REUNIÃO CONJUNTA

Deputada abre reunião transmitida ao vivo, convocada para discutir financiamento e organização da política oncológica no Brasil. Agradece a presença dos expositores e ressalta a importância do debate. Convida representantes para falarem sobre o tema, destacando a relevância do Hospital Araújo Jorge em Goiás e a preocupação com a demanda no atendimento.

O Presidente do Hospital Araújo Jorge destacou a importância da instituição no combate ao câncer, mencionando a alta demanda de pacientes e a dificuldade em manter a qualidade do atendimento devido à defasagem na remuneração do SUS. Ele ressaltou a necessidade de suporte financeiro para manter os serviços e solicitou a revisão da tabela do SUS, enfatizando a responsabilidade do hospital na assistência a uma grande parte da população oncológica de Goiás. O discurso enfatizou a urgência em encontrar soluções para garantir a continuidade e a eficácia do tratamento oncológico.

O Deputado parabenizou a iniciativa da audiência pública sobre enfrentamento ao câncer, destacando a importância do financiamento para o SUS e a necessidade de melhorar a tabela de recursos. Ele mencionou a importância da lei que garante acesso rápido a diagnósticos e tratamentos. O Deputado ressaltou a urgência de investir em prevenção e modernização dos equipamentos de saúde. Propôs a criação de um Fundo Nacional de Enfrentamento ao Câncer, utilizando recursos do crime organizado e da arrecadação de impostos. Enfatizou a necessidade de uma abordagem completa para o tratamento do câncer e a importância de garantir recursos suficientes para todos os pacientes. Agradeceu a todos os envolvidos e reforçou a necessidade de apoio do ministério na luta contra o câncer.

Deputada menciona o repasse de emendas estaduais e possíveis mudanças nas federais, convidando Ronei para se pronunciar.

O Diretor - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Estado de Goiás agradeceu a deputada por seu apoio e destacou as dificuldades enfrentadas por pacientes oncológicos, como o acesso a tratamentos e medicamentos. Ele ressaltou a lentidão nos processos de aquisição, a judicialização para conseguir medicamentos e a insuficiência de recursos para tratamentos adequados. Defendeu a necessidade de planejamento e financiamento adequado na oncologia, além de discutir a incorporação de novas tecnologias. Concluiu ressaltando a urgência de melhorar a assistência aos pacientes oncológicos.

A Deputada destacou a importância da continuidade do debate sobre a compra centralizada prevista na política nacional do câncer, mencionando a participação de especialistas e convidados na audiência pública. Ela também registrou a presença de diversos representantes e chamou os expositores para falar.

O Coordenador de Desenvolvimento Institucional - Conselho Nacional de Secretários de Saúde destacou a importância de discutir o financiamento e a organização do SUS. Ele mencionou desafios históricos, enfatizando a necessidade de um modelo de atenção que priorize a regionalização e a comunicação entre serviços. O SUS enfrenta subfinanciamento, com a necessidade de elevar os gastos públicos em saúde para pelo menos 5-6% do PIB. A importância de eficiência na gestão e no uso dos recursos foi ressaltada, além da necessidade de rever a remuneração de serviços, capacitar equipes e melhorar o acesso a medicamentos. Concluiu que é necessário um compromisso político real para garantir um financiamento adequado, destacando o papel do SUS durante a pandemia como um exemplo de sua relevância.

A Deputada agradece a contribuição do CONAS e deseja ouvir opiniões sobre algumas questões, passando a palavra ao diretor da Escola Brasileira de Oncologia.

O Diretor - Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica saudou parlamentares e destacou a evolução na oncologia, enfatizando que o câncer não é mais sinônimo de doença terminal. Ele mencionou a importância de um acesso equitativo aos tratamentos, propondo um algoritmo decisório para melhorar a política pública de oncologia. Ressaltou que a terminalidade pode ocorrer em diversas doenças, não apenas no câncer, e que as iniquidades no acesso aos tratamentos precisam ser enfrentadas. O discurso concluiu com um agradecimento aos parlamentares pela oportunidade de apresentar essas questões.

A Deputada expressou agradecimento e destacou avanços no enfrentamento ao câncer, convidando outros deputados e o doutor Ângelo para interagir na mesa e nas discussões. Ela enfatizou a importância da participação do Ministério da Saúde e passou a palavra ao doutor Ângelo.

Deputado destaca a evolução no tratamento de pacientes paliativos, evidenciando a importância do acesso a medicamentos. Menciona necessidade de reunião com a ministra para discutir a falta de acesso no SUS.

Deputada passa a palavra ao Ronei para considerações finais.

Vice-Presidente da ABHH expressou gratidão aos deputados pela atuação em saúde, destacou a importância do acesso a tratamentos e diagnósticos para cânceres do sangue, e defendeu a criação de um programa nacional de oncologia com financiamento adequado. Ele enfatizou a necessidade de equidade entre os sistemas público e privado, mencionou a importância de um comitê de acesso a medicamentos e a colaboração entre sociedades médicas. Concluiu ressaltando que todos os pacientes devem ter acesso igualitário a tratamentos inovadores e cuidados de saúde.

A Deputada mencionou a importância de um projeto de lei sobre mieloma múltiplo, um tipo raro de câncer, e destacou a necessidade de aumentar a conscientização sobre a doença. Agradeceu a oportunidade de discutir a política de câncer.

A Assessora destacou a importância da revisão da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, apresentando dados alarmantes sobre o aumento dos casos de câncer no Brasil. Ela enfatizou a necessidade de um olhar sistêmico para a oncologia, abordando prevenção, promoção da saúde, tratamento, detecção precoce e cuidados paliativos. Mencionou fatores de risco como tabagismo, sedentarismo e alimentação inadequada, além da importância da vacinação contra o HPV. A criação de uma coordenação específica para oncologia no Ministério da Saúde foi ressaltada, assim como a incorporação de novas tecnologias e a necessidade de financiamento. A Assessora concluiu falando sobre a distribuição dos serviços de oncologia e a necessidade de expansão da radioterapia no país.

Que está esse programa de expansão que está em andamento como é que ele está? Já concluiu? Volta pouquinho aquele slide por favor.

A Assessora da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer destacou a conclusão de várias soluções para radioterapia, mas enfatizou desafios como a falta de garantia orçamentária e a complexidade na incorporação de tecnologias. Ela ressaltou a importância do orçamento para avançar em oncologia e a necessidade de discutir novos modelos de financiamento. Além disso, mencionou a implementação de programas de rastreamento e cuidados paliativos, assim como a revisão de diretrizes e a reestruturação do registro de câncer. A criação da CGCAM foi vista como positiva, e a assessora se colocou à disposição para colaborar.

Deputada registra a presença de representantes da Oncoguia e do deputado Florentino. Destaca a importância de melhorar ações do Ministério da Saúde e a necessidade de flexibilizar a burocracia nas licitações do plano de expansão da radioterapia, para acelerar o atendimento aos pacientes. Propõe trabalho conjunto para destravar recursos e agilizar obras. Passa a palavra ao doutor Jales, diretor do Hospital Araújo Jorge.

Presidente - Hospital Araújo Jorge passou a palavra a Ronei para considerações finais.

Queria passar a palavra pro deputado Florentino. Olha, se você me permite, se eu queria cumprimentar

O Deputado expressou satisfação em participar da audiência, enfatizando a importância da saúde pública e o tratamento oncológico no Brasil. Destacou a inclusão de um código de oncologia no PPA como essencial para o financiamento das ações. Mencionou a burocracia na expansão da radioterapia, a necessidade de maior agilidade na operacionalização dos serviços e o subfinanciamento do SUS. Reforçou a importância de novas tributações para fortalecer a saúde e a urgência em encontrar soluções para os desafios do tratamento de câncer no país.

A deputada destacou a proposta do deputado Wellington Prado para financiar a oncologia com recursos de bitcoins e a tributação do fumo e álcool. Ela pediu articulação para agilizar a votação do projeto e sugiriu criar uma rubrica específica na CMO. Passou a palavra para o representante do CONASS.

O Participante destacou a saída do doutor do Ministério da Saúde após a criação da CPMF, que acabou se tornando uma fonte substitutiva sem benefício real. Ele alertou sobre a necessidade de que a nova lei traga recursos adicionais, sem substituir os existentes, especialmente em relação à oncologia.

O senhor se apresenta por favor. Bom dia a todos e a todos meu nome é Flávio Nascimento lá de Goiânia deputada

A Deputada encerra a audiência, solicita considerações finais dos expositores e menciona encaminhamentos a serem feitos com outros parlamentares, agradecendo pela participação.

Doutor René queria passar a palavra ao Ronei pra suas considerações finais. Isso.

Excelente amei. Doutor Jales, pras considerações finais. A galera

Deputada observou a independência e autonomia das esferas no sistema único de saúde, destacando que a administração não é patrão.

O Diretor da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica parabeniza os deputados e enfatiza a complexidade do problema, destacando a importância do financiamento e de uma estratégia para a centralização e redução de custos. A sociedade se coloca à disposição para contribuir.

O Vice-Presidente da ABHH ressaltou a importância das sociedades médicas nas discussões sobre saúde, destacou o avanço no enfrentamento dos desafios da incorporação de novas tecnologias e enfatizou as palavras-chave "acesso" e "equidade", colocando a ABHH à disposição para colaborar.

A Deputada agradece e passa a palavra para Patrícia para as conclusões finais.

A Assessora da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer agradeceu o convite e afirmou que a coordenação está à disposição para avançar nas ações, ressaltando a importância de não apenas debater, mas também agir.

A Deputada agradece ao deputado Wellington Prado pelo compromisso em tratar da causa do câncer e expressa prazer em realizar a audiência pública ao lado dele.

O Deputado agradeceu e parabenizou pela iniciativa relacionada à lei dos sessenta dias, ressaltando a liberação de uma emenda de cinquenta milhões de reais para o pronto-socorro da UF. Destacou a importância da obra para a saúde do triângulo mineiro e a necessidade de aprovar a rubrica na comissão do orçamento. Também enfatizou a urgência de recursos para o tratamento do câncer e solicitou um posicionamento oficial do Ministério da Saúde para viabilizar projetos relacionados. Agradeceu ainda pelo trabalho realizado e desejou sucesso na missão.

A Deputada agradeceu pela audiência pública sobre o enfrentamento ao câncer, destacando a importância da troca de experiências e a necessidade de agir rapidamente devido ao aumento previsto de pacientes. Ela mencionou ações a serem encaminhadas, como o financiamento de instituições filantrópicas pelo BNDES e a urgência na aprovação de projetos de lei relacionados ao câncer. Além disso, falou sobre a criação de rubricas e fundos específicos para captar recursos, e a necessidade de acompanhar o plano nacional e o cadastro de emendas para entidades. Finalmente, mencionou a destinação de recursos já previstos, mas que ainda não haviam sido liberados.

O Presidente - Hospital Araújo Jorge falou sobre comunicação com a secretaria de finanças e solicitou algo a um colega, mencionando a necessidade de encerrar a conversa.

A Deputada ressaltou a importância de discutir questões relacionadas à saúde, solicitou reunião com a ministra, parabenizou o Ministério pela portaria sobre cirurgias eletivas e agendou um encontro para discutir o assunto. Enfatizou a necessidade de melhorar o financiamento de equipamentos, trabalhou no PPA e a expansão de serviços de radiologia. Agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião, convocando uma nova audiência pública.