretor - Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica enfatiza financiamento como principal desafio no combate ao câncer, propõe centralização como estratégia de custo redução e oferece sociedade à disposição.

Vice-Presidente da ABHH fala sobre a importância do papel das sociedades médicas na discussão de saúde, colocando a BHH à disposição para ajudar com o desafio universal de incorporar novas tecnologias com foco em acesso e equidade.

Deputada fala sobre passar a palavra para alguém fazer conclusões finais.

Coordenação-Geral de Prevenção e Controle do Câncer disponível para avançar em ações, em vez de apenas debater.

Deputada agradece compromisso de Wellington Prado com causa contra câncer e expressa prazer em realizar audiência pública sobre assunto relevante com ele.

Deputado agradece iniciativa sobre lei de 60 dias; visitou prontosocorro da UF, liberou R$ 50 milhões para concluir parte térrea; até agora, R$ 111 milhões liberados para novo prontosocorro; pede ação para aprovar rubrica na comissão do orçamento; importante posicionamento do Ministério da Saúde; compra centralizada de medicamentos estabelecida na política de enfrentamento ao câncer.

Deputada fala sobre importância de combate ao câncer, agradece expositores e destaca a necessidade de ações rápidas e eficazes devido ao aumento esperado de pacientes. Menciona a criação de um fundo específico para oncologia, compra centralizada de medicamentos, cadastro de emendas para entidades e agradece apoio de colegas e secretaria de saúde.

Discurso do Presidente - Hospital Araújo Jorge: Discutiu com Bruno (finanças cana) e Gabriela sobre assuntos a serem tratados posteriormente; mencionou pedido à Flávio e fechamento próximo.

Deputada propõe discutir financiamento de equipamentos, reduzir juros e estudar expansão de serviços de radiologia. Solicita agenda com ministra e receber ministério na próxima reunião de Café com Saúde para explicação sobre cirurgias eletivas. Agradecimentos e encerramento da reunião pública de saúde, com votação aprovada da ata.