COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Inauguração de reunião sobre túnel Santos-Guarujá por deputado. Debate com secretários, autoridades e engenheiro. Regras: 10min por expositor, interpelação por deputados por 3min, resposta e réplica/tréplica pelo mesmo tempo. Agradecimento ao Porto de Santos e visitors. Deputado Kiko fala sobre audiência.

Deputado propõe mais audiências públicas, permitindo-lhe falar livremente, com apoio do presidente.

Deputado aconselha a não provocar governo, pois é forte e controla corredores da câmara.

Deputado fala sobre importância do investimento no porto de Santos para a economia nacional e regional. Acredita que há interesse do governo federal e estadual em concluir a obra. Deseja ouvir expositores e oferecer opiniões para aclarar dúvidas. Espera que debate estimule investimento no porto.

Deputado mencionou seu encontro com ministro e governador sobre obra em Campinas; apoia diálogo entre partes para avançar; espera sucesso em achar solução que beneficie povo.

Túnel Santos-Guarujá utilizando túnel imerso, tecnologia holandesa inédita no Brasil; objetivo facilitar transporte de aços, reduzir desapropriações no Guarujá e trazer benefícios à população. Projeto com licença provisória, espera-se aumento de tráfego e requalificação urbana. Orçamento estimado em 4,6 bilhões de reais, mas necessita atualização.

Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Eu acho que o que o ponto aqui né acho que esse

Secretário Parcerias e Investimentos de São Paulo - Governo de São Paulo sobre projeto pré-existente: "nossa obrigação é fazer agora ele virar realidade" para esclarecer quaisquer dúvidas.

Deputado fala sobre presença de autoridades em evento, incluindo secretário de Parcerias e Investimentos do estado de São Paulo, Rafael Benini de Campinas, e deputados Antônio Carlos Rodrigues e Beto do Pará. Passa palavra ao presidente do Porto de Santos, Anderson Pomini.

O orador expressa sua satisfação em participar do evento, agradecendo a presença de autoridades e destacando a importância do Porto de Santos. Ele apresenta os dados do porto, enfatizando sua relevância econômica e a necessidade de revitalização. O foco recai sobre a construção de um túnel para melhorar a conexão entre Santos e Guarujá, mencionando benefícios sociais, econômicos e ambientais. O projeto já possui estudos em andamento e licenças previstas, com previsão de início das obras em 2024 e conclusão em 2028. O orçamento estimado é de cinco bilhões e oitocentos milhões de reais, com captação de recursos planejada e garantia de tarifa social.

Deputado solicita garantia de manutenção de vias perimetrais do porto, assegurando caixa para início da obra sem impacto nas operações internas.

Deputado mencionou canais interno e externo, cada um com 17 metros de profundidade no primeiro e incerto no segundo, e refere-se a um engenheiro chamado Magano e um plano de aprofundamento.

Diretor de Infra Estrutura - APS anunciou plano para dividir canal em seções, com diferentes profundidades para acomodar navios de diferentes tamanhos. Parceria com armadores e mercado será estabelecida. Previsão de recuperação de investimento não fornecida.

Autoridade Portuária - Porto de Santos anuncia início de obra em abril de 2024, com benefícios como redução de tempos de viagem, calado aéreo sem restrição, ganhos ambientais, e investimento retornado em menos de três anos. Obra oferecerá tarifa social, transporte público e gratuidade a ciclistas e pedestres. Impacto positivo em operações portuárias e na qualidade de vida na Baixada Santista.

Deputado sugeriu use de vídeo durante reunião e quer iniciar perguntas.

Porto de Santos, maior do hemisfério sul, movimenta milhões de pessoas e cargas. Daily congestionement e acidentes entre navios e balsas causam preocupação. A construção urgente de um túnel imerso no mar é necessária para melhorar logística, segurança e qualidade de vida. O apoio do Congresso Nacional é vital. O túnel beneficiará toda a região e o país.

Não tem dia que isso aqui esteja funcionado. Então não tem jeito, acho que só o túnel resolveria toda a situação. A gente tem uma hora, uma hora e pouco. Uma hora e pouco, eu já sei esperar aqui duas horas. Tem muitas pessoas que, inclusive que eu conheço, que não pega catraia porque tem medo de uma hora afundar, porque já aconteceu acidente. Na dependência da ligação hoje pelo sistema que a gente tem, tudo influencia, chuva, o tempo com relação à travessia dos navios. Porto de Santos, o maior do hemisfério sul. Responsável por trinta por cento da balança comercial do Brasil e pela segurança alimentar de boa parte do planeta. São mais de cinco mil navios que entram e saem destas águas todos os anos em direção a mais de cento e noventa países. Soja, açúcar, milho, café, algodão, suco de laranja, combustível e celulose fazem nosso país bater recordes seguidos de movimentação de cargas. Canal natural de oitocentos metros de largura separa as duas margens do porto. Uma em Santos, outra em Guarujá. São dois milhões de pessoas que vivem das cidades da Baixada Santista. Todos os dias, mais de setenta mil pessoas atravessam esse canal, entre as duas margens do porto. Por aqui temos a mais movimentada travessia de veículos por balsas do mundo, com picos de até trinta mil carros dia, além dos trabalhadores que usam o canal por barcas, rudimentares catraias e outras embarcações. Os congestionamento castigam diariamente a população, que pedem demoradas filas e pede, há quase século, a construção de túnel ligando as duas margens. A situação se agrava com os acidentes entre navios e balsas, o risco para o porto é crescente com a expansão populacional e o aumento da movimentação de pessoas e cargas. Mais de dez mil caminhões acessam o porto todos os dias, sendo que parte deles tem que dar uma volta rodoviária de quarenta e cinco quilômetros de uma margem à outra, provocando a emissão de setenta e duas mil toneladas de monóxido de carbono por ano. O Porto de Santos não pode parar, os danos ouvam o negócio à indústria brasileira, a economia e até o fornecimento de alimentos para o mundo seriam imensuráveis. Construir o primeiro túnel imerso no mar agora é uma necessidade urgente. Para fazer frente a esse desafio, o Ministério dos Portos e Aeroportos acionou a a Autoridade Portuária de Santos e foi dada a largada para tirar este sonho de século do papel. Projetos foram retomados, traçados definidos, autoridades de Santos e Guarujá deram suas contribuições. Toda a comunidade portuária foi envolvida na empreitada destinada a garantir a expansão e o funcionamento do maior porto do Brasil. Famílias que ainda vivem para fritas da margem esquerda do porto, ganharão moradias dignas em apartamentos já em construção. O túnel atenderá pedestres, ciclistas, caminhões com cargas não inflamáveis e VLT. Terá outros cento e sessenta metros, incluindo as ebocaduras, e receberá a tecnologia mais moderna já aplicada em vários países. Trará segurança, melhor logística e qualidade de vida à população, com benefícios para a economia de região e de todo o país. O apoio do Congresso Nacional é vital para a realização desta obra, que interessa aos que vivem perto do mar, no campo e nas grandes metrópoles. O túnel é de todos nós. O túnel é do Brasil. Obrigado a importante

Deputado se refere a presença de outros deputados e propõe perguntas a eles.

Foi mencionada a questão da competência e a dúvida levantada por um deputado.

Autoridade Portuária - Porto de Santos agradece apoio do governo de São Paulo para construção do túnel, que terá início e fim em área federal portuária. Solicitará financialmente governo estadual, reconhecendo sua importância.

Deputado: aumento da energia solar, inclusão da balsa do AAA como serviço prestado ao estado, referência à constituição e ligação entre duas cidades.

Secretário Parcerias e Investimentos de São Paulo - Governo de São Paulo mencionou examples of intrastate collaborations, such as Babause and the ferry between Palmeiras, while addressing the issue of "jurisdictional dispute."

Autoridade Portuária - Porto de Santos afirma que, em caso de conflito de competência entre órgãos federais, estaduais e municipais, o órgão hierarquicamente superior prevalece. No caso das balsas, o governo federal concedeu autorização para exploração por parte do estado. A constituição resolve a questão de competência. Autoridade convidou o estado a participar.

Deputado questionou sobre investimento do projeto executivo pela Dersa, esperará para fazer questionamento posterior.

Deputado questiona como uma empresa sem competência, como a Dérsia, pode criar um projeto executivo.

Empresa Cadeferça pode ter atuado sem competência adequada, gerando dúvidas sobre responsabilidade por licença ambiental; mencionado potencial de irregularidades.

Executivo. Não, eu por isso que ela deixou de existir, né? Eu existe, ele nunca existe. Eu posso explicar, deputado, que à época

Autoridade Portuária-Porto de Santos: atualmente, competência de construção é do governo federal, que pode colaborar com o estadual. Anteriormente, o estadual era o único interessado. Melhor cenário é a existência de interesse de ambos.

Presidente obrigado.

Deputado discute divergências de interpretação sobre quem fará a obra; questiona sobre competência, renovação de licença, participação popular e modelagem econômica; interessado em redução de tarifas e função social do pedágio; deseja saber quanto governo estadual investirá na obra.

Deputado solicita cópia do projeto executivo da comissão para análise.

Deputado fala sobre importância de união entre forças em obra nacional, com foco em melhoria de pistas e capacidade portuária. Menciona benefícios de terceira via e túnel, bem como importância de VTMS no Porto de Santos para fluxo de navios.

Deputado registra presença, menciona presente Bruno Ganen e seufranquia, sauda todas as pessoas boa tarde.

Deputado fala sobre a importância do Plano National de Logística e da infraestrutura portuária, especialmente no Porto de Santos, com risco de congestionamento por safra de laranja, açúcar e soja. Ele discute a necessidade de melhor acesso ao porto, incluindo novas berths e áreas de ancora, e destaca a necessidade de parceria integrada entre governo federal, estadual e parlamento para realização do projeto.

Deputado permite que prefeito e secretários respondham perguntas; cinco deputados já fizeram suas perguntas.

Autoridade Portuária - Porto de Santos priorizou VTMIS implementação, comprometendo-se em cumprir cronograma, caso contrário enfrentando desconto salarial. Plano inclui túnel perimetral, aprofundamento e manutenção de calado, e integração com cidades.

A pista complementar terceira do Planalto pra baixar. Terceira

Foi pra mim ou foi pro? Não, é é não não, eu só fiquei com uma

Secretário Parcerias e Investimentos de São Paulo - Governo de São Paulo discutiu congestionamento no trecho Rodoanel-Imigrantes; mencionou investimentos em duplicação de capacidade ferroviária na MRS e FIES; apontou terceira pista na Imigrantes e projeto de linha verde, integrada a ferrovia, desde Rodoanel Leste até margem esquerda do porto; refere-se a um projeto de sete anos de existência.

AAA obra já concedida? Não não, está está está em PMI, está em está com PMI aberto.

Secretário Parcerias e Investimentos de São Paulo discutiu Pontua Metropolitana com ênfase em terceira pista e linha verde, renovação licença CITESB, capital misto, audiência pública com foco em custos atualizados, modelagem econômica e tarifa social balsa com PPP de 30 anos.

Por gentileza pessoal, por favor, EEE

Daí assim a gente se se a gente for pra esse lado assim a gente não

Governo de São Paulo deseja que obra seja feita como P (parceria), com construtor e operador alinhados, recebendo remuneração por tarifa de pedágio, incentivando melhor execução e prazo. Secretário insiste que projeto executivo seja como P, independentemente de ser federal ou estadual.

Deputado falou sobre liquidante passar projeto de companhia mista Dersa para executivo, já entregou prédio relacionado, mas ainda não deu projeto.

Secretário Parcerias e Investimentos de São Paulo - Governo de São Paulo afirmou que alguns proprietários e servidores da Mali transferiram para o DER, mas não está claro quem está omitindo a verdade sobre o prazo de liquidação do projeto.

Deputado fala sobre projeto ausente, afirmando que foi enviado à secretaria para ser revisado.

A gente queria assinar uma acordo de não não. Então passou verbalmente, mandou o projeto

Não, de novo ele não passou ele passou algumas informações do projeto

Secretário Parcerias e Investimentos de São Paulo - Governo de São Paulo: Apresentação baseada em informações de projeto executivo de 4 mil páginas; Responderá questionamentos sobre eles, não em minha posse, além de algumas preocupações do deputado Antônio Carlos e Palmini.

Minutinho só Palmino, que eu estou ligando aqui. Laércio? Oi Heitor Educares. Tá. O 0

Deputado se refere a projeto sendo cuidado pelo secretário Benini, transferido electronicamente para secretaria, e expressa tudo está bem.

Secretário Parcerias e Investimentos de São Paulo - Governo de São Paulo: Projeto ainda não recebido e não assinei acordo de confidencialidade. Somente Dersa.

Deputado discute sobre transferência de acervo da assembléia para autarquia DER, não causando problemas com DEG.

Secretário Parcerias e Investimentos de São Paulo - Governo de São Paulo mencionou cuidado com assuntos em andamento, previsão de tudo se resolver em breve, estudo sobre o tema, conhecimento do assunto, acordo de confidencialidade e agradecimento.

Deputado cita competência e agradece perguntas.

União responsável por portos; licença Cetesb vencida em 2019, envolvendo Ibama, Cetesb, e Conama; projeto iniciado pelo estado, mas Ibama pode renovar licença; sete encontros com stakeholders para discutir túnel; priorizar residentes e tarifa social; urgência justificada por dados apresentados.

Guarujá's portuária areas generate 35-40% of Baixada Santista's cargo movement, causing mobilitiy issues with 5,000 trucks and 40,000 vehicles daily on ferries. The city invests in infrastructure, mobility, housing, and environment in the port area. Population anxiously awaits completion of engineering work in the ferry crossing.

Deputado se refere ao prefeito Walter Suma e ao representante Bruno Orlandi, saudações e boa tarde.

O Secretário de Portos e Emprego da Prefeitura de Santos/SP destacou a importância do túnel Santos Guarujá para a mobilidade urbana e o crescimento do Porto de Santos, impactando positivamente a qualidade de vida de milhões de pessoas e o desenvolvimento econômico da região. O novo projeto busca minimizar desapropriações e melhorar a relação portuária. Ele solicitou o apoio dos parlamentares para tirar a obra do papel e torná-la realidade.

Deputado fala sobre ordem de discursos sobre túneis, com Tarcísio Barreto, Celestino e Eloi Palma Filho respondendo perguntas, além de Mário Guerra e Roblêdo de Lemos estar presentes.

Deputado se dirige a presidentes, cumprimenta colegas, expressa preocupação em rápida síntese.

Pede informação sobre publicação da PMI falada por Rafael, secretário de parcerias e investimentos do estado de São Paulo.

Deputado sugere governo estadual disponibilizar projeto executivo de PM ao federal e Porto de Santos para maior parceria e união, Pacifição operação pedágio por empresa, preocupação com prazo e investimento.

Deputado propõe que Tarcísio expõe sobre túneis, aguardando sua contribuição para o debate, e secretário Rafael ou outro respondem por sua urgência. Raquel está disponível.

Comitê Brasileiro de Túneis sugeriu túnel imerso para estuário de Santos, oferecendo vantagens ambientais, operacionais, e de integração urbana. Existem exemplos de segurança em situações de terremotos e portos, como Loma Prieta e Roterdã, que optaram por túneis imersos. O potencial desaproveitado da balsa do estuário poderia financiar o túnel imerso.

Deputado se diz preocupado com participação privada em túnel de Santos e propõe solução unificando entidades federais, garantindo verbas públicas, abordando desapropriações e ouvindo sociedade civil, com o objetivo de colocar a obra em prática e aumentar sua produtividade.

Deputado defende diálogo entre governos e política com foco na população, referenciando experiências de colaboração entre partidos e governos, com ênfase no desenvolvimento do estado de São Paulo e atenção às necessidades dos cidadãos.

Secretário Parcerias e Investimentos de São Paulo - Governo de São Paulo afirmou que:

Diálogo é fundamental; Deputado compreende e está exposto em audiência pública, sem querer protagonismo.

Projeto São Paulo relevante, qualificado para PAC e PPI; Secretário Parcerias e Investimentos apoia; objeto é lucro em obra pública e concessão, discorda com ministro Rui Costa.

Deputado afirma que Ministro Rui Costa causando dificuldades para o governo, critica falta de diálogo com Congresso e desconhecimento do que acontece em São Paulo.

Desapropriação deve ser revisada para reduzir impacto na população, projeto de tráfego exige obras específicas; ideal é garantir interesses privados eficientemente por meio do PEAP, opinião forte do Secretário Parcerias e Investimentos de São Paulo - Governo de São Paulo.

Deputado afirma que governador Tarcísio realizou muita obra no Brasil, confia nele e no seu governo, e acredita que se encontrará meio termo com o governo federal para concretizar projetos.

Obra deve avançar por meio de parceria público-privada, é a melhor abordagem, apoia Porto ou Governo Federal se fizer melhor.

Autoridade Portuária - Porto de Santos afirmou que investimento de 5,8 bilhões de reais no porto é proporcional e adequado, considerando os 200 bilhões de reais arrecadados através de impostos alfandegários.

A recado pro governo federal eu considero aqui também.

Autoridade Portuária - Porto de Santos mencionou que a alfândega federal e estadual arrecadam aproximadamente 200 bilhões de reais em operações portuárias anualmente e foi questionada sobre a perspectiva da cobrança.

Depois da obra pronta. Cobrança da tarifa. O veículo da tarifa. A manutenção.

Autoridade Portuária - Porto de Santos destacou valor da tarifa social em treze a quinze reais, sem desapropriações em seu projeto. Orçamento de dois bilhões e meio aprovado, seguindo leis e regramentos. Pediu apoio do governo estadual com recursos financeiros para terceira pista e acesso ao porto, não buscando patrocínio, mas realização da obra.

Comitê Brasileiro de Túneis: evita interferência em assuntos estaduais, estuda terceira pista da Imigrantes, duas propostas concorrentes, contra leilão da concessão.

Deputado propõe acordo com concessionária sobre terceira pista, se necessário.

Comitê Brasileiro de Túneis: decisão entre propostas depende de custo-benefício, espera fechar PMI da linha verde e analisar proposta da concessionária para terceira pista. Prefere opção mais rápida e benéfica para Estado de São Paulo.

Deputado sugere diálogo com pessoas adequadas sobre temas, concorda com terceira faixa e considera possível aportação de recursos federais.

Comitê Brasileiro de Túneis sugestiona governo federal ajudar financeiramente autoridade portuária para túneis.

Deputado menciona que governo oferece apoio financeiro em troca de terceira faixa e túnel, acelerando obra com colaboração do estado.

Obra entrega prevista para 2028, custo estimado em 15 reais (Secretário Parcerias e Investimentos de São Paulo - Governo de São Paulo).

Deputado discute proposta de parceria na construção de túnel, estimando custos de quatro bilhões e oitocentos milhões ao longo de 30 anos, preferindo modelo PPD sobre PMI, corrigindo possível confusão sobre linha verde.

Comitê Brasileiro de Túneis propõe concessão de linha verde do metrô com construtor responsável por manutenção por 30 anos, utilizando parte dos fundos da concessão para financiar obra pública. Alternativa considerada melhor, sem necessidade de PMI adicional, com mesmo dinheiro e prazo de cinco anos.

Deputado discute projeto de privatização do porto com participação de PMI, cujo financiamento por pedágio do túnel é duvidoso, devido à possibilidade de encarecimento.

Comitê Brasileiro de Túneis propõe mudança na concessão de obras: atual modelo requer aporte público inicial, seguido de cobrança de tarifas para manutenção e pagamento da dívida; sugestão é construção privada com manutenção e cobrança de tarifas para recuperar custos, incentivando melhor qualidade e tempo de construção.

Deputado afirma: sem financiamento estadual este ano, prioriza-se convergência de esforços para obras, com aportes de cinquenta milhões este ano.

Comitê Brasileiro de Túneis: Priorizar visão e aprovação de orçamento, não apenas gastar. São Paulo com orçamento de 300 bilhões, sem grande impacto percebido.

Discurso do Deputado sobre obra pública e disponibilidade de fundos, expressando gratidão aos presentes.

Deputado agradece participantes e encerra audiência pública; convoca reunião sobre prioridades da ANTAQ para 2023 e reunião deliberativa extraordinária do congresso no dia seguinte.